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Operação Éter: Três empresas faturaram 2,9 milhões com lojas de turismo de 53 municípios

Um dos arguidos têm ligações às três empresas

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Três empresas ligadas a José Agostinho, arguido na Operação Éter, faturaram mais de 2,9 milhões de euros com Lojas Interativas de Turismo em negócios com pelo menos 53 autarquias e a Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP).


As informações do portal BASE relativo a contratos públicos, hoje consultado pela Lusa, dizem respeito às empresas Tomi World, Media 360 e Celeuma, todas ligadas ao empresário, e os valores foram contabilizados a partir dos contratos disponíveis para consulta que citam especificamente Lojas Interativas de Turismo (LIT).

Segundo o despacho de acusação da Operação Éter sobre alegada corrupção na TPNP, consultado pela Lusa, o MP decidiu continuar a investigar, num inquérito autónomo, os factos relacionados com as Lojas Interativas da TPNP.

Das três empresas ligadas a José Agostinho, a Tomi World foi a que faturou um valor mais elevado em contratos com pelo menos 45 autarquias e a TPNP, entre 2012 e 2019: 1,58 milhões de euros, de acordo com as contas feitas pela Lusa.

De acordo com o portal BASE, os contratos com os municípios dizem respeito à instalação de lojas interativas de turismo, aquisição e instalação de equipamentos informáticos e audiovisuais, aquisição de ‘software’ e licenças à empresa.

Entre os contratos realizados com a empresa Tomi World, o mais elevado, segundo dados do BASE, ascende a 67.361 euros.

Em causa está um ajuste direto realizado pelo município da Póvoa de Varzim, por “ausência de recursos próprios”, para “Instalação de Loja Interativa de Turismo – Equipamento e Serviço Interativo”.

O contrato de aquisição de bens, disponível ‘online’, foi assinado em abril de 2017 entre o presidente da câmara e o “representante” da Tomi World, José Agostinho.

A Tomi assinou ainda contratos relativos a LIT com os municípios de Mogadouro, Vila Verde, Peso da Régua, Lamego, Vieira do Minho, Vila Nova Gaia, Matosinhos, Trofa, Fafe, Torre de Moncorvo e Caminha.

Com a Tomi, fizeram também negócio as autarquias de Fafe, São João Pesqueira, Tarouca, Tabuaço, Arcos Valdevez, Armamar, Valpaços, Resende, Vale de Cambra, Ponte de Lima, Montalegre, Vila Pouca de Aguiar, Marco de Canaveses, Felgueiras e Braga.

Da lista fazem ainda parte Alijó, Amares, Santa Marta de Penaguião, Cinfães, Santa Maria da Feira, Vizela, Paredes de Coura, Mondim de Basto, Guimarães, Paredes, Melgaço, Sernancelhe, Penedono e Celorico de Basto.

Os negócios com a Tomi foram ainda feitos pelos concelhos de Boticas, Penafiel, Arouca, Amarante e Sabrosa.

A Media 360 angariou cerca de 1,3 milhões de euros com as LIT em 34 municípios, entre 2012 e 2018.

Os negócios mais avultados desta empresa foram feitos com as câmaras do Peso da Régua (67.310 euros), Gondomar (61.420) Resende (60.430).

As autarquias de Ponte de Lima, Torre de Moncorvo, Trofa e Lousada gastaram 5.000 euros com as LIT da Media 360.

Foram ainda feitos negócios com as autarquias de Vila Verde, Lamego, Vieira do Minho, Vila Nova de Gaia, Matosinhos, Melgaço, Fafe, Caminha, São João da Pesqueira, Vila do Conde, Tarouca, Tabuaço, Armamar, Baião, Arcos de Valdevez e Valpaços.

A estes, somam-se as câmaras de Oliveira de Azeméis, Famalicão, Vale de Cambra, Montalegre, Vila Pouca de Aguiar, Castelo de Paiva, Marco de Canaveses, Espinho, Felgueiras e Braga.

Quanto à empresa Celeuma, juntou um total de 39.920 euros com as LIT: com as autarquias de Mogadouro (15.920 euros), Valongo (5.000) e Gondomar (5.000) e com a TPNP (14 mil euros para uma LIT móvel).

Na sua página oficial, a TPNP elenca 63 Lojas Interativas, às quais acrescem quatro não referidas por lapso e uma móvel (TOPAS).

Do total de 68 LIT, 50 beneficiaram de 7,8 milhões de fundos comunutários do programa operacional regional ON.2, relativo ao anterior quadro comunitário de apoio.

No âmbito da Operação Éter, o Ministério Público deduziu, a 25 de outubro, acusação contra 29 arguidos (21 pessoas individuais e oito entidades coletivas), incluindo o ex-presidente da TPNP, Melchior Moreira, em prisão preventiva desde 18 de outubro de 2018.

Além de Melchior Moreira, foram então detidos pela PJ por alegada viciação de procedimentos de contratação pública, Isabel Castro, diretora operacional do Turismo do Porto e Norte de Portugal, Gabriela Escobar, jurista daquela entidade, Manuela Couto, administradora da W Global Communication (antiga Mediana) e José Agostinho, da Tomi World, Celeuma e Media 360.

No despacho de acusação, o MP diz que, quanto ao núcleo de factos em investigação relacionado com a criação e instalação do projeto de Rede de Lojas Interativas, as diligências de investigação “ainda não estão concluídas”.

O MP acrescenta ser “necessário proceder à recolha de mais elementos de prova, quer documental, quer testemunhal, bem como constituir alguns agentes arguidos”.

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Presidente lamenta “com profunda consternação” morte de bombeiro na Lousã

Óbito

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Foto: DR / Arquivo

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, lamentou hoje, “com profunda consternação”, a morte de um bombeiro da corporação de Miranda do Corvo, no combate a um incêndio na Lousã.

Numa mensagem publicada no ‘site’ da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa “lamenta, com profunda consternação, a morte de um bombeiro da corporação de Miranda do Corvo, que combatia, com a sua equipa, um incêndio na serra da Lousã”, distrito de Coimbra.

“Uma triste notícia e que representa uma perda profunda para quem tanto dá ao país”, lê-se na mensagem do Presidente, que já enviou as suas condolências à família e ao corpo de bombeiros de Miranda do Corvo.

Marcelo Rebelo de Sousa revela também que já falou com os presidentes das câmaras da Lousã e de Miranda do Corvo, tendo “igualmente falado com o responsável dos bombeiros para conhecer o ponto de situação no terreno e se inteirar do estado de saúde dos bombeiros” feridos, “a quem deseja rápidas melhoras”.

Um bombeiro morreu hoje durante o combate a um incêndio na Serra da Lousã, disse à agência Lusa o presidente da Câmara da Lousã, Luís Antunes.

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, também expressou hoje pesar pela morte do “chefe José Augusto” e em nome do Governo endereçou “sentidos pêsames à família, amigos e à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Miranda do Corvo”.

O ministro fez ainda votos de “plena recuperação” para os três bombeiros que ficaram feridos durante a operação na serra da Lousã, junto ao baloiço de Trevim numa zona de terreno acidentado.

O chefe José Augusto morreu e três bombeiros ficaram feridos durante o combate ao incêndio que deflagrou ao final da tarde numa encosta da Serra da Lousã, junto a um acesso ao Trevim, no concelho da Lousã (distrito de Coimbra), e que terá sido provocado pela trovoada que se fez sentir na região.

Fonte da autarquia da Lousã confirmou à Lusa que o incêndio foi antecedido por uma trovoada seca, acompanhada por vento forte, que dificultou o trabalho de mais de 220 bombeiros de diversas corporações dos distritos de Leiria e Coimbra.

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País – Bombeiro morre a combater incêndio na Lousã

Coimbra

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Foto: DR / Arquivo

Um bombeiro morreu na tarde deste sábado enquanto combatia um incêndio na serra da Lousã, no distrito de Coimbra, disse o autarca local à RTP.

“Infelizmente, aquilo que de facto aconteceu foi o que já transmitiu e há a a lamentar a perda de uma vida humana, um soldado da paz que, no combate ao incêndio perdeu a vida”, adiantou, revelando ainda que outros quatro bombeiros ficaram feridos, dois em estado grave.

A vítima é um chefe de equipa dos Bombeiros de Miranda do Corvo.

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BE dá prioridade às leis laborais e admite negociação difícil

OE2021

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Catarina Martins. Foto: Twitter

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) admitiu hoje que as conversações com o Governo para o Orçamento do Estado de 2021, que arrancam na quarta-feira, vão ser difíceis e indicou como prioridade a legislação laboral.

A quatro dias da reunião agendada com o primeiro-ministro, António Costa, para falar sobre o Orçamento e o Plano de Estabilização Económica e Social (PEES), para fazer face à pandemia de covid-19, Catarina Martins afirmou que vai ouvir “com muita atenção” o “projeto do Governo” para as contas do próximo ano, mas deixou, desde logo, uma prioridade, os direitos e a legislação laboral, a par da necessidade de maior investimento nos serviços públicos.

A meio de uma reunião da mesa nacional do BE, principal órgão entre congressos, a líder bloquista citou o próprio António Costa para ajudar à sua argumentação.

“Como o primeiro-ministro acabou por reconhecer face à Organização Internacional do Trabalho [OIT], se a desregulação do trabalho é a maior fratura exposta desta crise, então os direitos, a regulação do trabalho deve ser a primeira resposta a esta crise”, afirmou.

Segundo o semanário Expresso, o chefe do Governo convocou BE e PCP para uma reunião na quarta-feira, na Residência Oficial de São Bento, em Lisboa, com o Orçamento de 2021 e o PEES na agenda.

Catarina Martins afirmou que os bloquistas não deixarão de levar para a reunião os temas que consideram importante para a discussão, como o “reforço dos serviços públicos essenciais, Serviço Nacional de Saúde e escola públicas”, e também a “questão do emprego”, que “é fundamental neste momento”, e “da regulação laboral”.

Isto porque, argumentou, o que poderia acontecer “era manter a desregulação laboral”, permitir a ideia de que “o apoio às empresas fosse um prémio a quem prejudicasse os trabalhadores mais depressa porque não tem uma visão de longo prazo”.

“A única forma de nos defendermos, defender o investimento na economia e garantir que não é para uns poucos, mas sim para um país, com trabalho e com emprego, é [defender] os direitos dos trabalhadores, a regulação laboral”, acrescentou.

Questionada sobre se a negociação para o próximo Orçamento será “mais fácil ou mais difícil” do que noutros anos, a líder dos bloquistas respondeu numa frase: “Não conheço negociações fáceis. Portanto, não sei fazer a comparação.”

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