A EDP quer construir um parque eólico com nove aerogeradores em Vieira do Minho, mas esbarrou no estudo de impacto ambiental. De acordo com a avaliação da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), foram identificados “impactes negativos muito significativos e não minimizáveis” com a construção, nomeadamente no habitat de reprodução do lobo-ibérico.
Com o projeto denominado “Parque Eólico de Vieira do Minho (Híbrido da Central Hidroelétrica de Vila Nova)”, a EDP pretendia colocar nove aerogeradores e fazer uma ligação através de uma linha elétrica de nove quilómetros até à central hidroelétrica de Vila Nova, já no concelho de Montalegre. Aí seria feita a ligação à rede elétrica, já existente por via da barragem.
Seriam, então, “nove aerogeradores e respetivas plataformas, rede elétrica interna, a 30 kV (subterrânea e aérea), subestação 30/60 kV do parque eólico, acessos a construir e a reabilitar, linha elétrica aérea, a 60 kV, e subestação 60/10 kV junto à Central Hidroelétrica”. Com o objetivo de objetivo “maximizar a produção de energia eólica num sistema de hibridização entre o parque eólico e a Central Hidroelétrica de Vila Nova/Venda Nova” para produzir 83,46 GWh/ano.
De acordo com a APA, esta intervenção iria “induzir impactes negativos muito significativos sobre valores naturais presentes na zona de implantação do projeto, nomeadamente sobre o lobo-ibérico (Canis lupus signatus), espécie que possui um estatuto de ameaça elevado, segundo o Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal”.
O lobo é uma espécie em perigo de extinção em Portugal e protegida pela legislação nacional, sendo que o decreto-lei n.º 54/2016 de 25 de agosto proíbe perturbar os espécimes de lobo-ibérico ou deteriorar os seus locais de reprodução e repouso.
O estudo refere que a área de implementação das eólicas localiza-se nas imediação do atual local de reprodução da alcateia da Cabreira.
“Concretamente, todos os aerogeradores se localizam no raio entre um e dois quilómetros do local de reprodução designado por Talefe Sul/Rio Ave, e situando-se os aerogeradores AG04 e AG05 a menos de 1,5 km do local de reprodução designado por Talefe Norte”, lê-se no documento consultado por O MINHO.
Acrescenta ainda que a construção do Parque Eólico da Serra da Cabreira, em 2003, fez com que a referida alcateia abandonasse “definitivamente o local de reprodução de Talefe Norte, passando a reproduzir-se, desde então, em Talefe Sul/Rio Ave”.
“Estudos de monitorização revelam que os parques eólicos induzem efeitos relevantes sobre o lobo, de entre os quais se destacam alterações no uso do espaço, evitando as áreas onde são construídas estas infraestruturas, durante a fase de construção e os primeiros anos da fase de exploração”, refere.
Há ainda um “decréscimo das taxas de reprodução” e “alterações na fidelidade aos locais de reprodução e criação”.
“Estes efeitos, em particular quando os locais de reprodução se deslocam para áreas menos adequadas, podem implicar uma redução da capacidade de sobrevivência dos animais e da estabilidade das alcateias”, aponta.
Poderá levar ao abandono do local, estável desde 2014, para se reproduzir em zonas menos favoráveis, que podem levar à morte dos animais e declínio da alcateia, pondo em risco a sua continuidade. O estudo sublinha que a Serra da Cabreira este é “atualmente o único local com condições de habitat adequadas para a reprodução do lobo-ibérico”.
Posto isto, o estudo de impacto ambiente defende a adoção de um princípio de precaução e que o projeto não avance.
“O projeto não é compatível com a salvaguarda dos valores ambientais existentes na área afetada, emitindo assim parecer desfavorável ao projeto “Parque Eólico de Vieira do Minho (Híbrido da Central Hidroelétrica de Vila Nova)”, conclui
Para além da preservação do lobo-ibérico, a APA aponta problemas ao nível da paisagem. O impacto notório em zonas de “muito elevada” qualidade visual, nomeadamente na Reserva da Biosfera Transfronteiriça Gerês/Xurés.
A ligação por uma linha elétrica de nove quilómetros até à barragem de Vila Nova, em Montalegre, iria atravessar a região do Barroso – “constituída pelos concelhos de Boticas e Montalegre, Património Agrícola Mundial da FAO (Sistemas Importantes do Património Agrícola Mundial – Globally Important Agricultural Heritage Systems – GIAHS), e a Reserva Biosfera Gerês Xurês”.
Contudo, o estudo não tira a validade socioeconómica ao projeto, podendo-se registar impactos positivos “a nível nacional”, contribuindo para a “diversificação das fontes energéticas do país” e potenciando a eficiência energética através da interligação entre o parque eólico e a central hidroelétrica.
A nível local, é apontado como impacto “positivo” e “significativo” o rendimento obtido pelos municípios a partir da exploração deste parque eólico.