PCP insta Governo a dar “apoios rápidos” às vítimas dos incêndios com base em lei de 2017

Para desburocratizar o processo
Foto: Lusa

O secretário-geral do PCP instou hoje o Governo a dar “apoios rápidos” às vítimas dos incêndios que assolaram o país na semana passada, recomendando-lhe que recorra a uma lei aprovada em 2017 para desburocratizar o processo.

Numa conferência de imprensa na sede nacional do PCP, em Lisboa, após uma reunião com a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), Paulo Raimundo defendeu que é preciso que o Governo proceda a “apoios rápidos aos danos, que são muitos”, dos incêndios que assolaram o país na semana passada.

O líder do PCP salientou que houve “danos materiais, imateriais, psicológicos”, além de vítimas mortais, e considerou que é necessário criar uma “linha de apoios rápidos”, sugerindo ao Governo que recorra à lei de apoio às vítimas, aprovada em 2017 após os incêndios daquele ano, para agilizar o processo.

“Podia ser uma pista para que o Governo, a partir desse elemento, desburocratizasse o máximo possível e fosse o mais rápido possível a responder a esta situação dramática. Porque há pessoas sem habitação, sem animais – que, infelizmente, desapareceram – há problemas de funcionamento de empresas, com tudo o que isso tem de problemas em cadeia, e, portanto, é preciso responder com rapidez”, defendeu.

Por sua vez, Jorge Amador, membro do conselho diretivo da ANAFRE, disse que, como é normal nestas situações, a associação tem recebido “reclamações e, acima de tudo, preocupações” da parte dos autarcas quanto à questão dos apoios do Governo.

“Nós funcionamos em cooperação com todos, com os municípios e naturalmente também com o Governo”, frisou, acrescentando ainda que a Rede Solidária de Autarcas lançada pela ANAFRE na semana passada para responder aos incêndios está a “funcionar muito bem” e foi “uma resposta adequada” para a situação.

Houve “um conjunto muito alargado de freguesias que aderiram ao projeto, já tivemos apoios concretos e é isso que nós queremos: ajudar aqueles que mais precisam de ter rapidamente outras condições de vida a ter o ânimo que hoje não têm, depois desta vaga de incêndios que deixou muita gente sem o seu património, sem a sua casa, os seus bens”, frisou.

Jorge Amador acrescentou ainda que a ANAFRE “está a desenvolver o seu papel e vai continuar, de acordo com os meios que tem, a apoiar”, salientando que, em situação desta, a própria associação mobiliza apoios.

Nestas declarações aos jornalistas, Paulo Raimundo foi ainda questionado sobre as reuniões que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, teve esta segunda-feira com os líderes do Chega, André Ventura, e da Iniciativa Liberal, Rui Rocha.

Na resposta, o secretário-geral do PCP disse achar bem que “o senhor primeiro-ministro se reúna com aqueles que podem dar a mão ao Orçamento do Estado”.

“Está a fazê-lo. Fez ontem [segunda-feira] – eu não sabia disso, foi tão secreto que eu nem sabia – com o Chega e a Iniciativa Liberal, vai fazer na sexta-feira com o PS. Presumo que não vale a pena fazer com o CDS, está tudo bem: tudo em família”, disse.

Interrogado se o PCP reuniu algum convite para se reunir com o primeiro-ministro, Paulo Raimundo respondeu: “Não recebemos nenhum convite e até acho que não deveríamos ter recebido”.

“Nós fomos muito claros, de forma respeitosa e frontal, que, perante as opções que o Governo nos colocou – que é o seu programa, as suas opções e as balizas – que não havia nenhum espaço para continuarmos a conversar. E isso foi respeitosamente respeitado”, referiu.

 
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