Vídeo: Reunião da Assembleia Municipal (na íntegra)
Os partidos da oposição na Assembleia Municipal de Barcelos pediram hoje a suspensão do mandato ou a renúncia do presidente da Câmara (PS), que está em prisão domiciliária no âmbito da operação Teia.
O Bloco de Esquerda pediu mesmo eleições autárquicas intercalares.
A bancada socialista, por seu lado, pediu respeito pelo princípio da presunção da inocência, disse que a Câmara mantém “normalidade de gestão”, manifestou-se convicta de que o presidente da Câmara “mostrará cabalmente a sua inocência” e saberá a cada momento “avaliar a situação” em defesa dos “superiores interesses” do concelho.
O presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes, está desde 03 de junho em prisão domiciliária, com pulseira eletrónica, indiciado pelos crimes de corrupção passiva e prevaricação.
Está também proibido de contactar com os funcionários do município.
Pediu, entretanto, a sua substituição por um período de 29 dias.
Na sessão de hoje da Assembleia Municipal, o PSD, através do deputado Adélio Miranda, disse que “é impossível” governar um concelho com a dimensão de Barcelos a partir de casa, pelo que apelou a Costa Gomes para suspender ou abdicar do mandato.
“Se o não fizer, está a prejudicar gravemente Barcelos”, referiu.
O movimento independente Barcelos, Terra de Futuro (BTF) defendeu que “a melhor solução” é a renúncia ao mandato por parte de Costa Gomes, “ou, na pior das hipóteses, a suspensão por tempo indeterminado”.
Para o BTF, caso Costa Gomes não se afaste, o PS deve retirar-lhe a confiança política.
Já o CDS-PP considerou que Costa Gomes deve, “pelo menos”, suspender o mandato. “Enquanto se mantiver este estado de coisas [prisão domiciliária], não tem condições para exercer o mandato”, referiu o democrata-cristão Firmino Silva.
Mais contundente foi o Bloco de Esquerda (BE), que apelou à renúncia do mandato e à convocação de eleições intercalares.
O bloquista José Maria Cardoso disse que a Câmara não pode ser gerida “com comando à distância, por controlo remoto, a partir de casa de família”.
“Vamos a eleições”, desafiou, sublinhando que esta é a solução “mais democrática e mais adequada para “tirar o concelho do anedotário nacional”.
A defesa do presidente da Câmara esteve a cargo do PS, que sublinhou que Costa Gomes não é suspeito de receber dinheiro, jantares ou viagens, mas apenas “apoio político”.
Manuel Mota, da bancada socialista, disse ainda que o autarca “mostrará cabalmente a sua inocência” e acusou a oposição de querer “subverter a escolha democrática dos barcelenses”.
A operação Teia, segundo um comunicado da Polícia Judiciária (PJ), centra-se nas autarquias de Santo Tirso e Barcelos e Instituto Português de Oncologia do Porto e relaciona-se com “a existência de um esquema generalizado, mediante a atuação concertada de autarcas e organismos públicos, de viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste direto, com o objetivo de favorecer primacialmente grupos de empresas, contratação de recursos humanos e utilização de meios públicos com vista à satisfação de interesses de natureza particular”.
Para Manuel Mota, o presidente da Câmara de Barcelos “não está envolvido em nenhuma” daquelas situações.
Na operação Teia, além de Costa Gomes, são ainda arguidos o entretanto demissionário presidente da Câmara de Santo Tirso, Joaquim Couto, que ficou em liberdade mediante o pagamento de uma caução de 40 mil euros, e a mulher, a empresária Manuela Couto, que ficou em prisão domiciliária.
O outro arguido é o ex-presidente do Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto Laranja Pontes, que também ficou em liberdade mediante caução de 20 mil euros, e com suspensão das funções que exercia.
Laranja Pontes passou, entretanto, à situação de reforma.
