Já estão a ser instalados os painéis solares da futura central fotovoltaica situada nas freguesias de Outiz, Vilarinho das Cambas e Calendário, no concelho de Famalicão, com a empresa a esperar conseguir chegar ao número de 106.470 painéis com capacidade de produção de cerca de 50 Mw.
Como O MINHO tem vindo a noticiar, a construção desta central fotovoltaica tem gerado polémica, depois de terem sido abatidos centenas de sobreiros num terreno que pertencia a privados – empresários da Trofa -, e que foi vendido para este efeito.
Uma pequena parcela deste terreno foi cedido à Câmara de Famalicão para ser construído um miradouro e um parque de lazer, de forma a mitigar o desaparecimento de tantas árvores e o surgimento de um megaparque de energia solar num dos pulmões do concelho.
“Cumpre todos os requisitos”, diz a Câmara
“A nova central fotovoltaica em Famalicão cumpre todos os requisitos legais e tem todos os pareceres favoráveis exigidos”, disse em 2022 a O MINHO a Câmara de Famalicão.
Este ano, também em entrevista a O MINHO, Mário Passos reforçou a ideia da necessidade destes parques e que todos os municípios vão acabar por seguir esta ideia.
“Existem diretrizes nacionais e europeias para a criação de parques fotovoltaicos que nos permitem produzir energia verde. Este é um projeto que teve parecer favorável de todas as entidades e a Câmara Municipal atuou seguindo aquilo que está determinado na legislação atualmente em vigor”, explicou o autarca.
“Demos o nosso contributo para o desafio da descarbonização ao abrigo da legislação nacional. Aqueles que ainda não o fizeram vão ter que o fazer também”, concluiu.
Fundo Ambiental dá meio milhão de euros como compensação
A autarquia lembra ainda que, decorrente das legislações nacional e europeia aplicáveis, vai receber uma compensação superior a 500 mil euros pelo “Fundo Ambiental”.
Salienta ainda que a “empresa está obrigada à integração paisagistica da central e à reposição do dobro da mancha florestal em localização a indicar pelo município”.
“Antes da empresa proceder ao pedido de licenciamento urbanístico neste município, já havia obtido a autorização por parte da Direção Geral de Energia e Geologia para a produção e injeção na rede de 42.000 kVA, (Parecer Técnico do processo n.º 14329/2020), assim como pareceres favoráveis das seguintes entidades: CCDRN, APA, IP, ICNF e Câmara da Póvoa de Varzim.
A autarquia acrescenta que solicitou a colaboração dos serviços de proteção da natureza da GNR e que estes se juntaram aos serviços municipais nas ações de fiscalização que decorrem da obra.
Em nota final, é referido que não será ocupada a totalidade do terreno com os painéis solares, ficando cerca de 25 hectares para preservar a mancha florestal.
Críticas
No início da semana, a porta-voz do PAN em Famalicão alertou para um “cenário catastrófico” para os ecossistemas naturais do concelho, referindo-se ao abate de quase 300 sobreiros no local onde vai nascer a nova central ‘verde’.
Sandra Pimenta disse que “esta foi também uma perda para todos os famalicenses que usavam aquele espaço para caminhar, praticar desporto ou simplesmente contemplar a natureza e a paisagem, sendo aquele lugar conhecido como um miradouro natural, ao qual o povo famalicense tem uma forte ligação”.
