O PCP decidiu hoje não indicar deputados para o grupo de trabalho criado pelo parlamento para decidir o formato da sessão solene do 25 de Novembro de 1975, que deverá ficar fechado daqui a cerca de duas semanas.
De acordo com o porta-voz da conferência de líderes, o deputado do PSD Jorge Paulo Oliveira, o grupo de trabalho criado pelo parlamento reuniu-se esta manhã e “está a ultimar um programa”.
“É previsível que nos próximos dias esse trabalho esteja finalizado. Em princípio haverá uma conferência de lideres dia 23 de outubro, data em que se fechará em definitivo a programação”, indicou o deputado.
Numa nota enviada à agência Lusa, o PCP afirma “discordar da realização de uma sessão alusiva ao 25 de Novembro na Assembleia da República, que se insere no processo de desvalorização, menorização e ataque ao 25 de Abril”, que “concretizou importantes transformações e promoveu grandes avanços nos direitos, que as forças retrógradas e reacionárias procuraram e procuram pôr em causa”.
“Neste sentido, o PCP não fez indicação para o grupo de trabalho sobre a sessão do 25 de Novembro que entende não se dever realizar”, lê-se.
Por sua vez, fonte do Bloco de Esquerda (BE) disse à Lusa que se opôs igualmente à realização da sessão solene do 25 de Novembro, mas “não prescinde de nenhum espaço para expressar essa oposição” e indicou o deputado José Soeiro para integrar o grupo de trabalho.
Em 25 de setembro, o parlamento, reunido em conferência de líderes, decidiu criar um grupo de trabalho para procurar um consenso e depois decidir sobre o modelo a seguir para se assinalar em sessão solene a operação militar do 25 de Novembro de 1975.
No final dessa conferência de líderes, o deputado do PSD Jorge Paulo Oliveira referiu que nenhum grupo parlamentar manifestou qualquer posição em relação à constituição desse grupo de trabalho.
Porém, na reunião anterior, o líder parlamentar do CDS-PP, Paulo Núncio, concordou com o modelo inicial proposto distribuído, defendeu que estava em causa “uma cerimónia que não é ocasional, mas anual”, advogando então que a Sessão Solene do 25 de Abril seria o modelo comparativo mais adequado”.
Uma posição que mereceu total desacordo por parte das bancadas da esquerda. A líder parlamentar do PCP, Paula Santos, quis mesmo “deixar expresso o seu desacordo à realização desta celebração”.
No passado dia 11 de junho, PSD, Chega, IL e CDS-PP aprovaram uma proposta dos centristas no sentido de se organizar anualmente uma sessão solene evocativa do 25 de novembro de 1975. A esquerda parlamentar votou contra e o PAN absteve-se.
Depois, na conferência de líderes do passado dia 11, o PS rejeitou que a sessão solene no parlamento do 25 de novembro de 1975 seja uma “mimetização” do formato que assinala o 25 de abril de 1974, sugerindo um levantamento de modelos anteriores.
O deputado socialista Pedro Delgado Alves considerou indesejável esse formato proposto equiparado ao do 25 de Abril de 1974 e sugeriu o adiamento da discussão desta questão. Contrapôs que seria relevante fazer um prévio levantamento de outras sessões solenes como, por exemplo, a Sessão Solene Evocativa da Aprovação da Constituição de 1822, no âmbito das Comemorações do Bicentenário do Constitucionalismo”.
