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Ordem dos Médicos considera verba para a saúde insuficiente e defende mais de o dobro

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O bastonário da Ordem dos Médicos considera “insuficiente” o reforço de 504,4 milhões de euros para a saúde no Orçamento suplementar, defendendo que a recuperação da atividade devido à covid-19 exige pelo menos 1.250 milhões de euros.


“Esperava mais de um orçamento suplementar para a saúde”, disse Miguel Guimarães à agência Lusa, recordando que as fragilidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) foram atenuadas nos últimos meses, porque toda a atividade foi concentrada no combate à covid-19.

Nas contas do bastonário, mais de 50% da atividade – consultas, cirurgias, exames – foi adiada e terá de ser recuperada, assim como realizadas as marcações já efetuadas.

Governo anuncia reforço do orçamento do SNS em 500 milhões de euros

“Em termos de orçamento, estamos a falar de três meses – 25% de um ano. Se eu aplicar este quarto de ano ao orçamento, significa que, para recuperar metade do que era a atividade desses três meses, são necessários 1.250 milhões de euros”, explicou.

Esta recuperação, avançou, “terá de ser feita de forma suplementar, o que significa milhares de pessoas a trabalhar e a receber de forma suplementar. O SNS precisa seguramente de mais dinheiro”.

Por outro lado, Miguel Guimarães lamentou que o reforço para a saúde nada diga em relação aos cuidados de saúde primários.

“Quando a ministra da Saúde anuncia que os lares de idosos vão ter um médico, é porque será um médico de família. Mas os médicos de família já estão assoberbados. Como é que esta assistência será feita?”, questionou.

Em relação à saúde pública, o bastonário disse que o reforço é “claramente insuficiente para as necessidades, sobretudo se vier uma segunda vaga” da pandemia de covid-19.

Outra área que merece críticas por parte de Miguel Guimarães é a medicina no trabalho. “Nem uma palavra para uma área tão critica nesta questão da pandemia, que há anos é insuficiente. Nem um reforço, é uma área completamente esquecida”.

Por seu lado, congratula-se com a aposta nos cuidados intensivos, mas faz uma ressalva: “Os cuidados intensivos não são os ventiladores, são as pessoas. Não chega ter os equipamentos, é preciso ter os profissionais e não podemos pedir a estes profissionais, que estiveram afastados durante semanas das suas famílias, para voltarem a fazer o mesmo. É importante aumentar a capacidade física e humana”.

O bastonário lamenta o silêncio em relação às carreiras dos profissionais de saúde e deixa a pergunta: “Como vão ser valorizadas as carreiras dos profissionais de saúde, ou o Governo acha que este não é o momento certo?”.

Para Miguel Guimarães, este orçamento suplementar deixa “um amargo de boca”.

“Uma das lições desta pandemia é que a saúde é absolutamente determinante na vida de qualquer país. Na Europa, as pessoas estão a perceber isso e há alguns países que vão investir muito mais na saúde, mesmo os que já investiam mais do que nós”.

E prosseguiu: “Uma pandemia destas tem um grande impacto em toda a área de intervenção do Estado, mas também da economia”.

“O que vemos é que a economia já está a prevalecer sobre a saúde, como demonstra a verba de 1.200 milhões de euros prevista para a TAP”, disse.

Para Miguel Guimarães, “a saúde só foi mais importante enquanto as pessoas estavam aflitas”.

O Governo anunciou na terça-feira um reforço adicional do orçamento do SNS de 500 milhões de euros, no âmbito do Orçamento Suplementar de 2020.

“Para reforço do apoio social e proteção do rendimento das famílias prevê-se um reforço adicional do orçamento do Serviço Nacional de Saúde de 500 milhões de euros, o que acresce ao reforço já efetuado no orçamento inicial para 2020 que já tinha sido um reforço substancial”, afirmou o secretário de Estado do Orçamento, João Leão.

No seu conjunto, estes reforços garantem um aumento do orçamento do SNS de cerca de 13% face ao orçamento de 2019, adiantou o futuro ministro de Estado e das Finanças, João Leão, que substitui nestas funções Mário Centeno, cuja demissão do Governo foi anunciada na terça-feira.

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País

Rui Pinto já saiu das instalações da Polícia Judiciária

Football Leaks

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Foto: DR / Arquivo

O criador da plataforma Football Leaks, Rui Pinto, já saiu das instalações da Polícia Judiciária, disse hoje fonte policial à agência Lusa.

O ‘hacker’, acusado de cerca de 90 crimes, “já não se encontra nas instalações da Polícia Judiciária”, de onde saiu nas últimas horas, em coordenação com os seus advogados, referiu a mesma fonte ao início da tarde.

Por questões de segurança, o arguido fica agora inserido no programa de proteção de testemunhas, acrescentou, e obrigado a apresentações semanais à Polícia Judiciária.

Rui Pinto esteve em prisão preventiva desde 22 de março de 2019 até 08 de abril deste ano, dia em que foi colocado em prisão domiciliária, mas em habitações disponibilizadas pela Polícia Judiciária.

A alteração da medida de coação foi decidida pela juíza titular do processo, Margarida Alves, presidente do coletivo de juízes que vai julgar Rui Pinto, na sequência de um requerimento apresentado pela defesa do arguido a pedir a sua libertação.

Rui Pinto começa a ser julgado em 04 de setembro no Tribunal Central Criminal de Lisboa por 90 crimes: 68 de acesso indevido, 14 de violação de correspondência, seis de acesso ilegítimo e ainda por sabotagem informática à SAD do Sporting e por tentativa de extorsão ao fundo de investimento Doyen.

Em setembro de 2019, o MP acusou Rui Pinto de 147 crimes, 75 dos quais de acesso ilegítimo, 70 de violação de correspondência, um de sabotagem informática e um de tentativa de extorsão, por aceder aos sistemas informáticos do Sporting, da Doyen, da sociedade de advogados PLMJ, da Federação Portuguesa de Futebol e da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O Ministério Público (MP) opôs-se à libertação de Rui Pinto, que foi justificada pela juíza Margarida Alves com a “contínua e consistente colaboração” com a Polícia Judiciária e o “sentido crítico” do criador da plataforma Football Leaks.

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Covid-19: Mais 6 mortes, 131 infetados e 147 recuperados no país

Pandemia

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Foto: DR

Portugal regista hoje mais 6 mortes e 131 novos casos de infeção por covid-19, 63 dos quais na região de Lisboa e Vale do Tejo, em relação a sábado, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS).

De acordo com o boletim, desde o início da pandemia até hoje registam-se 52.668 casos de infeção confirmados e 1.756 mortes. Há 12.401 casos ativos.

Há 38.511 casos recuperados, mais 147.

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País

Direção do consumidor emite quatro alertas no mesmo dia sobre máscaras

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

Quatro modelos de máscaras com insuficiente retenção de partículas no material filtrante foram na semana passada, num só dia, motivo de alertas da Direção-geral do Consumidor (DGC) e sistema europeu de alerta rápido para produtos não alimentares (Rapex).

Os quatro alertas, publicados na terça-feira na página de Internet da DGC, revelam a “insuficiente” retenção de partículas/filtros de quatro produtos que aumentam o risco de infeção se não forem usadas medidas de proteção adicionais, como o distanciamento social.

A DGC proibiu a comercialização de um dos produtos, ordenou a destruição de outro e sobre os restantes dois emitiu avisos acerca dos riscos para a saúde e segurança dos utilizadores.

Os quatro produtos objeto de alerta são as máscaras de proteção respiratória auto filtrante do modelo FFP2 KN 95, modelo KN 95, modelo YK01 FFP2 e da marca JY.M9.

A máscara de proteção respiratória auto filtrante YK01 FFP2, notificada no âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares), com clipe nasal e fitas elásticas para a prender atrás das orelhas, vendido numa caixa de cartão contendo 20 unidades, oriunda da China, ostenta a marcação CE mas não está certificado como equipamento de proteção por um organismo notificado.

A DGC diz ainda que a retenção de partículas no seu material filtrante é insuficiente, com um valor medido de 68,5% e, consequentemente, se não forem adicionadas outras medidas de proteção, “uma quantidade excessiva de partículas ou de microrganismos pode passar através da máscara, aumentando o risco de infeção”, e foi dada ordem para a destruição do produto.

Também o defeito técnico do produto da marca JY.M9, vendido numa caixa de cartão contendo 50 unidades de máscaras, é a insuficiência (valor medido igual a 59%) na retenção de partículas no material filtrante, aumentando também o risco de infeção, e a medida adotada foi um aviso aos consumidores sobre os riscos.

Neste produto a origem é desconhecida, mas também na máscara de proteção respiratória auto filtrante “modelo FFP2, KN 95”, vendida numa caixa de cartão contendo 20 unidades, a origem é também da China e a retenção de partículas no material filtrante é ainda mais insuficiente, de 53%, provocando um aumento do risco de infeção, sendo decidida a proibição da comercialização do produto e eventuais medidas de acompanhamento.

Já a máscara de proteção respiratória auto filtrante KN95, da categoria FFP2 de acordo com a norma europeia EN 149, também tem uma retenção de partículas no material filtrante insuficiente (valor medido igual a 90%) e, consequentemente, segundo a DGC, se não forem adicionadas outras medidas de proteção, “uma quantidade excessiva” de partículas ou de microrganismos pode passar através da máscara, aumentando o risco de infeção, tendo sido decidida a medida de aviso aos consumidores sobre os riscos.

Além destes quatro alertas em 04 de agosto, duas semanas antes, em 13 de julho, outro alerta sobre máscaras foi publicitado pela DGC, a vários lotes do produto KN95 da marca NEP, oriundo da China e vendido numa caixa de cartão contendo 50 unidades, e cujo defeito técnico é também a retenção de partículas no material filtrante com um valor medido de 62%.

Como medida adotada, a DGC anuncia a recolha do produto junto dos consumidores e, tal como em todos os alertas que publica, lembra ser o ponto de contacto nacional do “Safety Gate – RAPEX”, transmitindo as informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado.

Em abril, quando o uso de máscaras na comunidade passou a ser recomendado quando há um número elevado de pessoas num espaço interior fechado, a Direção-Geral da Saúde (DGS) emitiu uma informação advertindo para a necessidade de o uso daquele equipamento “implicar o conhecimento e domínio das técnicas de colocação, uso e remoção”, e de a sua utilização não poder conduzir à negligência de medidas que considera fundamentais, como o distanciamento social e a higiene das mãos.

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