ASAE apreende 8,5 toneladas de polvo

Era proveniente de Espanha

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 8,5 toneladas de polvo fresco e congelado, em Olhão, distrito de Faro, e que era proveniente de Espanha, foi hoje anunciado.

Em comunicado, a ASAE explica que durante a ação foi possível constatar que o operador económico não se encontrava registado junto da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), como operador/recetor, nem possuía documentos que permitissem fazer a rastreabilidade do produto, condições obrigatórias para o exercício da atividade e realização de comércio intracomunitário.

Foi-lhe, por isso, instaurado um processo de contraordenação, destacando-se como principais infrações, a falta de número de operador/recetor, a falta de rastreabilidade em pescado e a inexistência de processos baseados nos princípios do HACCP (Análise de Perigos e Controlo de Pontos Críticos).

A ASAE procedeu também à apreensão da totalidade do polvo (fresco e congelado), tendo sido o mesmo, posteriormente, submetido a exame macroscópico direto por médico veterinário, o qual considerou que, das 8,5 toneladas de polvo fresco e congelado apreendido, três toneladas não tinham sofrido alterações organoléticas e possuíam os requisitos de salubridade necessários para consumo humano, tendo determinado a sua doação para o Banco Alimentar Contra a Fome de Faro, para consumo imediato.

Apenas 15 kg de polvo, por não reunirem os requisitos de salubridade adequados, foi considerado pelo médico veterinário, tratar-se de géneros alimentícios anormais, por falta de requisitos, e por medida cautelar de proteção da saúde pública, determinou a sua destruição em Unidade de Transformação de Subprodutos legalmente aprovada.

“A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores”, concluiu a autoridade em comunicado.

 
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