O PCP vai requerer o agendamento para quarta-feira de um debate parlamentar sobre o corte no abastecimento elétrico, considerando que ficaram patentes “vulnerabilidades e problemas” no sistema elétrico nacional que devem ser avaliadas, em particular ao nível da soberania.
Em comunicado, o PCP considera que a quebra de fornecimento de energia elétrica que se registou hoje em Portugal exige “medidas que contribuam para a rápida reposição do fornecimento”, com prioridade para os “serviços essenciais à população”, como a saúde, transportes, educação ou segurança.
O partido pede também que se faça um “apuramento rigoroso das causas que estiveram na origem desta falha” e se identifiquem as “opções que se colocam para garantir no futuro a segurança e a soberania energéticas em Portugal”.
“A situação exige também uma rápida avaliação dos impactos e prejuízos decorrentes, bem como medidas de reparação de danos e apoio a setores afetados”, refere-se.
Para o PCP, o apagão expôs “vulnerabilidades e problemas no sistema elétrico nacional no plano da soberania, segurança, produção, distribuição e respetiva gestão e controlo, que são inseparáveis das políticas de privatização e liberalização, com a separação da produção, distribuição e comercialização”.
“Perante esta situação, impõe-se quer uma reavaliação dos mecanismos de mercado e do grau de dependência e interligação com países terceiros (designadamente Espanha), mas também da efetiva capacidade do país para responder a necessidades de abastecimento de energia em situações de emergência como esta nas várias regiões do país”, lê-se.
O partido acrescenta que “a situação excecional de albufeiras cheias, com a capacidade de produção hidroelétrica praticamente no máximo, não pode minimizar essa avaliação, sobretudo quando se encerram produções termoelétricas coincidentes com longos períodos de seca”.
O PCP defende que “a sujeição a um contexto de dependência externa e de mercado liberalizado” constitui “um fator de insegurança para o país”.
“Tudo isto reclama a inversão da política de abdicação nacional sobre os setores estratégicos e a garantia de um funcionamento articulado, coerente e eficaz do sistema elétrico nacional”, sustenta o PCP, que recorda que houve países, como a França ou a Alemanha, que “decidiram recentemente medidas visando a recuperação total ou parcial do controlo público desse setor”.
“Portugal deve assumir igualmente esse objetivo”, consideram.
O PCP refere assim que, na reunião da conferência de líderes parlamentares esta terça-feira, vai pedir o agendamento de um debate de urgência sobre este tema na reunião da Comissão Permanente de quarta-feira.
Um corte generalizado no abastecimento elétrico afetou hoje, desde as 11:30, Portugal e Espanha, que continua sem ter explicação por parte das autoridades.
Aeroportos fechados, congestionamento nos transportes e no trânsito nas grandes cidades foram algumas das consequências do “apagão”.
O restabelecimento de energia aconteceu de forma gradual ao longo do dia, começando pela zona centro do país.
Até cerca das 22:30, a E Redes informou que tinha sido restabelecida a eletricidade em quatro milhões de casas.
