A GNR apreendeu 985 litros de aguardente irregularmente introduzidos no consumo, no concelho de Baião, distrito do Porto, na última sexta-feira, foi hoje anunciado.
Em comunicado, a Guarda refere que, no âmbito de uma ação de fiscalização direcionada para o controlo de produtos sujeitos a imposto especial de consumo, os militares da Unidade de Acção Fiscal (UAF) fiscalizaram uma destilaria ilegal, não habilitada pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) para a produção de bebidas alcoólicas.
“No decorrer da ação foi possível constatar que nesta destilaria estavam 985 litros de aguardente armazenados em locais não autorizados e sem controlo aduaneiro, escapando deste modo às obrigações tributárias de declaração e pagamento dos impostos incidentes”, refere o comunicado.
Da ação resultou a apreensão de 985 litros de aguardente e de um alambique, composto por uma caldeira e uma coluna em cobre, que se encontrava em plena laboração.
Foi ainda identificado um homem de 60 anos por introdução irregular no consumo.
O valor dos bens apreendidos ascende a 10.350 euros e a prestação tributária que resultaria da introdução irregular no consumo da aguardente (imposto sobre o álcool, as bebidas alcoólicas e as bebidas adicionadas de açúcar ou outros edulcorantes – IABA) ascende a 6.500 euros.
