O PCP de Barcelos considerou hoje que Miguel Costa Gomes não tem “qualquer condição prática e política de continuar a exercer o cargo de presidente da Câmara de Barcelos”, após ficar em prisão domiciliária no âmbito da operação “Teia”.
Em comunicado, o PCP acrescenta que esta situação “desprestigia” o executivo municipal (liderado pelo PS) e “escreve uma página negra na política barcelense”.
“A suspeita que recai sobre o presidente da Câmara de Barcelos confirma a progressiva prática de falta de clareza na gestão pública. Ano após ano, assinala-se o crescente desrespeito pela oposição, impedindo, muitas vezes, por falta de informação, a correta fiscalização da atividade do executivo pela Assembleia Municipal”, refere o mesmo comunicado.
Na segunda-feira, o Tribunal de Instrução Criminal do Porto aplicou prisão domiciliária, com vigilância eletrónica, ao presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes, proibindo-o ainda de contactos com os funcionários do município.
Em causa está a operação “Teia”, que se centra nas autarquias de Barcelos e Santo Tirso e no Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto, investigando suspeitas de corrupção, tráfico de influência e participação económica em negócio, traduzidas na viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste direto.
Costa Gomes está indiciado dos crimes de corrupção passiva e prevaricação.
O PCP sublinha que Costa Gomes também é arguido num outro processo relacionado com o alegado favorecimento de uma empresa de segurança.
“A luta na defesa dos interesses dos barcelenses – construção do novo hospital, rejeição da linha de muito alta tensão, investimento no transporte rodoviário – exige um presidente politicamente sólido e de inatacável credibilidade. As atuais suspeitas da prática de crime retiram capacidade de afirmação política a Miguel Costa Gomes junto do Governo”, consideram os comunistas.
Para o PCP, a medida de coação de prisão domiciliária retira a Costa Gomes “qualquer condição prática e política” para continuar a exercer o cargo de presidente da câmara.
O advogado do autarca, Nuno Cerejeira Namora, já disse que Costa Gomes se vai manter “em plenas funções”.
Na operação “Teia”, são ainda arguidos o agora demissionário presidente da Câmara de Santo Tirso, Joaquim Couto, que ficou em liberdade mediante o pagamento de uma caução de 40 mil euros, e a mulher, a empresária Manuela Couto, que ficou em prisão domiciliária.
O outro arguido é o presidente do IPO do Porto, Laranja Pontes, que também ficou em liberdade mediante uma caução de 20 mil euros, e com suspensão das funções que exercia.
