“Com espírito de humildade e com o coração dorido sinto que hoje é um dia triste para a Arquidiocese de Braga”. Quem o diz, nas redes sociais, é o padre João Torres, pároco de Priscos (Braga) e capelão das cadeias de Braga e de Guimarães, que hoje deixou críticas a Jorge Ortiga, arcebispo emérito, por nada ter feito depois de ter recebido cartas que denunciavam os maus-tratos num convento de Famalicão.
O sacerdote responsável por um dos maiores presépios ao vivo do mundo comentava a sentença, hoje conhecida, que condena um padre e três alegadas freiras a penas de prisão entre 12 e 17 anos, pelos crimes de maus-tratos a freiras noviças, crimes cometidos na Fraternidade Missionária de Cristo Jovem, em Requião, concelho de Famalicão.
Corajoso na abordagem, como é, aliás, seu apanágio, João Torres afirma não ter medo “de tocar em feridas dolorosas” da Igreja, e reage com uma citação do apóstolo Tomé: “Meu Senhor e meu Deus!”.
Questiona João Torres como foi possível, com conhecimento dos mais altos responsáveis da Arquidiocese de Braga, que se tivessem cometido “agressões bárbaras” a “noviças” criando um “clima de terror e medo”, durante mais de vinte anos.
Citando o acordão do tribunal, o padre aponta que “as jovens eram obrigadas a agredirem-se mutuamente com um chicote. Havia escassez de alimentação, negação de cuidados médicos e medicamentosos e restrição da liberdade”.
Salienta ainda que o “arcebispo emérito de Braga, Jorge Ortiga, confirmou em julgamento ter recebido cartas de duas noviças com denúncias de maus-tratos, antes mesmo das buscas da PJ no convento, mas nada fez”.
“Só após o escândalo vir a público afastou a madre”, salienta.
João Torres evoca ainda o Papa Francisco: “Sonho com uma Igreja que crie um espaço seguro – um espaço de verdade – que cura e liberta”.
“Eu não sou melhor que ninguém, acho que ficar em silêncio é voltar a agredir aquelas jovens. Peço-lhes perdão em nome da Igreja que amo, por terem sido vítimas de tão vil e vergonhoso crime”, concluiu o sacerdote.
O Tribunal de Guimarães condenou hoje a penas entre 12 e 17 anos de prisão um padre e três responsáveis de uma “associação de fiéis” de Requião, em Famalicão, por escravizarem noviças.
O padre Joaquim Milheiro, com cerca de 90 anos, e as arguidas Maria Arminda Costa, Maria Isabel Silva e Joaquina Carvalho, hoje com idades entre os 70 e os 75 anos, estavam acusados de nove crimes (nove vítimas, à data dos factos com idades entre os 12 e os 20 anos) de escravidão, incluindo a escravidão laboral.
Maria Arminda Costa foi condenada a 17 anos de prisão, o padre Joaquim Milheiro foi condenado a 15 anos de cadeia, enquanto a Maria Isabel Silva e a Joaquina Carvalho o tribunal aplicou as penas de 14 e de 12 anos de prisão, respetivamente.
“O tribunal deu como provado, no essencial, os factos que constam da acusação [do Ministério Público]”, disse a presidente do coletivo de juízes, Paula Sá, durante a leitura do acórdão.
A juíza presidente falou em “clima de terror e medo”, em “agressões bárbaras” cometidas pelos arguidos, assim como de “escravidão e de crimes hediondos praticados por alguém que se diz representante de Deus na terra”, os quais levaram à total “exploração e desumanização” das vítimas, que não recebiam “qualquer tipo de contrapartida”, permitindo à fraternidade aumentar o seu património na modalidade de “poupança de custos”.
“As penas refletem a gravidade destes crimes. É uma espécie de homicídio moral. É a evocação do nome de Deus em vão e a exploração da fé. Uma das vítimas suicidou-se, outras pensaram no suicídio, houve adolescências estragadas e dificuldade em recomeçar vidas. É medonho [o que vocês fizeram], sob a capa e proteção da Igreja Católica, que garantia imunidade à instituição. Os danos [causados às vítimas] são irreversíveis. Espero que agora possam espiar a vossa culpa, perante quem usaram o nome [Deus] durante anos”, disse a juíza presidente, após a leitura do acórdão, dirigindo-se aos arguidos.
Os crimes foram cometidos – durante cerca de três décadas – na Fraternidade Missionária de Cristo Jovem, instalada num convento em Requião, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga, pertença do Centro Social de Apoio e Orientação da Juventude, uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), sob a forma de Instituto de Organização Religiosa.
O Centro Social de Apoio e Orientação da Juventude (CSAOJ) foi condenado ao pagamento de uma multa de 400 mil euros.
Os quatro arguidos e o CSAOJ foram ainda condenados a pagar às nove vítimas cerca de 1,2 milhões de euros de indemnizações, por danos patrimoniais e não patrimoniais.
A acusação do MP diz que, “pelo menos”, de 05 de dezembro de 1985 até ao início de 2015, os arguidos sujeitaram as jovens, diariamente, a várias agressões físicas, a diversas privações, a injúrias, a pressões psicológicas, a tratamentos humilhantes, a castigos e a trabalhos pesados.
Para o tribunal, a angariação e o doutrinamento das jovens “faziam parte integrante do plano engendrado” pelos arguidos, recorrendo à evocação do nome de Deus e à vocação religiosa das vitimas, com o propósito de convencer as noviças a aderirem à instituição e a se sujeitarem à “exploração laboral”, aos “métodos coercivos e ao domínio e controlo” dos arguidos.
Os arguidos pretendiam a “subjugação, a servidão doméstica e laboral” das noviças, fazendo-as acreditar que eram “freiras”, com o “embuste” de que a instituição seguia os rituais e os princípios da religião Católica.
“As longas jornadas de trabalho também faziam parte do plano dos arguidos, que podiam chegar às 20 horas [diárias], mas que nunca seriam inferiores a 14 horas”, indicou a juíza presidente, acrescentando que as ofendidas ficavam sujeitas “à tirania” dos arguidos, que utilizavam a crença religiosa das ofendidas “como embuste” para a prática de crimes.
À saída do Tribunal de Guimarães, o advogado de três dos arguidos disse aos jornalistas que vai recorrer da condenação.
O MP refere na acusação que os arguidos diziam às jovens que “tinham sido escolhidas por Deus, convencendo-as de que deviam escolher a vida religiosa”, e que, caso negassem as suas vocações, teriam castigos “divinos”, problemas familiares e mortes na família.
