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Ordem dos Enfermeiros pede inquirição de ex-ministro da Saúde no âmbito da sindicância

Saúde

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Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes. Foto: Facebook de Partido Socialista - Federação de Braga (Arquivo)

A bastonária da Ordem dos Enfermeiros pediu esta sexta-feira a inquirição de várias testemunhas, entre as quais o ex-ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes e o ex-secretário de Estado Fernando Araújo, no âmbito da sindicância ordenada pelo Ministério da Saúde.

Ana Rita Cavaco entregou hoje no Ministério da Saúde a reposta ao relatório da sindicância, acompanhada de 70 documentos, nos quais defende que “a lei foi ostensivamente violada”.

Num comunicado hoje divulgado, a bastonária da Ordem dos Enfermeiros (OE) explica que o pedido de inquirição de Adalberto Campos Fernandes se justifica relativamente à “ridícula” imputação de exercício de atividade sindical da OE.

Relativamente à inquirição de Fernando Araújo, afirma que “é importante para demonstrar como a atual ministra tem, e sempre teve, já como presidente da ACSS [Administração Central do Sistema de Saúde], em 2017, uma determinação e um interesse particular numa sindicância à OE, o que chegou a solicitar ao então secretário de Estado”.

Ana Rita Cavaco argumenta que todas as despesas que se pretenderam divulgar publicamente como suspeitas são explicadas, ficando claro que “a maioria não são sequer da bastonária ou do conselho diretivo”.

Para a OE, “a lei foi ostensivamente violada” com esta sindicância e “o resultado é um escrito, a que chamaram relatório, pejado de dislates jurídicos e entorses a princípios elementares do Direito”.

Isto poderá ser justificado pelo facto de a própria Inspetora Geral da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), Leonor Furtado, admitir a sua falta de conhecimento relativamente a direito financeiro em geral, contabilidade pública e direito administrativo”, uma “confissão” que consta de uma declaração ao Tribunal de Contas, onde foi condenada, salienta.

Para a Ordem, o escrito da IGAS foi dirigido apenas “ao resultado almejado” pela ministra da Saúde, Marta Temido, pelo que “se optou pela apresentação de dados e valores de forma sinuosa para lançar a suspeita, equivalendo a falta de prova, para os inspetores, a indício de crime, ou ainda incluindo no relatório da sindicância despesas do mandato anterior, como agora se demonstra”.

Na resposta, a OE esclarece várias despesas como os movimentos com cartão de débito no estrangeiro: “trata-se, na realidade, de pagamentos ao estrangeiro, o que é completamente diferente e não implica necessariamente a saída do país, como pagamentos à Apple, Facebook, Uber, ou seja, plataformas sitas no estrangeiro”.

Em relação ao cartão de crédito, a ordem afirma que “a bastonária não tem nem usa cartão de crédito”.

“Existe um cartão de crédito da OE, que devido às políticas dos bancos” é emitido em nome da responsável máxima da instituição, nunca tendo estado na sua posse e cujo código é “apenas do conhecimento da Tesouraria”.

“Estes são apenas alguns exemplos da forma como foi efetuada esta sindicância com um objetivo pré-definido, apresentando dados de forma enganadora”, refere o comunicado.

A OE refere ainda que os sindicantes usaram ficheiros áudio que, segundo os próprios, foram remetidos de forma anónima ao processo, os quais foram ocultados à ordem.

Foram elementos obtidos de “forma ilegal e em clara violação da lei”, o que denota “mais uma vez a falta de conhecimento sobre direito administrativo por parte dos sindicantes que atuaram a soldo da ministra para satisfazer uma pretensão sua”, salienta.

A sindicância determinada pelo Ministério da Saúde à OE conclui que há fundamentos para dissolver os órgãos da entidade liderada por Ana Rita Cavaco, indica o relatório final da IGAS.

Segundo o documento, foram detetados gastos sem justificação da bastonária e evidências da sua participação na “greve cirúrgica” que estes profissionais realizaram no final de 2018 e início deste ano e que paralisou blocos operatórios em todo o país.

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País

Montenegro saúda Rio pela vitória e pede-lhe que “devolva unidade” ao PSD

Eleições PSD

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Foto: DR / Arquivo

O candidato à liderança do PSD Luís Montenegro reconheceu hoje a derrota nas eleições diretas e disse que já telefonou ao presidente Rui Rio a saudá-lo pela vitória, pedindo-lhe que tenha “a capacidade de devolver a unidade ao partido”.

“Aqui não há nenhum equívoco e nenhuma dúvida ele é o vencedor destas eleições, é credor do nosso cumprimento”, afirmou Luís Montenegro, que reclamou representar os votos de cerca de 47% dos militantes do PSD.

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País

Oficial: Rui Rio reeleito presidente do PSD

Será empossado no congresso em Viana do Castelo

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Foto: Twitter

Rui Rio foi reeleito presidente do Partido Social Democrata (PSD), após ter vencido a segunda volta das eleições internas, realizadas este sábado.

Eleições PSD: Resultados e variações

Rio foi reeleito com 53,02% dos votos, derrotando o ex-líder parlamentar Luís Montenegro, que teve 46,98%, anunciou o conselho de jurisdição nacional do partido.

O anúncio foi feito pelo presidente do conselho de jurisdição, Nunes Liberato, na sede nacional dos sociais-democratas, em Lisboa, cerca das 23:20.

Esta eleição foi decidida numa segunda volta das diretas no PSD, o que aconteceu pela primeira vez na história do partido.

O congresso onde Rui Rio e a nova comissão política nacional do PSD vão tomar posse terá lugar em Viana do Castelo, entre 07 e 09 de fevereiro.

(notícia atualizada às 00h02)

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País

GNR deteta mais de mil infrações em 24 horas

Fiscalização rodoviária

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Foto: O MINHO (Arquivo)

A Guarda Nacional Republicana (GNR) anunciou hoje que detetou 1.053 infrações em 24 horas, das quais mais de 600 por excesso de velocidade, no âmbito da operação “Peão em Segurança”, realizada em 14 e 15 de janeiro.

Em comunicado, a GNR indica que, durante esta operação, direcionada para a fiscalização em estradas nacionais, municipais e arruamentos no interior de localidades, fiscalizou diversos peões e condutores, detetando 1.053 infrações em 24 horas.

De acordo com o balanço, destacam-se “610 infrações por excesso de velocidade e 187 por estacionamento indevido nos passeios e em outros locais destinados ao trânsito de peões, obrigando os peões a circular pela vida”.

Os militares da GNR detetaram também “122 infrações por utilização indevida do telemóvel durante a condução, 50 por estacionamento a menos de cinco metros ou em passagem assinalada para travessia de peões e 38 condutores com excesso de álcool”.

O comunicado refere que foram ainda detetadas “23 infrações por desrespeito à sinalização luminosa, 19 por não utilização das luzes de cruzamento em condições de visibilidade reduzida e duas por não moderação da velocidade na aproximação à passagem assinalada para a travessia de peões”.

A GNR explica que realizou esta operação de trânsito e segurança rodoviária através da execução de ações de fiscalização e sensibilização, “com o objetivo de contribuir para a melhoria das condições de segurança e mobilidade dos peões, incutir comportamentos mais seguros por parte de todos os utentes e prevenir a ocorrência de acidentes de viação por atropelamento”.

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