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Braga

Parque canino em Braga abre portas

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Foto: Divulgação

O Parque Canino de Fraião já está disponível para utilização. Este equipamento instalado no parque arbóreo de Fraião pelo município em articulação com a Junta de Freguesia de Nogueira, Fraião e Lamaçães é composto por vários equipamentos específicos, que permitem aos animais fazerem exercícios em salto, rampa, paliçada ou túnel.

Altino Bessa, vereador do pelouro do Ambiente, e o executivo da Junta de Nogueira, Fraião e Lamaçães estiveram presentes no momento da abertura do parque. Por um lado este equipamento de utilização livre servirá como complemento para os animais exercitarem o que aprendem nas escolas, mas também representa uma oportunidade para aqueles que nunca frequentam nenhuma escola.

À imagem do que já acontece em alguns pontos do concelho, também a freguesia de Nogueira, Fraião e Lamaçães acolhe agora esta valência. À entrada do parque estão estabelecidas algumas regras a cumprir pelos donos dos animais: manter o portão fechado, recolher e depositar os excrementos no contentor, e manter os cães sempre sobre vigia são as regras principais exigidas.

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Braga

Mulher morre atropelada por camião no centro histórico de Braga

Acidente

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Foto cedida a O MINHO por Paulo Silva

Uma mulher de 71 anos perdeu a vida na sequência de um atropelamento ao final da manhã desta quinta-feira, no centro histórico de Braga.

Pelo que foi possível apurar, a mulher terá sido atropelada por um camião-betoneira, na Rua do Ferraz, junto à Praça do Comércio.

Pedro Ribeiro, comandante interino dos Bombeiros Voluntários de Braga, disse a O MINHO que já não havia possibilidade de efetuar manobras para salvar a vítima.

“Fomos chamados cerca das 11:34 para um atropelamento junto do mercado municipal mas à nossa chegada percebemos que a senhora tinha sido trucidada por um camião de quatro eixos e já não havia manobras possíveis para a salvar”, referiu.

Desconhece-se, para já, mais pormenores sobre o acidente.

Ao local acorreram Bombeiros Voluntários de Braga, PSP e VMER de Braga, que declarou o óbito.

Foi ainda mobilizada uma viatura dos voluntários para efetuar a limpeza do pavimento.

Os Bombeiros Sapadores de Braga estão a proceder à remoção do cadáver para o Instituto de Medicina Legal de Braga.

A PSP registou a ocorrência.

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Braga

SEF de Braga recorre de decisão que anulou expulsão de mulher detida na Cairense

Não se provou que lá trabalhava

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Imagem via Google maps

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras recorreu para o Tribunal Administrativo e Fiscal do Norte da decisão do Administrativo de Braga que suspendeu a expulsão de uma cidadã brasileira, a qual não chegou a sair de Portugal, devido à interposição de uma providência cautelar. A imigrante havia sido detida, em dezembro, com outras sete mulheres, numa operação policial na Residencial Cairense em Braga.

O Administrativo de Braga considerou, na sua sentença, não ter ficado provado que a mulher trabalhasse no alterne ou na prostituição.

O juiz deu razão à providência cautelar da cidadã, ordenando, ainda, ao SEF que se abstenha de colocar, ainda que provisoriamente, o nome da imigrante, quer na lista nacional de pessoas impedidas de entrar em Portugal, por um período de três anos, quer no SIS- Serviço de Informações e Segurança.

Exige o mesmo no que toca à interdição de entrada no Espaço Schengen, sendo que – diz a sentença -, no caso de o já o ter feito, tem de “eliminar o seu nome da lista de impedidos de entrar no Espaço Schengen”.

O SEF expulsou já para o Brasil duas outras mulheres encontradas na mesma noite na Residencial. Medida que foi alvo de recurso feito para o «Administrativo» pela jurista Carla Freitas, do escritório de João Magalhães.

SEF discorda

Para os juristas do SEF,” a decisão de afastamento coercivo e de interdição de entrada foi proferida no termo de um procedimento administrativo que se rege por normas especiais, plasmadas na Lei 23/2007, e a que foi dado cumprimento integral”.

“Uma vez que não sendo a imigrante titular de um qualquer direito de permanência no país, não é possível antecipar a produção, na sua esfera jurídica, de quaisquer efeitos, e, consequentemente, de quaisquer prejuízos”, contrapõe o SEF, reiterando, que o ato de expulsão traduz o exercício de um poder vinculado e foi praticado em estrita observância da legislação que o enforma, estando fundamentada de facto e de direito e não padecendo de qualquer vício”.

Defesa contra-alega

A advogada de defesa da brasileira, Carla Freitas do escritório de João Magalhães, contra-alegou considerando infundado o recurso, desde logo porque a sua constituinte “foi detida sem se encontrar em permanência irregular em Território Nacional, uma vez que, à data da sua detenção, ainda tinha na sua posse o visto de turismo válido”.

“ Tal facto, que não carece de alegação nem de prova, demonstra, claramente, e a todas as luzes, que o Ato Administrativo de Afastamento coercivo padece de nulidade, na medida em que, ofende, manifestamente, o conteúdo essencial de um Direito Fundamental”, afirma

Procura trabalho

Já na providência cautelar, aquela advogada afirmava que a cidadã se encontra em território nacional, “dado que, no seu país de origem, não encontra trabalho “.

Sustenta que, “com a decisão do SEF de abandono do território nacional no prazo de 10 dias, a cidadã não poderia regressar a Portugal, para encontrar trabalho – que estava a procurar – , e estabilizar a sua vida profissional. E passaria a não ter qualquer meio de subsistência”.

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Braga

845 já recuperaram da covid em Braga e não morre ninguém do vírus há cinco dias

Covid-19

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Arco-íris sobre Braga. Foto: Redes sociais

Mais duas pessoas estão infetadas com covid-19 no concelho de Braga subindo para 1.354 os casos confirmados. O número de óbitos mantém-se nos 63 desde a passada sexta-feira.

Depois de na segunda-feira não se ter registado nenhum caso novo de infeção por covid-19 em Braga, hoje, os serviços sanitários registaram mais dois, sendo, agora, 1.354 as pessoas portadoras do vírus.

O número de óbitos mantém-se estável, sendo 63 as pessoas falecidas com o coronavírus no concelho.

Fonte do setor local da saúde disse a O MINHO que o número de cidadãos curados é, agora, de 845.

A mesma fonte precisou que estão agora sob vigilância ativa da autoridade local de saúde 67 pessoas, o que significa que são contactadas com frequência pelos técnicos para se saber o seu estado sanitário, já que estiveram em contacto com alguém que contraiu o coronavírus.

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