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Braga

Palácio da Justiça de Braga já tem sala para megajulgamentos

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O Palácio da Justiça de Braga já tem uma sala de audiências para megajulgamentos após obras que decorreram em bom ritmo, mas sempre fora das horas de expediente, para não perturbar o funcionamento diário da sede distrital da comarca bracarense.

Sala de megajulgamentos em Braga. Foto: O MINHO

O redimensionamento daquela que é já a maior sala de audiências permitirá, através de uma estrutura flexível, adaptar o espaço para cada tipo de julgamento que tenha muitos arguidos e advogados, segundo explicou a O MINHO o juiz-presidente da Comarca de Braga, Artur Dionísio Oliveira.

“A flexibilidade da sala permitirá por exemplo acolher 60 advogados e 40 arguidos, mas se as necessidades forem outras, em determinado julgamento, a estrutura móvel servirá caso a caso para acolher mais ou menos profissionais do foro e pessoas a ser julgadas”, salientou aquele magistrado judicial.

Uma das inovações será uma tela permanente, para passar as imagens dos processos e as das videoconferências, permitindo usar o novo SIIP – Sistema Integrado de Informação Processual que visa reduzir para cerca de metade o tempo de duração de um julgamento.

O juiz-presidente Artur Dionísio Oliveira, a administradora judiciária Conceição Braga e a secretária de justiça Irene Pires fizeram um ponto da situação.. Foto: O MINHO

O SIIP foi criado pelo juiz António da Costa Gomes – o titular em Aveiro do processo Face Oculta – e que foi melhorado com a colaboração de dois agentes ligados à área da investigação criminal, António Costa e Ernesto Sousa, ambos da zona do Grande Porto.

Mas esta sala de audiências em remodelação, a abrir dia 13 de outubro, será a principal, em todo o Palácio da Justiça, servindo em circunstâncias normais para albergar todos os julgamentos com tribunais coletivos – três juízes – porque são esses que têm, por regra, mais arguidos e respetivos advogados, referiu o juiz-presidente, Artur Dionísio Oliveira.

A fazer o ponto da situação das obras estiveram igualmente a administradora judiciária Conceição Braga e a secretária de justiça Irene Pires, sendo todo o trabalho orçado com 71.453 euros executado pela empresa IELAC – Instalações Elétricas e Ar Condicionado.

O Palácio da Justiça de Braga situa-se em Santa Tecla, tendo sido inaugurado em 1996, pelo então ministro da Justiça, Álvaro Laborinho Lúcio, só não albergando os Tribunais do Trabalho e de Família e Menores.

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