O PCP acusa a Associação Têxtil de Portugal (ATP) de querer que os trabalhadores do setor trabalhem “um dia à borla” ao considerar a terça-feira de Carnaval “um dia normal de trabalho”, e não feriado.
Numa questão dirigida ao ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o PCP, pelas deputadas Carla Cruz e Rita Rato, explica que a ATP, em processo de negociação do contrato coletivo de trabalho com a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal (FESETE) emitiu uma circular na qual afirma que o atual contrato, que estabelece a terça-feira de Carnaval como feriado, está “caducado” e que este ano será “um dia normal de trabalho”.
No entanto, entendem aquelas deputadas, a ATP decidiu iniciar o processo de caducidade do contrato mas este “ainda não está concluído, pois não se encontra publicado em Boletim do Trabalho e do Emprego”.
Segundo o PCP, a ATP tem por objetivo no referido processo negocial a “retirada de diversos direitos aos trabalhadores, de que se destacam a redução do pagamento das horas extraordinárias, a majoração das férias, ou a retirada dos feriados municipal e de Carnaval”.
Carla Cruz e Rita Rato referem que, apesar das notícias que dão conta do “bom momento do sector com o aumento da produção e das exportações, assiste-se a uma redução no número de trabalhadores” e a manutenção de salários “a níveis tão baixos que o aumento do Salário Mínimo Nacional para 530 euro levou a que a quase totalidade das categorias passasse a receber esse valor”.
Pelo que, concluem as deputadas, “não só a ATP pratica uma política rígida de baixos salários, como ainda procura retirar os direitos dos trabalhadores” e, no caso da terça-feira de Carnaval, “procura” que se trabalhe “mais um dia à borla, desrespeitando tradições locais que levam ao envolvimento de muitos trabalhadores em diversas iniciativas relacionadas com a época”.
O PCP quer por isso saber se o Governo “tem conhecimento desta situação” e “que medidas vai tomar para assegurar o cumprimento da contratação coletiva e a defesa dos direitos dos trabalhadores”.
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