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País

PCP diz que Centeno como governador não assegura papel que Banco de Portugal deve ter

Declarações de Duarte Alves

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Mário Centeno. Foto: DR / Arquivo

O PCP considerou hoje que a proposta de Mário Centeno para governador do Banco de Portugal não assegura o papel de “Banco Central Nacional” que a instituição deve ter, rejeitando alterações ao calendário do processo legislativo em curso.


O primeiro-ministro, António Costa, escreveu na quinta-feira ao presidente da Assembleia da República a comunicar a proposta do Governo para nomear o ex-ministro das Finanças Mário Centeno para o cargo de governador do Banco de Portugal.

Hoje, em declarações aos jornalistas no parlamento, o deputado do PCP Duarte Alves considerou que “mais do que a questão da pessoa A ou da pessoa B, é importante garantir que o Banco de Portugal não continua a ser uma mera sucursal do Banco Central Europeu e sujeito a todas as imposições do Tratado Orçamental, da União Bancária”.

“Para nós, é importante sobretudo que o Banco de Portugal assuma esse papel de Banco Central Nacional. Esta nomeação proposta pelo Governo não assegura esse papel que consideramos que o Banco Portugal deve ter”, criticou.

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Questionado sobre qual será a posição do PCP quanto ao requerimento do CDS-PP para que a audição parlamentar de Mário Centeno, obrigatória antes de ser nomeado governador do Banco de Portugal, só decorra após o final do processo legislativo sobre as novas regras para o banco central, o deputado comunista apenas defendeu a celeridade do processo, sem adiantar o sentido de voto deste pedido dos centristas.

“Não há motivo nenhum para haver alterações dos calendários que estão definidos. Pelo menos, por enquanto, a nossa análise é essa”, disse apenas.

Duarte Alves considerou que o projeto do PAN deve ser votado na data agendada, ou seja, “no dia 03 de julho”.

Relativamente ao facto de o parlamento poder suspender por quatro semanas a apreciação na especialidade do projeto do PAN que altera os critérios de nomeação do governador do Banco de Portugal até chegar o parecer requerido ao Banco Central Europeu (BCE), o deputado comunista disse desconhecer “os termos desse pedido de adiamento”.

“A nossa postura foi sempre – e continuará a ser – no sentido de garantir que não há expedientes dilatórios relativamente ao projeto do PAN. Deve ser votado nos termos em que está calendarizado e no nosso sentido não faz sentido estar a protelar esta discussão. devemos fazê-lo com a maior brevidade possível.

O deputado comunista recordou que o PCP votou “contra a audição do BCE” por esta ser uma matéria que “não deve estar sujeita àquilo que é a opinião do BCE”, uma vez que foi o PS e o PSD que votaram a favor de se ouvir o BCE” e “não deve haver nenhum expediente dilatório para prolongar esta discussão”.

“Nós consideramos que o processo legislativo da proposta do PAN decorreu todo de forma célere, nós contribuímos para que não houvesse expedientes para atrasar esse processo. Pensamos que não vai haver nenhum problema para que seja feita essa calendarização”, respondeu.

Para os comunistas, “mais do que a incompatibilização face a ex-governantes, é importante garantir que o supervisor não é capturado pelo supervisionado”.

Na semana passada, por iniciativa do deputado social-democrata Duarte Pacheco, foi solicitado ao BCE um parecer com caráter de urgência em relação ao teor do diploma do PAN.

No entanto, o Banco Central Europeu (BCE) transmitiu hoje à Assembleia da República que precisa de mais quatro semanas para emitir parecer sobre o diploma do PAN – um pedido que foi dirigido ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, que, por sua vez, o comunicou à Comissão de Orçamento e Finanças, onde o projeto de lei do PAN está a ser debatido na especialidade.

No documento, a que a agência Lusa teve acesso, “o BCE solicita respeitosamente à Assembleia da República Portuguesa a extensão do prazo por um período de quatro semanas suplementares” para a emissão do parecer que lhe foi pedido pelo parlamento português, com caráter de urgência.

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País

CDS quer melhorar resultados nas autárquicas

Política

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Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

O presidente do CDS-PP afirmou hoje que o partido quer melhorar os resultados nos próximos desafios eleitorais, para se “consolidar como terceira força política” nas regionais dos Açores, em outubro, e ganhar mais representação nas autárquicas dos próximo ano.

As eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que se disputam em 25 de outubro, vão ser um “prova de vida” para o partido e o objetivo do líder é “consolidar o CDS como terceira força política”, afirmou Francisco Rodrigues dos Santos.

Esta desafio vai “embalar o CDS para uma cadeia de crescimento sustentável, provando que à medida que uns celebram” sondagens, os centristas vão “celebrar resultados”.

Francisco Rodrigues dos Santos encerrou hoje a escola de quadros da Juventude Popular, que decorreu deste sexta-feira em Oliveira do Bairro, distrito de Aveiro, momento que assinalou também a ‘rentrée’ política do CDS.

Com o líder do CDS/Açores e candidato, Artur Lima, presente na sala, o presidente defendeu que os democratas-cristãos podem “ser a mudança” naquele arquipélago.

“Um voto no CDS nos Açores significa um voto no único partido que consegue tirar a maioria absoluta ao PS” e pode evitar “que os extremismos tenham lugar no parlamento açoriano”, frisou.

Já nas eleições autárquicas do próximo ano, Francisco Rodrigues dos Santos quer “somar autarcas, se possível presidentes de câmara, garantir e reforçar as maiorias daquelas câmaras que são presididas pelo CDS e em política de alianças, onde estão a funcionar e bem, permitir que o CDS garanta a renovação dos seus mandatos, conquistar novos e reforçar a sua malha territorial de autarcas de norte a sul e ilhas”.

“Somos um partido que quer evidentemente disputar eleições com bons resultados, queremos satisfazer as ambições do nosso partido em eleições mas queremos governar para as próximas gerações”, frisou.

Virando-se para dentro, o presidente do CDS assinalou que “o sucesso” do partido “dependerá da direção, mas sobretudo de cada um dos dirigentes e militates do CDS”, que apelidou de “os cerca de 40 mil porta-vozes” e “embaixadores” centristas a nível local.

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País

Chumbada lista de André Ventura para a direção nacional do Chega

Política

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Foto: Chega TV

A proposta do presidente do Chega, André Ventura, para a direção nacional do partido foi hoje chumbada na convenção que decorre em Évora, ao não conseguir reunir os dois terços dos votos dos cerca de 500 delegados presentes.

De acordo com os estatutos do Chega, a lista proposta por Ventura para a direção nacional precisava de obter dois terços dos votos, mas nem sequer conseguiu atingir a maioria, alcançando 183 “sim” e 193 “não”.

Ventura pediu a suspensão dos trabalhos para apresentar nova lista, que voltará a ser submetida a votação.

Segundo o artigo 3.º do regulamento eleitoral nacional do partido nacional populista, se não for obtido o voto de dois terços dos delegados “deve o presidente eleito da direção nacional submeter nova lista, no prazo máximo de duas horas, aos delegados eleitos à Convenção Nacional, para votação no menor espaço de tempo possível”.

“A Convenção Nacional não poderá ser dada por terminada sem que seja regularmente eleita a lista da direção nacional”, estipula ainda o mesmo artigo.

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País

Covid-19: Mais 13 mortos, 552 infetados e 192 recuperados no país

Covid-19

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Foto: DR

Portugal regista hoje mais 13 mortos e 552 novos casos de infeção por covid-19, em relação a sábado, segundo o boletim epidemiológico diário da Direção-Geral da Saúde (DGS).

De acordo com o boletim, desde o início da pandemia até hoje registam-se 68.577 casos de infeção confirmados e 1.912 mortes.

Há ainda 45.596 recuperados, mais 192 do que ontem.

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