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Braga

Pena suspensa para professor que namorava com aluna de 15 anos em Braga

Mais indemnização de 8 mil euros

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Foto: Ilustrativa / Arquivo

O Tribunal Judicial de Braga condenou hoje a três anos de prisão, com pena suspensa, um professor de 51 anos por abuso sexual de uma aluna de 15, naquele concelho.

O professor foi condenado pelo crime de abuso sexual de menor dependente, de trato sucessivo.

Terá ainda de pagar uma indemnização de oito mil euros à menor.

O advogado do arguido, João Ferreira Araújo, disse aos jornalistas que a pena é “absolutamente aceitável”, pelo que, em princípio, não haverá recurso.

Já o advogado da família da menor não se quis pronunciar.

O caso remonta ao ano letivo 2016/2017, sendo o arguido um professor de Educação Física da EB 2,3 de Cabreiros, concelho de Braga.

O arguido era também orientador do Clube de Xadrez da escola, que aquela aluna frequentava.

Muitas vezes, ficavam os dois sozinhos na sala.

O tribunal deu como provado que o professor “começou a aproximar-se” da vítima a partir de janeiro de 2017, após uma festa que os alunos lhe organizaram aquando do seu aniversário e uma corrida que teve lugar em Guimarães.

Começou a contactá-la através do ‘Messenger’ do Facebook, o que “fez exacerbar nela sentimentos mais afetuosos por ele”.

Numa aula de xadrez, e na sequência de uma alegada aposta com a menor, que esta perdeu, o docente beijou-a na boca.

A partir daí, os abusos aconteceriam todas as sextas-feiras, quando o arguido ficava a sós com a aluna, no clube de xadrez.

Houve, entretanto, encontros entre ambos numa loja que o arguido explorava e na casa dos padrinhos da aluna, que estavam emigrados.

Em maio de 2017, após colegas da aluna terem tornado pública a sua relação com o professor, este terá pedido à menor que não contasse nada a ninguém, para não prejudicar a sua carreira.

No julgamento, o professor confessou os factos e manifestou arrependimento, mas alegou que se tratou de uma “atração mútua”, não tendo havido ameaças nem agressões, pelo que as relações entre ambos foram “consensuais”.

Disse que houve um “envolvimento emocional” a que não foi capaz de pôr cobro.

Uma versão corroborada pela menor, nas declarações que prestara para memória futura.

Hoje, na leitura do acórdão, a juíza-presidente do coletivo acusou o arguido de se ter aproveitado da “baixa autoestima” da aluna, uma realidade que ele próprio não só conhecia como até já tinha reportado à diretora da escola.

Criticou-o, ainda, pela “tentativa de minimização” dos factos e pela “fraca interiorização do desvalor” dos mesmos.

Frisou que a atuação do arguido teve e continuará a ter “consequências graves” para a vida da aluna.

Admitiu que outros danos poderiam acontecer se os abusos não tivessem, entretanto, sido descobertos.

A favor do arguido, o tribunal considerou a ausência de antecedentes criminais do arguido e a sua inserção social, profissional e familiar.

Na sequência deste caso, o arguido foi alvo de um processo disciplinar, que culminou com a sua expulsão da docência, mas recorreu da decisão, estando o caso no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga.

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Braga

Carro arde na A3

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Uma viatura foi consumida pelas chamas, esta sexta-feira, na Autoestrada n.º 3, entre Braga e Famalicão.

O incêndio terá deflagrado por volta das 19:00, provocando bastantes danos na viatura.

Não há feridos a registar.

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Braga

Academia do Minho declara “estado de emergência 2.0” nos Serviços de Ação Social

Cortes no apoio financeiro

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A Associação Académica da Universidade do Minho (AAUM) declarou hoje o “estado de emergência 2.0” dos Serviços de Ação Social da instituição, anunciando que votará contra o corte anunciado de cerca de 60% no orçamento daquelas prestações.

Em comunicado enviado hoje à Lusa, a AAUM justifica o alerta dizendo que “cortar na ação social é romper o contrato social que norteou o modelo de financiamento tripartido das instituições de ensino superior, de garantia de acesso para todos, independentemente das suas condições sociais e económicas”.

Os estudantes minhotos avisam que o corte na verba para a Ação Social da Universidade do Minho (SASUM) de 650.000 euros, em 2019, para “apenas 250.000 euros”, em 2020 vai ter consequências.

“Um desinvestimento que, para efeitos de equilíbrio orçamental, obriga a que os SASUM se vejam obrigados a adiar decisões no âmbito da gestão de recursos humanos e nos investimentos em capital, nomeadamente obras e requalificações necessárias, deixando a adivinhar uma redução na qualidade dos serviços oferecidos e a incapacidade destes serviços para fazer face a desafios no que concerne à gestão e requalificação dos espaços e serviços afetos aos SASUM, como os complexos desportivos, bares, cantinas ou residências”, lê-se.

A AAUM lembra que no dia 29 de novembro o Governo e os representantes das Instituições de Ensino Superior portuguesas, com a exceção da Universidade dos Açores, “assinaram um contrato para a legislatura, com o objetivo de fixar um quadro estável e planeado do financiamento público para o ensino superior no quadriénio 2020-2023”.

No “contrato para a legislatura”, refere a AAUM, “o Governo compromete-se a acrescer 5% a dotação de orçamento das Instituições já em 2020 e, ainda, mais 2% anualmente até 2023, destacando que este aumento consagra, desde logo, a reposição integral da redução do valor das propinas de primeiro ciclo a partir de 2019 e um valor adicional para fazer face a outros encargos entretanto assumidos, para além de destacar que os orçamentos das instituições não estarão sujeitos a cativações ou reduções em qualquer das suas fontes de financiamento ou rúbricas”.

Segundo a AAUM, “nesses encargos, deverão (ou deveriam) estar presentes um conjunto de valores associados à execução da estratégia governativa – as valorizações remuneratórias, o descongelamento de carreiras ou a execução do Plano de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP), entre outros compromissos assumidos pelas instituições”.

Por outro lado, explana o texto, de acordo com o Reitor da UMinho, em entrevista à RUM a 26 de novembro, “este acordo não chega para cobrir despesas adicionais com as quais a UMinho está comprometida”, acrescentando que “não será possível responder a necessidades, por exemplo, ao nível do edificado”.

Há “duas metas claras” entre os objetivos estratégicos fixados: “O aumento da taxa média de frequência no ensino superior de cinco para seis em cada 10 jovens com 20 anos, até 2030 e o aumento do investimento global em I&D para 3% do PIB até 2030. Objetivos com os quais a UMinho se comprometeu, num cenário predefinido através deste contrato, ainda que não se manifestem no orçamento da instituição para 2020”, enumera.

A academia acrescenta ainda que “no que diz respeito aos estudantes, a ausência de estratégia para a ação social, cujo contrato de legislatura, inclui apenas uma medida relacionada com o aumento de estudantes bolseiros de ação social direta para 90.000 beneficiários”.

A comunidade académica do Minho destaca ainda que “continua sem respostas claras sobre a concretização do Plano Nacional de Alojamento no Ensino Superior, não obstante dos compromissos novamente assumidos pelo governo, relativos à criação de mais 11.530 camas até 2023”.

Face ao cenário traçado, a AAUM deixa uma garantia, depois de questionar “se pode este “contrato para legislatura” ser assumido como uma medida positiva quando a sua principal consequência passa por um desinvestimento” na ação social e nas condições de integração e bem-estar de todos os estudantes

“No que concerne à Associação Académica da Universidade do Minho, não apreciaremos ou votaremos favoravelmente qualquer documento que vise uma redução no orçamento destinado aos SASUM”, anunciam.

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Braga

“Braga é capital nacional da mobilidade jovem em Portugal”, diz ministro da Educação

Tiago Brandão Rodrigues esteve na ‘cidade dos arcebispos’

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Foto: Sérgio Freitas / CM Braga

“Hoje, Braga é a capital nacional da mobilidade jovem em Portugal”. A afirmação é de Tiago Brandão Rodrigues, ministro da Educação, que esta sexta-feira esteve em Braga para a inauguração do Centro de Juventude, considerando que este equipamento é agora “muito mais do que uma pousada”.

“Queremos ter aqui um novo polo aglutinador e congregador daquilo que são as preocupações, as vicissitudes e do ‘chocalhar’ jovem para transmitir ao poder local e central as novas ideias e desafios do movimento associativo”, referiu o cientista natural de Paredes de Coura, enaltecendo “o arrojo e a audácia” do município de Braga nas parcerias alcançadas para a concretização deste projeto.

Tiago Brandão Rodrigues. Foto: Sérgio Freitas / CM Braga

O governante referiu que o Centro de Juventude de Braga é agora “uma nova unidade de alojamento que pode servir de âncora para quem escolhe Braga para estudar”.

Elogiando a InvestBraga – entidade municipal gestora –, por ser um braço da autarquia bracarense “que pode trabalhar para a consolidação deste projeto”, Tiago Brandão Rodrigues deixou o desafio para que o espaço “possa coadjuvar na sazonalidade turística de públicos além do juvenil”.

Exclusivo: Fomos visitar a nova pousada da juventude de Braga

“Centro de Juventude é a reinvenção de um espaço que é de todos”

O Centro de Juventude de Braga é um edifício centenário, carregado de histórias escritas por muitas gerações de jovens. A requalificação do equipamento era um sonho de longa data da autarquia que agora se tornou realidade.

“Hoje celebramos a reinvenção de um espaço que é de todos e que marcou a vida de várias gerações. Este foi sempre um lugar de acolhimento e de ligação aos serviços do IPDJ mas, como todos os equipamentos, foi sofrendo as marcas do tempo e a degradação das suas condições que já não correspondiam à vitalidade e atractividade da Cidade e da dinâmica juvenil”, lembrou Ricardo Rio, autarca.

Ricardo Rio. Foto: Sérgio Freitas / CM Braga

Considerou que este projeto agora inaugurado resultou “numa descentralização virtuosa”, fruto de parcerias entre o Estado e seus agentes com o poder local que “redunda num claro benefício para todos”.

“Aqui foram investidos cerca de 1,7 milhões de euros sem qualquer tipo de apoios financeiros. Requalificamos e dotamos este espaço de condições extraordinárias apenas com recursos próprios, porque acreditamos no benefício que este projecto trará ao Município, à InvestBraga e aos muitos parceiros nacionais, regionais e locais que connosco têm trabalhado na promoção de políticas de juventude”, concluiu Ricardo Rio.

Foto: Sérgio Freitas / CM Braga

Com 26 quartos disponíveis que se adaptam às várias tipologias, o Centro de Juventude de Braga tem capacidade para mais de 100 utilizadores e permite responder às exigências atuais, como a realização de atividades diversificadas, que vão desde salas de formação, auditório até à componente residencial que irá servir um público diferenciado.

O equipamento mantém em complemento os mesmos serviços de apoio já antes instalados na pousada, nomeadamente os serviços descentrados do IPDJ, a Agência Nacional Erasmus +, Juventude em Acção e a Loja Ponto JÁ.

As reservas para utilização do espaço, situado na Rua de Santa Margarida, podem ser efetuadas através do email [email protected]

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