A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu mais de 57 mil artigos contrafeitos, num valor superior a 220 mil euros, em várias operações de norte a sul do país, na última semana, na qual se assinalou o Dia Mundial Anti-Contrafação.
Em comunicado, a ASAE revela que foram fiscalizados 175 operadores económicos, em todo o circuito comercial – produção, armazenamento, distribuição e comercialização incluindo averiguação de venda através de canais digitais, e instaurados 50 processos-crime por contrafação, venda, circulação ou ocultação de produtos ou artigos e imitação ou uso ilegal de marcas.
Foram ainda cumpridos três mandados de busca domiciliários e não domiciliários e duas buscas em viaturas.
Foram ainda apreendidos 57.175 artigos, designadamente vestuário e calçado desportivo bem como acessórios, maioritariamente malas, carteiras, cintos, relógios, isqueiros, óculos de sol, bonés, capas de telemóveis e porta-chaves, entre outros, com um valor global que ascendeu a 220.667 euros.
“O combate aos crimes associados à propriedade industrial, em particular ao crime organizado e à contrafação de bens são prioridades definidas para o ciclo 2022-2025 ao abrigo da EMPACT – European Multidisciplinary Platform Against Criminal Threats, que desenvolve um mecanismo conjunto entre os vários Estados Membros contra as Ameaças Criminosas, para identificar, priorizar e encaminhar ameaças da criminalidade organizada”, salienta a ASAE.
As ações operacionais contaram com a colaboração da Polícia de Segurança Pública, da Guarda Nacional Republicana e da Polícia Municipal de Lisboa.
“A ASAE, enquanto órgão de polícia criminal, irá continuar a desenvolver regularmente, operações com vista à salvaguarda das regras do mercado e da livre concorrência, defendendo os direitos da propriedade industrial acautelando, assim, o combate à contrafação e à violação dos direitos de propriedade industrial”, conclui o comunicado.