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País

Ordem dos Enfermeiros pede inquirição de ex-ministro da Saúde no âmbito da sindicância

Saúde

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Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes. Foto: Facebook de Partido Socialista - Federação de Braga (Arquivo)

A bastonária da Ordem dos Enfermeiros pediu esta sexta-feira a inquirição de várias testemunhas, entre as quais o ex-ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes e o ex-secretário de Estado Fernando Araújo, no âmbito da sindicância ordenada pelo Ministério da Saúde.


Ana Rita Cavaco entregou hoje no Ministério da Saúde a reposta ao relatório da sindicância, acompanhada de 70 documentos, nos quais defende que “a lei foi ostensivamente violada”.

Num comunicado hoje divulgado, a bastonária da Ordem dos Enfermeiros (OE) explica que o pedido de inquirição de Adalberto Campos Fernandes se justifica relativamente à “ridícula” imputação de exercício de atividade sindical da OE.

Relativamente à inquirição de Fernando Araújo, afirma que “é importante para demonstrar como a atual ministra tem, e sempre teve, já como presidente da ACSS [Administração Central do Sistema de Saúde], em 2017, uma determinação e um interesse particular numa sindicância à OE, o que chegou a solicitar ao então secretário de Estado”.

Ana Rita Cavaco argumenta que todas as despesas que se pretenderam divulgar publicamente como suspeitas são explicadas, ficando claro que “a maioria não são sequer da bastonária ou do conselho diretivo”.

Para a OE, “a lei foi ostensivamente violada” com esta sindicância e “o resultado é um escrito, a que chamaram relatório, pejado de dislates jurídicos e entorses a princípios elementares do Direito”.

Isto poderá ser justificado pelo facto de a própria Inspetora Geral da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), Leonor Furtado, admitir a sua falta de conhecimento relativamente a direito financeiro em geral, contabilidade pública e direito administrativo”, uma “confissão” que consta de uma declaração ao Tribunal de Contas, onde foi condenada, salienta.

Para a Ordem, o escrito da IGAS foi dirigido apenas “ao resultado almejado” pela ministra da Saúde, Marta Temido, pelo que “se optou pela apresentação de dados e valores de forma sinuosa para lançar a suspeita, equivalendo a falta de prova, para os inspetores, a indício de crime, ou ainda incluindo no relatório da sindicância despesas do mandato anterior, como agora se demonstra”.

Na resposta, a OE esclarece várias despesas como os movimentos com cartão de débito no estrangeiro: “trata-se, na realidade, de pagamentos ao estrangeiro, o que é completamente diferente e não implica necessariamente a saída do país, como pagamentos à Apple, Facebook, Uber, ou seja, plataformas sitas no estrangeiro”.

Em relação ao cartão de crédito, a ordem afirma que “a bastonária não tem nem usa cartão de crédito”.

“Existe um cartão de crédito da OE, que devido às políticas dos bancos” é emitido em nome da responsável máxima da instituição, nunca tendo estado na sua posse e cujo código é “apenas do conhecimento da Tesouraria”.

“Estes são apenas alguns exemplos da forma como foi efetuada esta sindicância com um objetivo pré-definido, apresentando dados de forma enganadora”, refere o comunicado.

A OE refere ainda que os sindicantes usaram ficheiros áudio que, segundo os próprios, foram remetidos de forma anónima ao processo, os quais foram ocultados à ordem.

Foram elementos obtidos de “forma ilegal e em clara violação da lei”, o que denota “mais uma vez a falta de conhecimento sobre direito administrativo por parte dos sindicantes que atuaram a soldo da ministra para satisfazer uma pretensão sua”, salienta.

A sindicância determinada pelo Ministério da Saúde à OE conclui que há fundamentos para dissolver os órgãos da entidade liderada por Ana Rita Cavaco, indica o relatório final da IGAS.

Segundo o documento, foram detetados gastos sem justificação da bastonária e evidências da sua participação na “greve cirúrgica” que estes profissionais realizaram no final de 2018 e início deste ano e que paralisou blocos operatórios em todo o país.

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País

Concessionários de praia cumprem regras mas não conseguem “fazer face aos prejuízos”

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

Os concessionários de praia tiveram um primeiro mês de época balnear positivo “em termos de segurança”, mas difícil em termos de negócio, porque há menos utentes e não conseguem “fazer face aos prejuízos”.

“Há menos utentes e os concessionários estão a ter quebras na faturação, esperemos que a coisa melhore, mas em termos de negócio vai ser impossível fazer face aos prejuízos que já tivemos”, disse à Lusa o presidente da Federação Portuguesa de Concessionários de Praia.

Segundo João Carreira, esta situação está a acontecer aos empresários a nível nacional, mas sobretudo no Algarve, “onde há uma quebra muito grande de turistas”, que, especificou, ronda os 90%.

Também no Norte, indicou, houve concessionários que “devido à idade e a esta situação da covid-19 não abriram as suas concessões” e outros podem fechar no decorrer desta época balnear “porque não vão conseguir fazer face às despesas”.

“É por isso que, de alguma forma, pedimos apoio ao Governo e às autarquias para que ajudem nas despesas, nomeadamente na assistência à praia”, defendeu.

Segundo João Carreira, os empresários conseguiram contratar os nadadores-salvadores necessários, mas houve algumas associações que “aumentarem substancialmente os valores porque tinham o monopólio”.

Além disso, apontou, era importante para o país e para as empresas que o Governo “consiga que os outros países façam a abertura dos corredores aéreos”, para aumentar novamente o turismo e as receitas em Portugal.

Já em termos de segurança, o responsável fez um balanço positivo porque tudo tem corrido bem e “não tem havido acidentes de maior”.

“De alguma forma os utentes mantêm todas as medidas, tirando um apontamento ou outro no areal de alguns jovens mais rebeldes, mas, pelo que vemos, os concessionários têm as devidas medidas implementadas e as pessoas também acabam por ser agentes de segurança”, notou.

Na visão de João Carreira, apenas não resultou a recomendação do Governo de que os toldos e chapéus só podem ser alugados numa manhã (até às 13:30) ou tarde (a partir das 14:00), porque “de um modo geral há sempre sombras disponíveis para toda a gente”.

O responsável é proprietário de uma concessão na praia da Morena, na Costa de Caparica, Almada, no distrito de Setúbal, uma zona que por vezes é complicada em termos de estacionamento e trânsito, mas também não se têm verificado constrangimentos.

“Não tem acontecido, tirando uma situação ou outra de um dia mais quente, mas como disse as cargas que estão a haver nas praias não são assim tão grandes e o estacionamento tem estado a ser regulado”, apontou.

A época balnear arrancou a diferentes ritmos no país, tendo os primeiros areais aberto no início do mês de junho, com orientações da Direção-Geral da Saúde devido à pandemia de covid-19.

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País

Portugal está mais envelhecido e com menos pessoas

Pordata

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Foto: Jorge Simão Meira / Todos os direitos reservados ao autor

O número de pessoas a viver em Portugal diminuiu em quase 300 mil entre 2009 e 2019, apesar do aumento da população idosa e do saldo migratório positivo, segundo um retrato do país divulgado hoje pela Pordata.

Em 2019, viviam em Portugal cerca de 10,3 milhões de pessoas, menos 282 mil pessoas, comparativamente a 2009, de acordo com os dados divulgados no dia em que se assinala o Dia Mundial da População.

Em termos percentuais, a maior quebra verificou-se, sobretudo, entre os mais jovens até aos 15 anos, que eram no ano passado menos 222 mil do que em 2009, o que representa um decréscimo de cerca de 14%.

Em contrapartida, o número de idosos aumentou em cerca de 18% e, em 2019, havia quase mais 350 mil pessoas com 65 ou mais anos em Portugal do que há 10 anos.

Olhando para este retrato da população portuguesa, a presidente da Pordata, Luísa Loura, destacou um dado que não está descrito no relatório hoje divulgado: a perda de população entre os 25 e os 39 anos.

“Nestes 10 anos, este grupo etário perdeu 530 mil pessoas, o que representa quase 25%”, disse à Lusa, explicando que este número não se explica com a quebra da natalidade, mas com a emigração.

“Houve uma grande saída na altura da anterior crise económica, mas mesmo depois da crise continuaram a sair muitos jovens”, acrescentou.

Questionada se esta perda poderá ser compensada pela imigração, Luísa Loura admitiu que procurou responder à mesma pergunta quando confrontada com estes dados.

Em 2019, Portugal registou um saldo migratório positivo, que entre 2018 e 2019 passou de 11.570 para 44.506, o valor mais alto da última década, mas ainda não há dados sobre o perfil daqueles que procuraram Portugal para viver no último ano.

Também ‘record’, mas pela negativa, foi o saldo natural registado em 2019 (-25.214) que, segundo a segundo a base de dados estatísticos da Fundação Francisco Manuel dos Santos, foi um dos mais baixos de sempre.

Aproximando o olhar sobre o retrato de Portugal na última década, a presidente da Pordata destacou também uma tendência de mudança na constituição das famílias.

Entre 2009 e 2019, foram cada vez mais as famílias monoparentais, que cresceram em cerca de 39% nos últimos 10 anos, e os agregados domésticos com apenas uma pessoa, que cresceram em 35%.

Luísa Loura não tem dados que permitam explicar o aumento dos agregados constituídos por uma pessoa apenas, mas acredita que uma grande parte possam ser idosas viúvas.

Por outro lado, são cada vez mais os casais sem filhos (mais 15%) e cada vez menos os casais com filhos, que continuam, ainda assim, a representar a maioria dos agregados domésticos em Portugal.

Também decrescente é o número de casamentos, que diminui em cerca de sete mil durante o mesmo período. Em tendência oposta, a última década testemunhou um aumento dos nascimentos fora do casamento.

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País

Alerta do IPMA: Persistência de tempo quente até dia 17 de julho

Estado do tempo

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Foto: Ilustrativa / DR

A próxima semana manterá a persistência de valores elevados de temperatura devido ao anticiclone localizado a nordeste dos Açores em conjunto com um vale depressionário desde o norte de África até à Península Ibérica, que transporta uma massa de ar quente, anunciou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Prevê-se assim a continuação de tempo quente, com uma descida temporária de temperatura no domingo e uma nova subida gradual a partir de segunda-feira.

O período de tempo quente deverá durar, pelo menos, de 12 a 17 de julho.Durante esta próxima semana a temperatura máxima deverá variar entre 30 e 35°C no litoral, devendo atingir valores entre 35 a 40°C nas regiões do interior.

Também a temperatura mínima apresenta tendência para uma subida gradual, com valores que deverão ser superiores a 20°C em  grande parte do território continental, em especial no interior e no sotavento algarvio, e que são classificadas como noites tropicais.

Os valores de temperatura estão acima do habitual para a época do ano e esta persistência poderá levar a uma situação de onda de calor em diversos locais do país, em especial no interior.

Os valores previstos para a temperatura máxima justificam o prolongamento do aviso de tempo quente até, pelo menos, dia 17 de julho, recomendando-se que sigam as atualizações da situação ao longo da próxima semana.

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