O secretário-geral do PCP defendeu hoje que os dados sobre a pobreza em Portugal divulgados terça-feira mostram a necessidade de um “choque salarial”, em particular o aumento do salário mínimo para os 1.000 euros proposto pelo partido.
Em declarações aos jornalistas no parlamento, Paulo Raimundo salientou que os números divulgados terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística – que indicam que o risco de pobreza em Portugal atingiu 16,6% da população em 2023, uma redução de 0,4 pontos percentuais face a 2022 – são “demonstrativos da realidade” portuguesa e “exigem medidas concretas”.
O secretário-geral do PCP defendeu em particular que, para se elevar o “patamar as condições de vida e tirar da pobreza milhares de trabalhadores”, é necessário um “choque salarial”, recordando que, na próxima quinta-feira, vai ser discutido no parlamento um projeto de lei do seu partido para aumentar o salário mínimo nacional para os 1.000 euros em janeiro de 2025.
Essa proposta “é um contributo em si mesmo para uma maior justiça na distribuição da riqueza, mas também um contributo para elevar este patamar das condições de vida”, afirmou.
Paulo Raimundo afirmou que atualmente, em Portugal, há “800 mil trabalhadores a ganharem o salário mínimo nacional e cerca de 2,7 milhões de trabalhadores – um terço de toda a capacidade de trabalho em Portugal – que recebe menos de 1.000 euros de salário bruto por mês”.
“É esta a realidade que vivemos, não é outra”, frisou.
O secretário-geral do PCP abordou ainda os números do INE para salientar que, de acordo com as estatísticas divulgadas, “a pobreza continuar a acentuar-se nos mais velhos” e defender um “aumento significativo das reformas e não o que foi consagrado” no Orçamento do Estado para 2025.
“Mas, a par disso, também é preciso ter em conta que os salários de hoje serão as reformas de amanhã e, portanto, tudo aquilo que for possível valorizar hoje, do ponto de vista salarial, será aquilo que, amanhã, terá consequência do ponto de vista das próprias reformas e pensões”, referiu.
Sobre o custo desta proposta, Paulo Raimundo defendeu que o país tem “meios, condições e recursos” para aumentar o salário mínimo nacional para 1.000 euros, frisando que, em média, “os encargos das empresas com os salários andam à volta dos 18% do total dos seus encargos”.
“Isso significa que a parte de leão dos custos de operação das empresas está muito para lá daquilo que são os custos com os salários”, disse, defendendo que, “se é preciso cortar, que se corte noutras despesas que têm um peso significativo”.
“Nomeadamente nas telecomunicações, na energia, no gás, nos transportes, nas portagens. São matérias que é possível e necessário – aliás, como nós propusemos neste Orçamento do Estado – intervir para diminuir os custos das próprias empresas, de forma universal, e dessa forma garantir as condições para esta medida que é fundamental para elevar as condições de vida”, afirmou.
Paulo Raimundo sublinhou que mais de 90% do tecido empresarial português é composto por micro, pequenas e médias empresas (MPME), que dependem “no fundamental do poder de compra da maioria dos que cá vivem e trabalham”.
“E, portanto, quanto maior for a capacidade de poder de compra, em melhores condições estarão essas empresas de prosperar. É isso que é preciso, é este o caminho que é necessário”, disse.
O INE revelou na terça-feira que o risco de pobreza em Portugal atingiu no ano passado 16,6% da população, baixando 0,4 pontos percentuais face a 2022.
Estes dados resultam do Inquérito às Condições de Vida realizado este ano, com base nos rendimentos do ano anterior.
“A diminuição da pobreza não foi, todavia, extensível a todos os grupos etários: reduziu-se para os menores de 18 anos e para os adultos em idade ativa (respetivamente, menos 2,9 p.p. e menos 1,6 p.p.), mas aumentou para a população idosa (mais 4,0 p.p.)”, precisou o INE na informação divulgada.
