A Escola Básica e Secundária de Vieira do Minho vai ser fechada na quinta-feira, como forma de protesto pela demora nas obras de requalificação, anunciou hoje o município.
Em comunicado, a câmara acrescenta que a manifestação será, também, uma “tentativa de persuasão” junto do Governo para canalizar para a obra 300 mil euros adicionais, para tornar o concurso público apelativo para as empresas.
“A decisão de encerramento foi dos pais e encarregados de educação, mas a câmara está totalmente solidária”, disse à Lusa o presidente da autarquia.
António Cardoso explicou que já foram abertos três concursos para a obra, pelo preço-base de 2,75 milhões de euros, tendo os dois primeiros ficado vazios.
O vencedor do terceiro concurso, por sua vez, “não reuniu as condições necessárias para iniciar os trabalhos”.
Para o autarca, é necessário subir o preço-base em 300 mil euros para aparecerem candidatos à obra.
O município adianta já ter pedido ao Ministério da Educação, que é o dono da obra, que suportasse aqueles 300 mil euros, para que a empreitada tivesse condições de ser adjudicada nos moldes em que foi concebido todo o projeto.
“É importante e necessário que o projeto não perca qualidade e que não se avance para uma intervenção faz de conta”, referiu António Cardoso, sublinhando que “se há dinheiro para escolas noutras localidades, também tem de haver para Vieira do Minho”.
O investimento será comparticipado em 75 por cento por fundos comunitários, arcando o Governo e a autarquia com a fatia restante, em partes iguais.
“A câmara, sem ter qualquer responsabilidade na obra, já vai entrar com 225 mil euros”, disse ainda António Cardoso.
Contactado pela Lusa, o Ministério da Educação informou que “está em contacto com a Câmara Municipal de Vieira do Minho de modo a encontrar uma solução que permita, tão breve quanto possível, iniciar essa obra”.
PS de Vieira do Minho estranha posição
ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA VIEIRA DE ARAÚJO SEM REMODELAÇÃO À VISTA
“Na sequência de mais um fracasso do atual executivo camarário no processo destinado à requalificação da Escola Básica e Secundária de Vieira do Minho”, dizem os socialistas de Vieira do Minho “na passada sexta-feira o PS propôs, em reunião da Assembleia Municipal, que a Câmara Municipal assumisse o valor adicional necessário para levar a bom porto a obra de remodelação da escola, no entanto, a proposta apresentada pelo PS foi chumbada pelo PSD e o CDS*.
“O PS de Vieira do Minho estranha esta tomada de posição do PSD e do CDS pois, em última instância, esta significa que estes partidos não pretendem honrar o compromisso que, voluntariamente, assumiram com o Governo aquando da assinatura do protocolo para requalificação da escola”, escreve o partido numa nota divulgada hoje nas redes sociais.
“Na alínea d) da cláusula 3ª do referido protocolo, pode ler-se que compete à Câmara Municipal “assumir o encargo com comparticipação pública nacional da empreitada de requalificação e modernização das instalações da Escola, no montante que exceda o valor previsto na alínea d) da cláusula 2.a, resultante do valor de adjudicação, de eventuais custos adicionais e de revisão de preços” e, portanto, não restam quaisquer dúvidas de quem deve suportar os custos adicionais e de que o atual executivo não quer cumprir o protocolo que assinou pela mão do seu presidente”, sublinha.
“Numa tentativa de ocultar a forma desastrosa como o executivo por si liderado tem conduzido este processo, o Presidente da Câmara decidiu desviar as atenções e tentar responsabilizar o Governo do PS por este novo falhanço no processo de requalificação da escola que, imagine-se, até à data já contou com três concursos públicos e dura há mais de 2 anos”, lamenta.
Para o PS de Vieira do Minho, “a requalificação da escola é de grande importância para o nosso concelho e, como tal, esta deveria ser uma prioridade para o atual executivo que deveria seguir o exemplo de alguns concelhos vizinhos, como por exemplo Amares, onde a Câmara Municipal, numa situação similar, honrou o protocolo que assinou e assumiu o valor necessário para que os seus alunos tenham uma escola com condições”.
E prometem ficar atentos.
“O Partido Socialista continuará atento ao desenrolar do tema e tudo fará para que os corpos docentes, discentes e operacionais da Escola Básica e Secundária Vieira de Araújo tenham uma escola digna e que responda às atuais necessidades”, é dito, ainda, naquela nota.
