Seguir o O MINHO

Famalicão

Paulo Cunha recebe Rui Moreira em Famalicão para debater descentralização

Na conferência participam vários oradores ‘de peso’

em

Fundação Cupertino de Miranda. Foto: Divulgação / CM Famalicão

Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto, e Paulo Cunha, presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, vão marcar presença na conferência intitulada “Impactos da descentralização de competências para as Autarquias Locais”, promovida, esta terça-feira, em parceria pelo Observatório das Autarquias Locais e pelo Grupo Skillmind, na Fundação Cupertino de Miranda.


Ambos os autarcas já manifestaram publicamente a não aceitação da transferência de competências propostas pelo Governo de Portugal para 2019 e os seus executivos aprovaram já essa recusa.

Segundo informou a autarquia em comunicado enviado a O MINHO, para além de Paulo Cunha e Rui Moreira participam ainda como oradores e intervenientes nesta conferência os autarcas de Guarda e Vila Real, Álvaro Amaro e Rui Santos, respetivamente, o presidente do Conselho de Administração Executivo das Infraestruturas de Portugal, António Laranjo, o presidente da direção da AICCOPN, Manuel Reis Campos, o presidente da Associação Portuguesa de Geógrafos, José Alberto Rio Fernandes, e ainda o CEO do Grupo Skillmind, Luís Ramalho, e o presidente do Observatório das Autarquias Locais, Bartolomeu de Noronha.

A conferência vai decorrer no auditório da Fundação Cupertino Miranda, na cidade famalicense, a partir das 14:30. As inscrições já estão esgotadas.

“Descentralizar as tarefas ou as decisões?”, “Descentralização: interior vs local” e o impacto da descentralização de competências na gestão rodoviária e no investimento público serão, entre outros, alguns dos temas abordados na conferência.

Anúncio

Ave

Juiz de Famalicão julgado por violência doméstica contra a mulher

Violência doméstica

em

Juiz Vítor Vale à porta do Tribunal da Relação de Guimarães. Foto: Joaquim Gomes / O MINHO (Arquivo)

O Ministério Público (MP) junto do Tribunal da Relação do Porto pediu hoje pena suspensa para um juiz de Vila Nova de Famalicão pronunciado por violência doméstica sobre a ex-mulher.

“Ficou cabalmente demonstrado que o arguido [juiz] cometeu o crime de violência doméstica”, disse o procurador nas alegações finais do processo.

Em devido tempo, o MP absteve-se de acusar o juiz, que só foi a julgamento após pronúncia, mas o procurador sublinhou que isso não o vincula.

Ainda segundo o magistrado do MP, os depoimentos das testemunhas de acusação foram “credíveis”, ao contrário dos da maior parte das testemunhas de defesa e do próprio arguido.

Nas suas alegações, o procurador junto da Relação declarou ser “muito penoso e delicado” intervir num processo em que um juiz é levado à barra judicial, ademais que lhe é imputada violência doméstica – um crime punível com prisão entre um e cinco anos.

Também a advogada da queixosa e assistente no processo pediu a condenação do juiz a pena suspensa, mas insistiu sobretudo na sua condenação ao pagamento de indemnização à vítima no valor de 75 mil euros.

Para classificar a conduta do arguido, a advogada usou expressões como “terrorismo íntimo”. Disse ainda que a mulher foi vítima de “‘bullying’ judicial”.

Já a defesa do juiz Porfírio Vale defendeu a absolvição do juiz, rejeitando o alegado quadro de violência doméstica, sustentado pela queixosa e no despacho de pronúncia.

“Se não fosse juiz, não estaria aqui”, afirmou o advogado, atribuindo à mulher o intuito de perseguir o arguido, prejudicando a sua carreira na magistratura, em oito queixas e duas participações.

“Vamos aqui atirar lama, pode ser que funcione”, ironizou o advogado, nas suas longas alegações.

O MP tinha arquivado a queixa da mulher, mas a Relação do Porto e o Supremo Tribunal de Justiça determinaram que um coletivo de juízes julgasse o magistrado judicial, da primeira instância de Vila Nova de Famalicão, por alegadamente “atormentar” a ofendida através de conversas telefónicas, correios eletrónicos e centenas de mensagens de telemóvel (SMS), a partir de 2015, ano de oficialização do divórcio.

Para efeitos de julgamento de magistrados, um tribunal da Relação funciona como se fosse um tribunal de Comarca.

De acordo com a pronúncia, “resulta singela e indiciariamente que o arguido, a pretexto de resolver aspetos de regulação do poder parental e das partilhas”, procurou intimidar e controlar a ex-mulher, “comprometendo a sua autoestima” e ofendendo-a na sua honra e consideração.

Em resultado dessa conduta, acrescenta a pronúncia, a ex-mulher, veterinária de profissão, ficou “completamente desorientada, manietada e sem conseguir sequer trabalhar, mormente fazer cirurgias”.

Sublinha a pronúncia que a “reiteração, permanência, gravidade e intensidade” das condutas do arguido evidenciaram “um total desrespeito” pela dignidade da ex-mulher.

Porfírio Vale é acusado, designadamente, de ter dito à ex-mulher que “não iria ter contemplações” para com ela e que lhe iria “desgraçar a vida”.

No despacho de pronúncia salienta-se que Porfírio Vale apelidou a ex-mulher de “nulidade” e “atrasada mental”.

Numa posição reiterada em audiência, o arguido negou o teor dos telefonemas e, quanto às mensagens, alegou que elas foram “recortadas”, são “parciais” e aparecem “descontextualizadas e cronologicamente invertidas”.

O arguido e a ex-mulher estiveram casados durante 10 anos e têm um filho menor, tendo o divórcio ocorrido em finais de 2015.

Numa primeira fase, o MP arquivou a queixa por violência doméstica da ex-mulher, que se constituiu assistente e pediu abertura de instrução, tendo a Relação do Porto pronunciado o arguido.

A defesa do arguido recorreu, invocando nulidades e inconstitucionalidades do despacho de pronúncia, mas o Supremo julgou esse recurso improcedente, considerando que o caso devia ir mesmo a julgamento.

A leitura do acórdão do processo ficou marcada para 16 de setembro, às 14:00.

Nota de redação: O juiz em questão, pese embora a profissão, o local de residência e o nome sejam idênticos, não é o mesmo que foi absolvido da acusação do mesmo tipo de crime em 2019.

(notícia atualizada às 20h06)

Continuar a ler

Ave

Carrinha de mercadorias capota na A7 em Famalicão

Acidente

em

Foto: BV Famalicão / Facebook

Uma carrinha de transportes de mercadorias despistou-se e capotou, na A7, ao Km 16.6, no sentido Famalicão – Vila do Conde.

“Devido ao capotamento de uma carrinha que transportava produtos de higiene e limpeza, o trânsito ficou condicionado, processando-se a circulação apenas por uma faixa de rodagem”, referem os Bombeiros Voluntários de Famalicão, que acorreram ao local.

Não há feridos a registar.

Além dos Bombeiros de Famalicão, no local estão o Destacamento de Trânsito da GNR e elementos da concessionária.

Continuar a ler

Ave

Famalicão investe meio milhão em Centro de Recolha Animal

Investimento municipal

em

Foto: DR

Famalicão vai ter um Centro de Recolha Animal, construído junto ao Canil Municipal numa área de cerca de 5.500 metros quadrados.

Representando um investimento superior a 500 mil euros, o Centro estará equipado com cerca de 80 boxes para cães, 45 para gatos e 4 para outras espécies.

A obra foi adjudicada à empresa Fernando Silva & Cª, Lda. e tem um prazo de execução de 450 dias.

Foto: Divulgação / CM Famalicão

“O que aí vem não é um canil, é mais do que aquilo que formalmente se chama um Centro de Recolha, é genuinamente uma ferramenta ao serviço da política municipal para proteção dos animais”, afirmou o presidente da Câmara de Famalicão, Paulo Cunha, no lançamento das obras, segunda-feira.

“O que vai nascer aqui é uma obra importante e pioneira, é um centro de proteção animal, diferente dos canis existentes, que não se circunscreve ao edifício físico, mas que segue toda uma dinâmica de sensibilização, acolhimento, responsabilidade e dedicação animal”, refere Paulo Cunha, citado em nota de imprensa da autarquia.

Segundo o autarca, esta obra vai ao encontro das políticas públicas de proteção dos animais, “uma aposta clara do município”, que desde o início deste mandato dedica um pelouro à Defesa dos Animais.

Foto: Divulgação / CM Famalicão

“A Câmara não esgota em si o perímetro a fazer neste sector, há voluntariado, há dever cívico e há grupos informais, associações e até cidadãos neste setor com desempenho de exemplaridade nesta matéria”, acrescentou.

Em comunicado, a autarquia considera que se trata de um equipamento de qualidade que dotará o concelho de um espaço com condições para acolhimento e tratamento de animais errantes.

Melhorar os objetivos sanitários, controlar doenças, melhorar o bem-estar animal e segurança da população, melhorar as condições de trabalho e a funcionalidade do espaço atualmente existente são, de acordo com a câmara de Famalicão, os objetivos deste investimento.

Entre outras valências, o espaço estará dividido em instalações por espécie (canil, gatil e outras espécies), instalações individuais e de grupo, celas de quarentena e de ninhadas, enfermaria, armazéns, gabinete veterinário, zona de desinfeção e zona de recreio e atividade física para cães e gatos.

Continuar a ler

Populares