A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 35 toneladas de colas para ladrilhos, num valor de 24 mil euros, na zona Centro do país, foi hoje anunciado.
Em comunicado, a ASAE adianta, ainda, que as colas foram apreendidas numa indústria de cimentos, cola e argamassa, tendo sido instaurado um processo de contraordenação por falta de licenciamento industrial.
A ASAE detetou, também, “diversas irregularidades nos produtos armazenados, designadamente ausência da ficha de dados de segurança, irregularidades na marcação CE e falhas nos pictogramas de perigo”.
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“As colas para ladrilhos encontram-se classificadas como produtos da construção e, antes de serem colocadas ou disponibilizadas no mercado devem ostentar a marcação CE, indicativa da sua conformidade com as disposições legais, devendo ainda possuir uma declaração de desempenho (DoP), na qual devem ser descritas as características essenciais do produto e o seu desempenho”, pode ler-se no comunicado.
A ação foi realizada pela Brigada Especializada de Segurança Geral de Produtos, da Unidade Regional do Centro.
A ASAE garante que “continuará a desenvolver ações de fiscalização por forma a acautelar a segurança dos consumidores e de produtos comercializados e disponibilizados no mercado, designadamente no que se refere à verificação da conformidade dos produtos de construção destinados à aplicação de revestimentos cerâmicos em fachadas ou outras infraestruturas”.