O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que os quase 500 mil euros encontrados num muro em Rio de Moinhos, Penafiel, distrito do Porto vão ficar para o Estado.
Segundo o Jornal de Notícias, no acórdão datado de 15 de janeiro os juízes recusaram o pedido de um emigrante que dizia ser o dono do dinheiro e, assim, os 436 mil euros encontrados dentro de cinco cofres, vão reverter para o Estado.
Em novembro de 2023, o juiz de instrução criminal Rui Domingues arquivou o processo, mas recusou que o quase meio milhão de euros revertesse para o Estado, por entender que não tinha ficado provado que o dinheiro resultasse de um crime.
O Ministério Público recorreu e o Tribunal da Relação do Porto deu-lhe razão. Agora, é o Supremo a confirmar a decisão.
Os juízes desembargadores consideraram, na altura, “completamente irrealista” a história do emigrante, salientando que, vivendo na Suíça, ele não conseguia vigiar o dinheiro.
Acresce que não conseguiu dizer a cor dos cofres, nem apresentar as chaves que os abrissem.
Estranharam também que o emigrante tenha reclamado a propriedade do dinheiro um mês e meio depois da descoberta dos cofres (foram encontrados em novembro de 2021).
Para justificar a entrega ao Estado, a Relação salientou ainda que dado o local e a forma como se encontrava guardado, o dinheiro só poderá ser proveniente de atividade ilícita.
Os juízes desembargadores acrescentam ainda que não é necessária uma condenação para que os montantes envolvidos num processo revertam a favor do Estado