O PAN quer que alimentos à base de proteína vegetal, como tofu e seitan, também tenham IVA zero, alertando que “cerca de um milhão” de portugueses opta por uma dieta vegetariana. O partido vai apresentar, esta quarta-feira, no Parlamento, uma proposta de alteração para incluir aqueles alimentos na lista de isenções.
“Congratulamo-nos pelo facto de finalmente ser aplicado o IVA zero a bens essenciais, como fruta, leguminosas ou cereais. É fundamental garantir que esta medida chega a todos os concidadãos”, considera a porta-voz do PAN e deputada única Inês Sousa Real.
O partido quer incluir “bens alimentares à base de proteína vegetal na lista do cabaz de bens essenciais que vão ter IVA zero, abrangendo assim também cerca de um milhão de pessoas em Portugal que adotaram esta dieta”.
“Contrariamente ao que muitos possam crer ou fazer crer, são cada vez mais as pessoas no nosso país que têm uma alimentação de base vegetal, pelo que é importante que, na negociação entre o Governo e os setores alimentar e da distribuição, da lista de bens alimentares que vão ter IVA zero façam parte também alimentos à base de proteína vegetal”, defende a porta-voz do PAN.
Inês de Sousa Real considera que, “não obstante as alterações que vêm sendo introduzidas nos últimos anos com vista à redução da taxa do IVA aplicada aos alimentos à base de proteína vegetal, é importante que não fiquem de fora do cabaz essencial, no atual contexto de crise alimentar”.
Apontando para “o impacto positivo que uma alimentação de base vegetal tem na saúde das pessoas e do planeta”, Inês de Sousa Real considera que “não faz sentido que o Governo deixe estes alimentos de fora e que, em contrapartida, inclua alimentos que podem contribuir para o aumento do risco de desenvolvimento de doenças cardiovasculares”.
“A dificuldade de acesso a uma alimentação saudável deve ser também combatida por estas medidas de apoio do Governo”, defende a deputada única, citada no comunicado.
O Governo anunciou na semana passada a redução do IVA para a taxa zero de um cabaz de bens alimentares essenciais. A lista inclui 44 bens alimentares.
Esta medida será aplicada entre abril e outubro e terá um mas custo que o Governo avalia em 410 milhões de euros.
A Assembleia da República debate hoje a proposta de lei que reduz para 0% a taxa de IVA aplicada num conjunto de alimentos e decidiu que os partidos poderão apresentar propostas de alteração na especialidade.
Os partidos não poderão arrastar projetos para o debate de quarta-feira, mas vão poder apresentar propostas de alteração à proposta de lei do Governo até ao final da tarde de sexta-feira, para serem discutidas em sede de especialidade.
*Com Lusa