A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 21 leitões e voltou a encerrar – pela terceira vez – uma quinta em Elvas, Portalegre, que os abatia, assava e comercializava sem condições de higiene.
O espaço já tinha sido visitado pela ASAE em novembro (tendo sido apreendidos 23 leitões) e em setembro
Em comunicado, a ASAE refere que “a operação resultou no desmantelamento de um local onde se procedia de forma ilícita, camuflada e sem condições técnico-funcionais e de higiene ao abate de animais (leitões), bem como, assamento dos mesmos e respetiva comercialização, sem a devida inspeção sanitária dos animais para despiste de doenças”.
Da ação resultou, acrescenta a SAR, resultou a instauração de um processo-crime pela prática do crime contra a saúde pública de abate clandestino e outro pelo crime de desobediência, tendo sido apreendidos 21 leitões, com o peso total de 234 quilos, bem como embalagens utilizadas para colocação dos leitões assados, dissimulando a sua origem e induzindo o consumidor em erro, num valor total de 2.900 euros.
A ASAE deteve ainda um suspeito já reincidente na prática destes ilícitos criminais e determinou a suspensão total da atividade do assador de leitões não licenciado e sem condições mínimas exigíveis para o seu funcionamento.
“A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores”, conclui o comunicado.