O PCP de Esposende classificou hoje como um “claro e escandaloso atentado ambiental” a reconstrução de uma casa numa duna primária com autorização da autarquia, exigindo “com urgência” a demolição do edificado.
Em comunicado enviado à agência Lusa, aquela estrutura comunista manifesta a sua “veemente repugnância” pela autorização da obra “em plena duna primária”, junto à Praia Suave Mar, em Esposende, no Parque Natural do Litoral Norte.
Os comunistas afirmam ainda já ter questionado a autarquia sobre os fundamentos “que apoiaram a emissão da licença de remodelação/reconstrução” da referida moradia e se o “Ministério do Ambiente e Ação Climática, ou outro organismo da sua dependência como a Agência Portuguesa do Ambiente, deu parecer favorável ao licenciamento da sobredita edificação e qual foi a argumentação aduzida para tal licenciamento”.
Segundo o PCP de Esposende, a “construção/reconstrução da vivenda em causa, pelas suas dimensões, pelo impacto sobre a paisagem, pela sua localização, em primeira linha de costa – duna primária -, constitui um claro e escandaloso atentado ambiental no Litoral de Esposende”.
O partido refere ainda que o licenciamento da obra “desmonta toda a propaganda política ambiental do Governo e, também, da Câmara Municipal de Esposende”.
Como exemplo, aponta o texto as advertências aos “proprietários de restaurantes e moradores, por exemplo, na zona de Cedovém e Pedrinhas na Apúlia, para a emergência de demolições de construções, tudo com a justificação do avanço do mar e erosão costeira e, ao mesmo tempo, permitem que sejam construídas edificações, verdadeiras aberrações e atentados ambientais, na faixa mais litoral e de elevado risco do concelho, como esta na Praia Suave Mar”.
O PCP afirma que “em defesa da câmara, há vozes que afirmam que esta construção é legal mas, dizem, “para a comissão Concelhia do PCP tal não é evidente”.
“É imperioso que se trave esta construção e que se tomem, com urgência, medidas para a demolição do que já foi edificado, reduzir a sua volumetria ou mesmo impedir esta construção, equacionando-se, neste caso, uma eventual indemnização do proprietário”.
Os comunistas apelam ainda “à população residente e não residente no concelho de Esposende, às associações de defesa do ambiente, aos académicos e cientistas que têm o litoral como centro de pesquisa e estudo, a todos os que se preocupam com o avanço do mar e aumento da erosão costeira, a todos os que se preocupam com a defesa do litoral de Esposende, para que expressem a sua indignação e veemente repúdio face à edificação da obra referida”.
A Lusa tentou uma reação por parte da Câmara Municipal de Esposende e do Ministério do Ambiente, mas até ao momento não foi possível obter a referida reação.
