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Paulo Cunha quer Loja do Cidadão em Famalicão já em 2017

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O executivo municipal de Vila Nova de Famalicão manifestou, esta quinta-feira, a sua congratulação pela decisão do Governo de colocar a Loja do Cidadão de Famalicão e o Espaço Cidadão de Joane na lista de novos espaços a abrir no país, informou a autarquia liderada pelo PSD.

O anúncio publicado no início do mês em Diário da República deixou o presidente da Câmara Municipal, Paulo Cunha, “satisfeito”, no entanto, o autarca não concorda com a data proposta pelo Governo para a abertura da Loja do Cidadão, em Famalicão, que está apontada para 2018 e 2019.

“Temos todas as condições criadas para que a Loja do Cidadão comece a funcionar em 2017”, afirma o autarca, acrescentando que, para além disso “há ainda uma evidente urgência na abertura desta estrutura, tendo em conta que atualmente estes serviços públicos do Estado estão a ser prestados em más condições, como é o caso do registo civil”.

Para tentar sensibilizar o Governo para a abertura da Loja do Cidadão em 2017, Paulo Cunha apresentou na reunião do executivo municipal um voto de recomendação junto do Governo e da Agência de Modernização Administrativa (AMA), que recebeu a abstenção dos vereadores eleitos pelo Partido Socialista.

Assinatura do protocolo celebrado com a AMA (2015). Foto: CM VN Famalicão

Assinatura do protocolo celebrado com a AMA (2015). Foto: CM VN Famalicão

Refira-se que em 2015, o município e a AMA celebraram um protocolo para a instalação deste serviço público no concelho. Na altura, foi encontrado o espaço ideal que permite concentrar no mesmo local os vários serviços. Assim ficou definido que a Loja do Cidadão ficará instalada no Centro Comercial D. Sancho I – espaço da antiga superfície comercial “Inô” -, localizado na Avenida Dr. Carlos Bacelar. Para assegurar o espaço, a autarquia paga desde essa altura uma renda mensal.

Loja do Cidadão ficará no Centro Comercial D. Sancho I. Foto: CM VN Famalicão

Loja do Cidadão ficará no Centro Comercial D. Sancho I. Foto: CM VN Famalicão

Nessa altura, ficou também acordado com as Finanças, Segurança Social e Conservatórias a sua instalação no novo espaço.

Neste sentido, Paulo Cunha insiste na abertura da Loja do Cidadão o mais rapidamente possível. Até porque “são conhecidas as condições precárias em que a Conservatória do Registo Civil e os serviços da Segurança Social, por exemplo, estão a laborar. Quanto à Conservatória do Registo Predial, o espaço é exíguo e pouco cómodo para os utentes. Também, em relação às repartições da Autoridade Tributária estão situadas em espaços bastante antigos e mal localizados”.

No acordo celebrado em 2015, ficou estipulado que seria a AMA a apresentar a candidatura para a obtenção de financiamento comunitário para as obras de adaptação, no entanto, Paulo Cunha demonstra a disponibilidade da autarquia em avançar, desde já, com a execução das obras, desde que “o Estado assuma as suas responsabilidades e aquilo com que se comprometeu”.

 

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