ARTIGO DE JOSÉ EDUARDO GOUVEIA
Presidente da JS Braga
O executivo municipal foi chamado a votar, na última reunião, uma proposta de contrato promessa de arrendamento para novas instalações da União de Freguesias de São Lázaro e São João de Souto. A JS Braga entende que é fundamental uma solução que proporcione, quer aos serviços da Junta, quer aos habitantes da Freguesia, um espaço digno e capaz de servir na plenitude os fregueses de São Lázaro e São João de Souto.
Contudo, não podemos concordar com a solução encontrada pelo município, de reinstalar a Sede da Junta no Edifício nº 181 do Largo Carlos Amarante, também conhecido como “Pé Alado”.
Partilhamos a necessidade de contribuir para a requalificação do Largo Carlos Amarante, no que tem que ver, principalmente com os imóveis propriedade da Arquidiocese de Braga. Mas, em Agosto de 2015, o “Pé Alado” foi avaliado por €906.000. A proposta levada a reunião de Câmara, terá uma duração de 10 anos e o município pagará de renda €5.500 por mês durante o primeiro ano, €6.000 por mês no segundo ano e €6.500 no terceiro ano e conseguintes, num total de 762 mil euros.
Concluídos os 10 anos deste contrato de arrendamento a CMB pode adquirir o “Pé Alado” por 1 milhão e 350 mil euros, podendo apenas ser deduzidos 40% do valor total de rendas pagas, ou seja, poderão ser deduzidos €304.800. Ou seja, daqui a dez anos a CMB poderá adquirir este imóvel à Diocese de Braga por €1.807.000, considerando que neste valor se incluem 60% de 10 anos de rendas.
Não obstante de considerarmos um valor obsceno, vai contra uma política autárquica de contenção depois de revelada a tão badalada auditoria financeira levada a cabo pela PwC. Além disso, consideramos haver outras soluções a explorar, por mais que o Sr. Presidente da Câmara insista na ideia de estarem esgotadas todas as outras soluções (não tornadas públicas). Mais, consideramos também ser fundamental as Juntas de Freguesia serem proprietárias das suas sedes, conforme verificado nas restantes Juntas do Concelho.
A todos estes argumentos, juntam-se as declarações do Senhor Arcebispo Primaz de Braga que, em entrevista ao Correio do Minho de Sábado, dia 12 de Março, afirmou “Tivemos a preocupação de preservar toda a fachada do S. Geraldo, vamos demolir o ‘Pé Alado’ para dar equilíbrio”.
Considerando que estas declarações saem depois da convocatória para a Reunião de Câmara, em que ficamos Sr. Presidente?
Em que ficamos quando na proposta de Contrato-Promessa de Arrendamento consta que a CMB encetou negociações com a Diocese para tentar obter as melhores condições de arrendamento?
A Diocese, proprietária do “Pé Alado”, iria negociar o direito de usufruto de um imóvel que pretende demolir? Ou estaria a Diocese à espera de um motivo para não demolir o “Pé Alado” e assim viabilizar um edifício devoluto?
Uma coisa é certa: as contas do município não estão assim tão “doentes” como tentam apregoar aos sete ventos, atendendo aos gastos que a CMB tem vindo a assumir.
Uma coisa é certa: o Largo Carlos Amarante, vestirá uma nova roupagem. Pelo menos nos imóveis que são propriedade da Diocese de Braga…
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Cada uma das concelhias, distritais, deputados e vereadores têm a possibilidade de enviar um artigo de opinião, todos os meses, para publicação, conforme e-mail enviado em Julho de 2015. [+]
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