A generalidade do país vai passar em 01 de julho para a situação de alerta devido à pandemia de covid-19, sendo a exceção a Área Metropolitana de Lisboa, anunciou hoje o primeiro-ministro.
Em conferência de imprensa, realizada no final da reunião do Conselho de Ministros, António Costa avançou que a maior parte do país vai passar de situação de calamidade para alerta, enquanto a Área Metropolitana de Lisboa (AML) passa para situação de contingência (nível intermédio) e 19 freguesias da AML mantêm o estado de calamidade.
Para a generalidade do país, que vai passar a situação de alerta às 00:00 de 01 de julho, António Costa sublinhou que “não significa retomar a normalidade pré-Covid”.
O primeiro-ministro anunciou ainda um novo regime de coimas: “Vamos criar um regime de contra-ordenações que implica que as forças de segurança podem agora sancionar quem não cumpra as regras com multas entre 100 a 500 euros para indivíduos e entre mil e 5 mil euros para pessoas colectivas”.
Segundo António Costa, as sanções aplicam-se a consumo de álcool na via pública, à violação das regras relativas ao uso de máscara, ajuntamentos e distanciamento físico.
O primeiro-ministro frisou que as forças de segurança vão deixar de ter “uma função meramente pedagógica e passarão também a assegurar a aplicação coerciva e o sancionamento através de coimas”.
Governo impõe dever de confinamento em 19 freguesias da região de Lisboa
Na região de Lisboa afetada com novos focos da pandemia (19 freguesias), os ajuntamentos passam a ser limitados até cinco pessoas. Na restante área metropolitana da capital mantém-se a proibição de mais de 10 pessoas em aglomerado. Todos os estabelecimentos comerciais daquela região fecham até às 20:00 horas, com exceção da restauração, supermercados, postos de combustíveis, clinicas e consultórios veterinários, que podem estar abertos até às 22:00 horas.
Costa defende que evolução em Portugal apresenta quadro de estabilidade
O primeiro-ministro considerou que o processo de desconfinamento em Portugal está a ser possível num quadro de estabilidade, sem aumento significativo de novos casos de covid-19 e sem pressão do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Segundo o primeiro-ministro, a evolução registada “mostra que foi possível” desconfinar sem um aumento significativo de novos casos e sem qualquer pressão de procura em relação ao SNS, mantendo-se estável a taxa de risco de transmissibilidade (Rt).
(notícia atualizada às 19h59)