O orçamento para 2020 da Câmara de Monção, no distrito de Viana do Castelo, aprovado pela maioria social-democrata no executivo, prevê uma verba de mais de 26,5 milhões de euros, mais 3,2 milhões de euros face ao de 2019.
Em comunicado hoje enviado à imprensa, a autarquia de Monção, no distrito de Viana do Castelo, adiantou que o documento, que recolheu os votos contra dos três vereadores do PS, vai ser submetido à apreciação da assembleia municipal, no dia 26.
“É um documento exigente e estruturante centrado no apoio à família e no desenvolvimento económico em todo o concelho. Realista e rigoroso, está focado no reforço da centralidade da nossa terra na eurorregião do Norte de Portugal e Galiza, garantindo mais qualidade de vida aos munícipes e maior capacidade de atração junto dos visitantes”, destaca o presidente da Câmara, António Barbosa, citado naquele comunicado.
Do montante global de investimento previsto para 2020, mais de 12 milhões de euros destina-se ao “desenvolvimento económico, qualidade ambiental, urbanismo e rede viária nas freguesias”.
“O investimento será de 12.040.619,00 euros, mais 1.661.294,00 euros em relação a 2019. A visibilidade deste aumento far-se-á sentir, de forma equitativa, em todo o território concelhio”, sustenta a autarquia.
Segundo o município, “a maioria das intervenções (75,13%) vão decorrer nas freguesias com intervenções no saneamento básico, abastecimento de água, rede viária, criação de percursos e passadiços pedestres, e emparcelamento agrícola do Vale do Gadanha e polo industrial de Messegães”.
Já na zona urbana do concelho “vão continuar os investimentos de requalificação urbanística em curso no centro histórico, estando ainda inscritas verbas especificas para a recuperação interior do antigo edifício das termas, o futuro museu municipal e novos passadiços na orla ribeirinha”.
A “gratuitidade nos transportes escolares para todos os alunos, fichas de atividades (até ao 8º ano de escolaridade), auxílios económicos diretos, bolsa de estudo ao ensino superior, visitas de estudo, transporte para desporto escolar e refeições, no valor superior 967.564 euros”, são as medidas previstas de apoio à educação, formação e famílias.
No que diz respeito às transferências para as freguesias, o orçamento prevê uma verba superior a 1,8 milhões de euros, “um aumento de 125 mil euros passando de 1,750 milhões de euros, em 2019, para 1.875.000,00 euros, em 2020”.
“Os montantes, distribuídos segundo os critérios de igualdade (50%), área (15%), população (25%), e conservação e limpeza (10%), serão transferidos mensalmente pelo município”, especifica a nota.
A Câmara de Monção destaca ainda que o endividamento bancário “mantém a curva descendente”.
“Sem empréstimos de curto prazo, assistiu-se a uma diminuição de 7,20% nos empréstimos de médio e longo prazo, passando de 4.294.408,77 euros, em 2018, para 3.985.094,77 euros, no presente exercício”, enumera.
A oposição socialista no executivo municipal, liderada pelo ex-autarca Augusto Domingues justiçou o voto contra por não serem “aceites ou serem relegadas para anos seguintes as ideias e prioridades propostas pelo PS.
O PS discorda da “estratégia” do executivo do PSD, referindo que “mais do que devolver IRS, deviam baixar as taxas e tarifas” e por não concordarem, “minimamente, com a suspensão do aumento das transferências de capital para as uniões de freguesias de Monção e Troviscoso, Mazedo e Cortes”.
“As duas uniões têm o dobro da população. Será porque são socialistas. Mais ano, menos ano, receberão tanto como as freguesias pequenas”, defendem.