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Ordem dos Advogados investiga denúncias de práticas criminosas por advogadas de Braga

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A Ordem dos Advogados (OA) anunciou na segunda-feira a abertura de um procedimento disciplinar para investigar denúncias feitas por um advogado de Braga, que associam um grupo de advogadas da cidade a práticas ilícitas relacionadas com cobranças de créditos.

Em comunicado, o Conselho de Deontologia do Porto da OA considera que aquelas denúncias, feitas num canal televisivo pelo advogado João Magalhães, não fazendo “a mínima referência a profissionais em concreto”, acabam por pôr em causa “a reputação das colegas que exercem” na comarca de Braga.

Sublinha ainda que as denúncias e os factos a elas associados “são suscetíveis de afetar o crédito e bom nome profissional dos advogados em geral e o prestígio da advocacia”.

A OA decidiu abrir “procedimento disciplinar para apuramento exaustivo dos factos que estão na origem de tais notícias e dos seus responsáveis”, refere o comunicado.

O procedimento disciplinar foi aberto após o Conselho Regional do Porto da OA ter pedido que, “da forma mais célere possível”, seja “apurada a verdade ou inverdade dos factos e, numa situação ou noutra, se apliquem as sanções legalmente previstas”.

“Não pode o Conselho Regional do Porto permitir acusações generalizadas, sem rostos e sem nomes, que apenas servem para achincalhar a profissão e afetar a sua dignidade e menorizar a sua relevância social”, lê-se num comunicado daquele organismo.

O Conselho Regional manifesta ainda “o seu profundo repúdio contra o ataque de que têm sido alvo todas as advogadas de Braga por parte de órgãos de comunicação social que, sem cuidar minimamente pelo apuramento e divulgação de factos concretos, se têm limitado a publicitar e a lançar lamentáveis anátemas sensacionalistas que acabam por atingir toda a classe, sem qualquer utilidade informativa”.

“A cidade de Braga e a advocacia bracarense, à imagem de outras cidades e delegações, sempre foram uma fonte de excelência jurídica, como o comprovam, nomeadamente, a Associação Jurídica de Braga e a Escola de Direito da Universidade do Minho, e é assim que continuarão a ser vistas por todos. Nunca a árvore será confundida com a floresta”, remata o comunicado.

João Magalhães fez as denúncias num programa sobre o rapto e homicídio de um empresário de Braga, em que são arguidos dois advogados da mesma cidade.

João Magalhães disse que ainda não conseguiu entender o que a OA pretende dizer com os comunicados emitidos esta segunda-feira.

“Se estão a dizer que me vão abrir um processo a mim, o que posso dizer é que parece que querem matar o mensageiro”, referiu.

Disse ainda que já recebeu “centenas” de mensagens de advogados e advogadas de Braga a felicitá-lo pela “coragem” que teve ao fazer aquelas denúncias.

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