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Parlamento trava projetos para reduzir embalagens de plástico supérfluas

PCP, Bloco de Esquerda, Verdes e PAN,

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Foto: DR

O parlamento travou, esta sexta-feira, quatro projetos de lei, do PCP, BE, Verdes e PAN, para reduzir as embalagens nos produtos de consumo, com os restantes partidos a invocarem razões de mercado e de harmonização com as regras europeias.

PS e PSD afirmaram acompanhar o espírito das propostas, destinadas a reduzir a quantidade de plástico a embalar produtos, mas recusaram votá-las favoravelmente porque iriam, argumentaram, causar distorções no mercado e penalizar as empresas do setor da embalagem.

O socialista José Manuel Carpinteiro afirmou que é preferível esperar pela nova legislação europeia sobre embalagens e a sua transposição para as leis portuguesas, considerando que legislar agora seria “contraindicado”.

O PS reconhece que são “necessárias alterações profundas” no setor da embalagem e no comportamento dos consumidores, mas recusa “medidas avulsas de caráter proibitivo ou restritivo”.

Os projetos dos quatro partidos previam proibições do uso de embalagens supérfluas no acondicionamento dos produtos, limitando-as ao estritamente necessário para garantir a integridade dos bens e impunham a adoção de materiais recicláveis nas embalagens primárias, secundárias e terciárias, ou seja, da embalagem dos produtos individuais às usadas no seu transporte.

Pelo PSD, o deputado Paulo Leitão afirmou que “a proibição não é a forma de estar” do seu partido, referindo que em nenhum dos projetos há “uma política de incentivos” às empresas para terem boas práticas ambientais nas embalagens, antes uma lógica que penalização que “pode afetar negativamente” as empresas do mercado português face ao europeu.

Os sociais-democratas também preferem esperar pela transposição para o ordenamento jurídico português das próximas diretivas europeias sobre embalagens e defendem que a intervenção do parlamento deve ser para dar estímulos às empresas para adotarem desenho ecológico de embalagens.

O deputado do CDS-PP João Gonçalves Pereira afirmou que caso os projetos passassem a lei, as empresas portuguesas seriam prejudicadas na exportação por terem que respeitar em Portugal leis diferentes do resto dos parceiros europeus, prejudicando a economia.

O deputado da Iniciativa Liberal, João Cotrim de Figueiredo, apontou que os projetos carecem de pareceres para os sustentar, não preveem o impacto no setor da embalagem e que lhes falta fundamentação económica, técnica e ambiental.

Pelo Bloco de Esquerda, Nelson Peralta afirmou que para os partidos que se opuseram aos projetos, “a liberdade do mercado é suprema” mas argumentou que “o mercado foi incapaz de resolver o problema da sobre-embalagem”.

“A música é sempre a mesma. Têm o coração com as alterações climáticas, mas não votam a favor e não têm soluções próprias”, afirmou.

Mariana Silva, do Partido Ecologista os Verdes, afirmou que as propostas serviriam para pôr “os agentes económicos a dar um contributo mais significativo na redução dos resíduos de embalagens”, considerando que “os grandes interesses económicos são os únicos beneficiários deste desvario”.

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Infetado com covid-19 fez 100 anos num hospital do Porto. E deve ter alta em breve

Covid-19

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Foto: Divulgação / CHUSJ

Não se sabe muito sobre a vida particular deste utente, apenas que se chama Luciano e que completou o centésimo aniversário internado no serviço de doenças infeciosas do Hospital de São João, no Porto.

Hospitalizado desde o passado dia 24 de março com quadro de insuficiência respiratória associada ao novo coronavírus, que provoca a doença covid-19, Luciano teve direito a celebrar o centenário com os colaboradores do Centro Hospitalar Universitário São João.

“Uma comemoração simbólica”, aponta o site do hospital, referindo que o aniversário de Luciano foi “cumprindo com todas as medidas de segurança exigidas” e houve “direito a bolo e um presente constituído por um desenho feito pelo filho de uma enfermeira, como se do seu avô se tratasse”.

Marlene Teixeira, enfermeira-chefe do serviço de doenças infeciosas, diz ser “um orgulho enorme fazer parte de uma equipa tão dedicada, que não deixa de prestar um serviço altamente qualificado e humanizado, mesmo perante a situação pandémica que vivemos”.

“O Sr. Luciano mostrou-se muito emocionado e grato com o gesto da equipa”, assegurou a responsável, deixando as melhores notícias para o fim: “De acordo com evolução clínica, e apesar de ser um utente de risco pela idade avançada, prevê-se que possa ter alta a curto prazo, melhorado, com o quadro clínico estabilizado e já centenário”.

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Quase 32 mil empresas portuguesas já recorreram ao ‘lay-off’

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

Quase 32 mil empresas portuguesas já se candidataram ao ‘lay-off’ simplificado, mecanismo de salvaguarda dos postos de trabalho posto em prática para apoiar as empresas durante a pandemia de covid-19, segundo um balanço feito hoje pelo Governo.

O número de trabalhadores por conta de outrem declarado em fevereiro pelo conjunto das 31.914 empresas candidatas ao ‘lay-off’ corresponde a um universo de 552 mil trabalhadores, adiantou o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), em comunicado enviado à agência Lusa.

A maioria das empresas candidatas ao apoio laboram nas áreas de alojamento e restauração, reparação de veículos e indústrias transformadoras, especifica-se no documento, que refere ainda que a maior parte dos pedidos surge de microempresas, com 10 ou menos trabalhadores (cerca de 74%), e de pequenas empresas, com menos de 50 trabalhadores (cerca de 20%).

Tendo em conta as zonas geográficas, a maioria dos pedidos surge em Lisboa e Porto, que, juntos, somam quase 14 mil, dividindo-se os restantes por Braga, Aveiro e Faro.

O mecanismo de ‘lay-off’ simplificado – adotado no contexto excecional da pandemia de covid-19, que já causou 266 mortos e infetou mais de dez mil pessoas em Portugal – apoia as empresas a troco de não fazerem despedimentos.

Em março, indicou o MTSSS, foram comunicados 59 processos de despedimento coletivo (face aos 36 declarados em fevereiro), abrangendo 843 trabalhadores.

No mesmo comunicado, o MTSSS comunica que os números oficiais de desemprego relativos a março serão conhecidos a 20 de abril, adiantando que “os dados preliminares apontam para um aumento marginal”, face aos dados de fevereiro, com mais “cerca de 28 mil pessoas desempregadas”, aumentando o número total para cerca de 321 mil pessoas desempregadas.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 1,2 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram perto de 60 mil.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 266 mortes, mais 20 do que na véspera (+8,1%), e 10.524 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 638 em relação a sexta-feira (+6,5%).

O país, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até ao final do dia 17 de abril, depois do prolongamento aprovado na quinta-feira na Assembleia da República.

O Governo declarou, no dia 17 de março, o estado de calamidade pública para o concelho de Ovar.

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Ordem faz “apelo urgente” a enfermeiros disponíveis para que ajudem no combate

Covid-19

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Foto: Ilustrativa / DR

A Ordem dos Enfermeiros (OE) fez hoje um “apelo urgente” a todos os profissionais com disponibilidade, para que ajudem no combate à pandemia da covid-19, nomeadamente aqueles que se encontram desempregados ou em situação de ‘lay off’.

Num email enviado aos enfermeiros, a que a agência Lusa teve acesso, a OE, em colaboração com as autoridades de saúde, apela também a todos os profissionais que “tenham experiência em cuidados intensivos que se encontrem em unidades de cuidados de saúde primários e que possam, temporariamente, em regime de mobilidade, reforçar as unidades de cuidados intensivos”.

É ainda feito um apelo a todos os enfermeiros que se “encontrem desempregados e que possam, de imediato, celebrar contrato de trabalho com instituição de saúde/social”.

A OE pede também aos enfermeiros que trabalham no setor privado ou social e que se encontrem em “situação de ‘lay off’” (programas de suspensão de contratos de trabalho), ou “cujas entidades se encontrem temporariamente encerradas por força da atual situação de emergência”, para que possam integrar uma bolsa, com vista ao reforço de unidades de saúde.

O email, assinado pelo vice-presidente do conselho diretivo da Ordem dos Enfermeiros, Luís Filipe Barreira, pede a estes profissionais para que acedam e façam a inscrição no site https://balcaounico.ordemenfermeiros.pt/ .

A Ordem lembra que os “enfermeiros, sendo os profissionais que se encontram na primeira linha de contacto com todos aqueles que procuram os serviços, são chamados a desempenhar um papel fundamental”.

“Face ao período de Emergência de Saúde Pública Internacional em que nos encontramos, atenta a propagação global do novo coronavírus e à ameaça que o mesmo já representa para a Saúde Pública nacional, compete à Ordem dos Enfermeiros e à totalidade dos seus membros, em articulação com as autoridades de saúde e as entidades competentes, colaborar na efetiva implementação das medidas de contenção consideradas adequadas”, refere o email.

A covid-19, causada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2, é uma infeção respiratória aguda que pode desencadear uma pneumonia.

Detetado em dezembro de 2019, na China, o novo coronavírus já infetou mais de um milhão de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 59 mil.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 266 mortes, mais 20 do que na véspera (+8,1%), e 10.524 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 638 em relação a sexta-feira (+6,5%).

Dos infetados, 1.075 estão internados, 251 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 75 doentes que já recuperaram.

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