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País

Orla costeira perdeu 100 hectares em nove anos

Segundo o ministro do Ambiente

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Foto: DR / Arquivo

A secretária de Estado do Território e da Conservação da Natureza revelou, na quarta-feira, que a linha de costa portuguesa perdeu 100 hectares nos últimos nove anos, uma conclusão do Programa de Monitorização da Faixa Costeira de Portugal (COSMO).

“O que o COSMO nos permite é perceber como está a evoluir a nossa linha de costa”, explicou Célia Costa em declarações à Lusa, adiantando que a faixa litoral portuguesa “perdeu 100 hectares” desde 2010.

O Programa COSMO é desenvolvido pela Agência Portuguesa do Ambiente e foi implementado em junho de 2018 e, um ano depois, deu ontem a conhecer alguns dos resultados obtidos através da recolha de informação sobre a evolução das praias, dunas, fundos submarinos e arribas.

Um dos exemplos mencionados pela governante foram as praias a sul da Cova-Gala, na Figueira da Foz, no distrito de Coimbra, onde “se mediu um recuo na ordem dos 50 metros entre 2010 e fevereiro de 2019”.

O projeto também quantificou os impactos da tempestade Helena na Cova Gala, em fevereiro deste ano, onde a costa sofreu uma “erosão e perdas de 30 metros cúbicos por metro linear”.

A monitorização da orla costeira é feita através de fotografias aéreas e de trabalhos de topografia, o que permite ao Governo melhorar a sua ação “ao nível do planeamento, das ações de proteção e de gestão do dia-a-dia” no litoral português, mencionou a secretária de Estado.

Neste sentido, um dos maiores benefícios, de acordo com Célia Costa, é a possibilidade de se perceber a “batimetria dos 30”, ou seja, onde é necessária a alimentação artificial com areia.

“Conhecer essa curva do mar, onde temos essa profundidade e como joga ao longo da nossa costa é fundamental para perceber qual é o resultado das intervenções que temos programadas, que são os chamados ‘shots’ de areia, intervenções em determinadas zonas em que se pretende lançar um conjunto de metros cúbicos de areia e a partir daí perceber onde ficou depositada”, explicou.

O troço costeiro entre São Jacinto e a Costa Nova, em Aveiro, é um dos locais onde será necessária esta alimentação artificial, segundo uma apresentação fornecida pelo Ministério do Ambiente.

De acordo com o mesmo documento, o COSMO está também a efetuar um estudo sobre a batimetria entre Barra do Tejo, em Lisboa, e a Costa de Caparica, em Almada, no distrito de Setúbal, contribuindo para “otimizar estratégias de intervenção futura”.

Desde 11 de maio, também está disponível a plataforma COSMonline (https://cosmo.apambiente.pt/), onde se pode verificar o que está a acontecer na linha de costa, o que, na visão da governante é “fundamental”, por permitir a consulta de todos os cidadãos que tenham esse interesse.

O Programa COSMO envolve um investimento global de 3,6 milhões de euros e conta com o apoio comunitário do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (POSEUR), até 2021.

Neste sentido, Célia Costa advertiu que é preciso “assumir o compromisso de dar continuidade” a este projeto de acompanhamento da orla costeira, até porque “a realidade é muito mais rica do que o que se pode prever” e a monitorização permite “fazer a revisão e adaptação dos instrumentos de trabalho”.

País

Igreja suspende missas a partir de sábado

Covid-19

Foto: Ilustrativa / DR

A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) decidiu hoje, “tendo consciência da extrema gravidade da situação pandémica que estamos a viver no nosso País”, suspender a “celebração ‘pública’ da Eucaristia a partir de 23 de janeiro de 2021”.

Além disso, está também determinada “a suspensão de catequeses e outras atividades pastorais que impliquem contacto, até novas orientações. “As Dioceses das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira darão orientações próprias”, é explicado.

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País

Preços da gasolina e gasóleo aumentaram em dezembro

Economia

Foto: DR / Arquivo

Os preços médios do gasóleo e da gasolina simples 95 aumentaram em dezembro, face a novembro, 3,6% e 1,8% respetivamente, mas ainda com valores abaixo dos de fevereiro, informou hoje a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

No gasóleo simples, o preço de venda ao público (PVP) médio, que em outubro atingiu o valor mais baixo dos últimos quatro meses, diminuindo 0,6% face a setembro, aumentou em novembro 0,2% face a outubro, e em dezembro aumentou 3,6% face ao mês anterior, lê-se no boletim mensal do mercado de combustíveis da ERSE.

“O PVP do gasóleo simples aumentou (+3,6%), em dezembro, face a novembro. Embora seja o quarto aumento em 2020, o PVP médio nacional permanece 8,3% mais barato do que em fevereiro”, destaca o regulador.

Já a gasolina simples 95, que em outubro manteve o preço médio, face a setembro, e em novembro diminuiu 1,1%, face a outubro, aumentou em dezembro 1,8%, face ao mês anterior.

“Embora seja o quarto aumento sucedido em 2020, o PVP permanece 6,7% mais barato face ao valor registado em fevereiro”, destaca a ERSE, adiantando que a componente do PVP de maior expressão corresponde a impostos, que representou em dezembro aproximadamente 65% do total da fatura da gasolina.

Na gasolina, a cotação internacional e o respetivo frete passaram a representar 18,7% e nos gasóleos, diz o regulador, a maior fatia do PVP paga pelo consumidor corresponde à componente de impostos, seguida do valor da cotação internacional e frete, sendo que esta aumentou face ao mês anterior, acompanhando o comportamento sucedido em novembro.

Quanto ao preço médio de venda ao público do GPL (Gás de Petróleo Liquefeito) Auto, diminuiu em dezembro 0,1% face a novembro: “Ainda assim, o PVP médio nacional permaneceu 6,0% mais barato do que em fevereiro”, diz a ERSE.

Em contrapartida, a cotação e o frete aumentaram 2,4% na composição do PVP, representando os impostos e a margem de comercialização cerca de 3/4 do preço suportado pelo consumidor, tendo a margem sofrido uma redução face a novembro.

Segundo o regulador, os hipermercados mantêm as ofertas mais competitivas nos combustíveis rodoviários, seguidos pelos operadores do segmento ‘low cost’.

Braga e Santarém registaram os preços de gasóleo e gasolina mais baixos, enquanto Bragança e Beja foram os distritos os mais caros.

Viana do Castelo e Vila Real registaram, para Portugal continental, a garrafa de GPL (butano e propano) com o menor custo, já Setúbal, Beja e Faro apresentam os preços mais elevados.

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Bruxelas deixa Portugal aumentar para 1,2 mil milhões apoio à restauração e comércio

Covid-19

Foto: DR / Arquivo

A Comissão Europeia autorizou hoje Portugal a aumentar para 1,2 mil milhões as ajudas estatais a empresas afetadas pela crise da covid-19, como da restauração e comércio, com um novo programa de apoio para as rendas dos estabelecimentos.

Em comunicado, o executivo comunitário informa que aprovou “a modificação de um regime português existente para apoiar a economia no contexto do surto de coronavírus”, que tinha sido inicialmente autorizado por Bruxelas no final de novembro, prevendo um “aumento do orçamento total, de 750 milhões de euros para 1,2 mil milhões de euros”.

Ao mesmo tempo, a modificação hoje autorizada inclui “um aumento do montante máximo que pode ser concedido por beneficiário ao abrigo das duas medidas incluídas no regime”, os programas ‘Apoiar Restauração’ e ‘Apoiar.PT’, bem como uma mexida na elegibilidade dos beneficiários no caso deste último programa, passando a permitir ajudas a médias e grandes empresas que já estavam com dificuldades financeiras no final de 2019, antes da pandemia.

Este ‘bolo’ total abrangerá, ainda, uma nova medida adotada pelo Governo português, denominada ‘Apoiar Rendas’, que “será financiada pelo orçamento do regime alterado” e assume a forma de subvenções diretas.

Segundo a informação dada por Lisboa a Bruxelas, “a nova medida destina-se a compensar as empresas por uma determinada percentagem dos seus pagamentos de arrendamento e visa fornecer apoio financeiro a fim de preservar postos de trabalho e evitar despedimentos”.

A Comissão Europeia justifica a ‘luz verde’ a estas mudanças no regime de ajudas públicas português aprovado em 30 de novembro por considerar que estão “em conformidade com o Quadro Temporário de Auxílios Estatais”.

Em particular, porque “o apoio por empresa não excederá 120.000 euros por empresa ativa no setor da pesca e da aquicultura, 100.000 euros por empresa ativa na produção primária de produtos agrícolas e 800.000 euros por empresa ativa em todos os outros setores” e ainda porque este “auxílio será concedido antes de 30 de junho de 2021”, justifica a instituição.

“A Comissão concluiu que o regime alterado e o novo regime são necessários, adequados e proporcionais para sanar uma perturbação grave da economia de um Estado-membro”, conclui.

Anunciados no final do ano passado, os programas ‘Apoiar.pt’ e ‘Apoiar Restauração’ consistem em subsídios a fundo perdido destinado a empresas dos setores mais afetados pela crise, como é o caso do comércio, restauração, cultura, alojamento e atividades turísticas.

Junta-se agora este fundo perdido para fazer face a custos com rendas não habitacionais de micro, pequenas, médias empresas e empresários em nome individual de setores particularmente afetados pelas medidas excecionais de combate à covid-19, isto numa altura em que Portugal aperta as medidas para conter a pandemia.

Adotado em meados de março passado, este enquadramento europeu temporário para os auxílios estatais alarga os apoios que os Estados-membros podem prestar às suas economias em altura de crise gerada pela pandemia.

Uma vez que os efeitos da crise económica perduram na UE, a Comissão Europeia propôs esta semana aos Estados-membros prolongar até 31 de dezembro de 2021 o quadro temporário relativo a auxílios estatais e reajustar o seu âmbito de aplicação.

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