OMS lança processo de negociação para acordo de prevenção e combate de pandemias

Covid-19
Oms lança processo de negociação para acordo de prevenção e combate de pandemias
Foto: DR / Arquivo

Os 194 membros da OMS lançaram hoje um processo de negociação com o objetivo de chegar a um acordo internacional para melhor prevenir e combater uma próxima pandemia, no momento que ocorre a quinta vaga da covid-19.

A decisão foi adotada por unanimidade após uma reunião excecional de três dias da Assembleia Mundial da Saúde, o órgão máximo de decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS) que reúne todos os seus membros.

Este acordo “representa um compromisso comum para fortalecer a prevenção, preparação e resposta às pandemias, levando em consideração as lições que foram aprendidas”, disse a embaixadora australiana junto às Nações Unidas, Sally Mansfield, ao apresentar o texto.

O texto foi proposto por dezenas de países, inclusive da União Europeia e dos Estados Unidos. Os países já haviam acordado informalmente no domingo a adoção do documento.

A partir de agora, os membros da OMS terão que trabalhar no desenvolvimento desse articulado legal e decidir se esse instrumento internacional será vinculativo – como um tratado – ou não. Alguns países, incluindo os Estados Unidos, já expressaram a sua relutância à ideia de um tratado.

A proposta de um instrumento internacional vinculativo – apoiado pelo diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreysus, – foi apresentada no final de março durante um fórum em que estavam líderes de vários países, incluindo o Presidente francês, Emmanuel Macron, a chanceler alemã cessante, Angela Merkel, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, e os Presidentes sul-africano, Cyril Ramaphosa, e o chileno Sebastian Pinera.

No entanto, ainda há um longo caminho a percorrer antes de um tratado ou outro instrumento internacional sobre pandemias possa ser concretizado.

O projeto de acordo prevê inicialmente a criação de “um órgão intergovernamental” para redigir e negociar “uma convenção, acordo ou outro instrumento internacional da OMS sobre prevenção, preparação e resposta diante de pandemias”.

Um relatório provisório é esperado em maio de 2023, seguido de conclusões em maio de 2024.

 
Total
0
Shares
Artigo Anterior
Estratégia "portal global" de ajuda ao desenvolvimento da ue quer angariar 300 milhões

Estratégia "Portal Global" de ajuda ao desenvolvimento da UE quer angariar 300 milhões

Próximo Artigo
Estimativas da ocde dão “sinal claro” da credibilidade do país

Estimativas da OCDE dão “sinal claro” da credibilidade do país

Artigos Relacionados