O parlamento aprovou hoje uma alteração à Lei da Nacionalidade para ultrapassar o veto do Presidente da República por achar que discriminava casais sem filhos ou com filhos já nascidos em Portugal.
Na quinta-feira, a vice-presidente da bancada socialista Constança Urbano de Sousa afirmou que o PS vai “atender plenamente” às objeções que estiveram na origem do veto de Marcelo Rebelo de Sousa à revisão da lei.
As alterações à lei foram aprovadas com os votos a favor do PS, BE, PCP, PAN, PEV, as deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues, votos contra do PSD, CDS, Chega e a abstenção do parlamentar da Iniciativa Liberal.
A lei, já alterada pelo parlamento, será remetida para decisão do Presidente da República.