O AEMinho faz um balanço “positivo” das 60 medidas contempladas no programa Acelerar a Economia, aprovado ontem pelo Conselho de Ministros que esteve reunido em Oliveira de Azeméis, Aveiro. Contudo, aponta a falta de menção da redução dos impostos sobre o salário dos trabalhadores como um ponto negativo.
A associação empresarial sublinha que o documento tem como ícones matérias
que a AEMINHO vem defendendo “desde a sua fundação”, como a “redução do IRC, a aposta em fatores de sustentabilidade como elementos de evolução empresarial, nomeadamente ao nível dos estímulos do ESG”.
“Entendemos como bastantes positivas as políticas apontadas em termos de IVA, incentivo ao investimento e alguns itens de alívio fiscal, nomeadamente ao nível dos impostos de operações”, nota a instituição liderada por Ramiro Brito.
Frisam ainda um esforço “parco” em relação a um tema central, que tem a ver com a “redução e o redesenho do sistema fiscal de tributação do trabalho”.
“A redução dos impostos sobre os rendimentos dos trabalhadores é estrutural para o
progresso da economia portuguesa, e não vemos esse fator patente neste mapa de intenções”, acrescenta.
Notam ainda a ausência de atenção dada a outro “tema estruturante e essencial que impacta diretamente os salários e a qualidade de vida dos portugueses”: a produtividade.
“Se não conseguirmos reverter a tendência que temos vindo a concretizar nos últimos
anos, Portugal continuará a ser um país onde se trabalha muito, para produzir pouco. Seria, na nossa visão, o tema a tratar para reverter a tendência da nossa economia”, diz ainda, num documento em que exigem ainda a execução do Orçamento de Estado.
Lembram que Portuga apresenta taxas de execução orçamental, nos últimos anos, na ordem dos 60%, o que significa que é “imperativo garantir uma maior eficiência de execução orçamental, para que as medidas que venham a estar inscritas em sede de orçamento de estado, tenham efetividade”.
Por fim, a AEMinho sublinha que o país está “num momento decisivo, onde é necessário
ter a coragem de tomar medidas que, ainda que não tenham efeitos imediatos, possam ter efeitos conjunturais positivos a médio longo prazo”.
“É fundamental entender que as instituições públicas necessitam de funcionar, de serem eficientes, que os canais de captação de investimento terão de ser efetivos e não um entrave à chegada das verbas à economia, tal como tem sucedido nos últimos anos, nomeadamente, pela inércia total da ANI”, conclui.
