Mais do que vítimas, as mulheres que sofreram violência doméstica são sobreviventes e o jornalista Paulo Jorge Pereira quis dar-lhes espaço para contarem as suas histórias de vida na primeira pessoa.

Alice, Beatriz, Carla, Deolinda, Patrícia, Sónia e Telma são os nomes (fictícios, à exceção de um) por trás de histórias de carne e osso que dão corpo ao “Murro no Estômago” com que o jornalista Paulo Jorge Pereira titulou o seu livro, que é lançado na segunda-feira.

Editado pela 2020 Influência e integrado nas comemorações dos 30 anos da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), o livro resulta de “um exercício de cidadania” e da convicção de que o Código Deontológico impõe aos jornalistas a obrigação de “combater discriminações e violência” e de “defender os direitos das pessoas”, disse à Lusa o autor.

“A violência doméstica é muitas vezes abordada na perspetiva de ‘isto está a acontecer, é uma desgraça e não sabemos como é que vamos dar a volta a isto’. O livro conta as histórias, e não se esconde das histórias, que cada uma das vítimas viveu, mas elas são sobreviventes”, sublinha Paulo Jorge Pereira.

São sete relatos de mulheres sobreviventes, na primeira pessoa, acompanhados por testemunhos de oito profissionais que combatem o flagelo social da violência doméstica no Ministério Público, na Polícia Judiciária, na Polícia de Segurança Pública (PSP), nos serviços sociais, nas associações de apoio à vítima (no caso, a APAV) e na comunicação social.

“Os números estão aí” para recordar quantas vítimas não puderam estar na posição de ter voz, mas estas sobreviveram para contar e para mostrar que “deram a volta” e que “estão a viver uma espécie de segunda vida”, relata o jornalista.

Estas sobreviventes “não vão esquecer o que passaram”, mas “têm uma coragem invulgar e, com apoio obviamente, conseguem encontrar um outro caminho”, que, não sendo fácil, “está ao alcance”, acredita Paulo Jorge Pereira.

Dirigido “a quem esteja a sofrer em silêncio”, o livro pretende ajudar quem se sente “sozinho” a “denunciar” e, por isso, inclui uma folha informativa da APAV sobre o crime de violência doméstica e uma série de contactos úteis.

A violência doméstica “não seleciona estrato social, idade, se as pessoas são da cidade ou fora da cidade”, acabando por ser “demasiado democrática”, lamenta o autor.

A violência doméstica matou mais de 500 pessoas nos últimos 15 anos, na maioria mulheres mortas por homens em contextos familiares e de intimidade. Só este ano já morreram 10, segundo dados do Observatório das Mulheres Assassinadas da UMAR.

Ora, a pandemia veio agravar a situação, tendo as Nações Unidas constatado que a maioria dos países não está a conseguir proteger as mulheres do impacto negativo da pandemia de covid-19 e que os casos de violência doméstica estão a alastrar.

Esse mesmo receio já foi manifestado por várias associações de apoio às vítimas em Portugal, onde, segundo dados da PSP, as detenções pelo crime de violência doméstica diminuíram cerca de 32% com a pandemia.

“O machismo é algo que está presente na sociedade desde sempre”, assinala Paulo Jorge Pereira, recordando que “as mulheres são ‘atropeladas’” nos seus direitos e “continuam a ser vistas como uma espécie de personagens secundárias”.

Assumindo o “incómodo” de saber que são os homens os principais agressores em contexto de violência doméstica, Paulo Jorge Pereira defende que “o combate pela igualdade, mais do que justo, é qualquer coisa que se impõe” e considera que a ideia de todos serem “feministas” faz hoje “mais sentido” do que antes.

“É tempo de a sociedade, todos nós, termos a noção de que, se nós quisermos, a violência doméstica acaba”, acredita.

A crise global na indústria cinematográfica, provocada pela covid-19, expôs a fragilidade da exibição em Portugal e a dependência da produção norte-americana, obrigando exibidores e distribuidores a repensar diariamente a programação para evitar o encerramento de salas.

Numa altura em que os estúdios norte-americanos adiam a estreia de produções de elevado orçamento para 2021 e 2022, como “No Time To Die”, “Dune” e “The Batman”, ou transferem as estreias das salas de cinema para as plataformas de ‘streaming’, como aconteceu já com “Mulan”, os exibidores e distribuidores portugueses contactados pela Lusa falam numa engenharia criativa para programar em sala e tentar sobreviver a um ano de grandes quebras.

Américo Santos, que explora o Cinema Trindade, no Porto, fala nesse espírito de criatividade a programar, entre estreias, reposições e ciclos temáticos.

“Não dependemos das grandes produções. Estamos vocacionados para o cinema independente, que tem capacidade de contornar essas dificuldades. Temos propostas mais amplas, para chegar a um público cinéfilo, mais exigente”, afirmou.

O Trindade reabriu portas em junho, com lotação limitada a 80 espectadores e com um “funcionamento estável, a dialogar com um público próprio”, mas a programação é feita com prudência e com um horizonte curto, por causa da própria evolução da pandemia.

“Estamos com uma programação de estreias e ciclos até dezembro. Para 2021 ainda não sabemos. […] Se não houver estreias de qualidade isso terá consequências na exibição”, alertou.

O nível de apreensão é diferente para a empresa NOS, líder em Portugal tanto no mercado da exibição como da distribuição cinematográfica, com perdas de mais de 70% em receitas de bilheteira e de espectadores nos dois segmentos.

De acordo com os dados do Instituto do Cinema e Audiovisual, entre janeiro e setembro deste ano as salas de cinema registaram 3,2 milhões de espectadores e 2,2 milhões de euros de receita de bilheteira, ou seja, uma quebra de 71% face ao mesmo período de 2019, provocada pelo encerramento das salas entre meados de março e junho.

Em declarações à Lusa, o administrador da NOS responsável por estes dois pelouros, Luís Nascimento, fala de uma tentativa de otimização de custos, sobretudo na negociação de rendas com os centros comerciais – onde estão localizadas as mais de 200 salas da empresa – e na dinamização do mercado para levar os portugueses “o mais depressa possível às salas”.

“Andamos numa lógica de contas à vida e de poupar em tudo o que podemos, exceto nos temas de segurança”, disse.

Se a situação de “insustentabilidade temporária se tornar estrutural, aí sim podemos ter que decidir que há determinados cinemas que pode não fazer sentido continuar, ou cinemas que não tenham tantas salas. Mas isso é um último recurso que, muito lá para a frente, iremos pensar”, acrescentou.

Apesar dos aumentos de casos de infeção ao longo das últimas semanas, Luís Nascimento reforça a ideia de que é seguro ir ao cinema, mesmo com consumo de pipocas e refrigerantes: “Ir ao cinema é uma experiência de entretenimento. Para muitos portugueses um não se dissocia de outro. […] É essencial regressar à cultura, para atenuar os estragos que a pandemia tem vindo a provocar”.

Um dos problemas da resposta da exibição em Portugal à crise global na indústria cinematográfica é, segundo Luís Nascimento, a dependência das estreias de filmes estrangeiros, em particular da produção norte-americana, porque o cinema português “tem um impacto reduzido no número de espectadores, ao contrário de Espanha ou Itália”.

“Se não temos filmes de grandes produções para estrear, já estamos com um problema grave que não dominamos. Estamos dependentes. O que estamos a fazer é a tentar diversificar os conteúdos das salas, tentando buscar outro público, mas o facto que não haver produto é um problema”, admitiu.

A NOS reabriu as salas apenas em julho e anunciou a estreia e distribuição de mais de uma dezena de filmes portugueses até ao final do ano, mas a verdade é que os valores de espectadores não são os suficientes para compensar as perdas de 2020.

Dos 167 filmes estreados este ano em sala, 17 foram portugueses, o que representa uma quota de 10%.

A NOS está ainda a estudar duas soluções, duas “ideias temporárias” para atrair mais público, vender mais bilhetes e manter as salas abertas: Ter dois dias semanais de preços especiais e alugar salas para grupos, para o “segmento de pessoas que estão desconfortáveis em estarem com outros” desconhecidos numa sala de cinema.

Nuno Gonçalves, um dos responsáveis da distribuidora Cinemundo, está convicto que a pandemia vai obrigar a uma reflexão de futuro sobre a atividade.

“É um pensamento profundo, não é com medidas avulsas, não é dizer ‘vamos lá apoiar dez filmes portugueses’ que a coisa vai funcionar. […] Não há salas a mais, o mercado da exibição estará mal estruturado ao nível de opções de filmes. Faria sentido que alguns cinemas se especializassem”, disse à agência Lusa.

A Cinemundo, que em 2019 foi a quarta distribuidora em termos de bilheteira e espectadores, com 3,7 milhões de euros e 724 mil entradas, respetivamente, está neste altura “a fazer um esforço de lançar” um filme por semana num mercado alimentado por filmes independentes.

Se os cinemas não voltarem a fechar, ressalva, a Cinemundo destaca três produções a estrearem-se em sala até ao final do ano: As animações “Trolls” e “Croods” e o filme português “Bem Bom”.

“A covid-19 nas próximas semanas não vai evoluir positivamente. Temos que garantir que os cinemas estão abertos até ao início do próximo ano, portanto temos que colocar produto no mercado”, sublinhou Nuno Gonçalves.

Do lado da UCI Cinemas, a segunda maior exibidora portuguesa, a reabertura dos três complexos que explora foi faseada entre julho e agosto e apenas estão a funcionar 60% das 45 salas, com trabalhadores ainda em ‘lay off’.

O que a exibidora está a fazer também é tentar reposições de filmes, programações temáticas e conteúdos alternativos, como a exibição de filmes-concertos. “Embora isto não seja panaceia para o problema”, afirmou Paulo Aguiar, responsável pela UCI Cinemas.

Esta exibidora pertence à Odeon Cinemas, que por sua vez pertence à empresa norte-americana AMC Theatres, com sede nos Estados Unidos, onde é líder de mercado. Paulo Aguiar diz que o encerramento de salas não está ponderado, “mas pode acontecer”.

“Nós, que estávamos habituados a programar no mínimo trimestralmente, passámos a semanal e agora é quase a cada dia perceber o que se pode fazer”, disse.

A expectativa é conseguir chegar a dezembro, ter uma oferta “minimamente aceitável”, a pensar sobretudo em famílias, mas a exibição vai depender também da evolução da economia e do impacto na vida dos portugueses.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Comissão Europeia defendem em orientações sobre aplicações de rastreio de contactos para a covid-19 que o seu uso não deve ser obrigatório, como pretende o Governo português.

O executivo de António Costa propôs esta semana numa proposta de lei entregue no parlamento tornar obrigatório o uso da aplicação de rastreio de contactos ‘StayAway Covid’ em contexto laboral, escolar e académico, bem como nas Forças Armadas, forças de segurança e administração pública, uma proposta controversa cuja constitucionalidade foi questionada.

A proposta de lei do Governo prevê multas até 500 euros por incumprimento, quer do uso da aplicação naqueles contextos, quer do uso de máscara, que o Governo também quer tornar obrigatório no “acesso ou permanência nos espaços e vias públicas”.

A intenção de António Costa, que esta semana declarou querer dar “um abanão” na sociedade portuguesa, entra em contradição com as orientações da OMS, que em maio deste ano publicou várias considerações éticas sobre o assunto, dizendo explicitamente que “a decisão de descarregar e usar uma aplicação que contribua para a vigilância em saúde pública ou para o rastreio digital de proximidade deve ser voluntária e informada”.

“Os governos não devem tornar obrigatório o uso de uma aplicação” e “uma pessoa deve ser livre de desligar a aplicação quando quiser e deve ser livre para a apagar quando quiser”, defende a agência das Nações Unidas para a saúde.

Em orientações sobre o uso de aplicações de rastreio emitidas em abril deste ano, a Comissão Europeia defendeu que “a instalação de uma aplicação nos dispositivos móveis deve ser voluntária e não deve ter qualquer consequência negativa para a pessoa que decida não descarregar ou usar a aplicação”.

Apesar de não serem orientações vinculativas, estes princípios voltaram em maio a nortear novas orientações da Comissão sobre a compatibilidade destas aplicações entre os diversos estados-membros, de forma a garantir a sua funcionalidade quando os cidadãos se deslocam: “devem ser voluntárias, transparentes, temporárias, ciberseguras, usar dados temporários e anónimos, utilizar tecnologia ‘Bluetooth’ e ser aprovadas pelas autoridades nacionais de saúde”.

Nenhum país europeu tem aplicações obrigatórias. A Eslovénia foi o único país europeu em que se considerou a hipótese de tornar obrigatório o uso da aplicação de rastreio ‘OstaniZdrav’, que começou a ser aplicada em agosto deste ano, pouco antes de a ‘StayAway Covid’ ser lançada, e foi adaptada da que é utilizada na Alemanha.

Antes de a introduzir, o governo de Janez Jansa defendeu o seu uso obrigatório para as pessoas infetadas ou em quarentena, o que foi contestado pela oposição no parlamento esloveno, que acusou o executivo de estar a introduzir lentamente uma ditadura no país.

A China, onde o novo coronavírus surgiu, foi também o primeiro país a adotar aplicações de rastreio de contactos, uma das quais atribuiu aos cidadãos um código de risco de contágio por exposição ao vírus, sem o qual ninguém conseguia entrar ou sair de determinadas regiões do país.

Na Turquia de Recep Tayip Erdogan, quem estiver infetado com o novo coronavírus é obrigado a descarregar a aplicação ‘Hayat Eve Sigar’ e os seus dados de localização são partilhados pelo ministério da saúde turco com a polícia. Quem viola a quarentena é primeiro avisado, mas depois pode ser multado ou preso.

Singapura impõe o uso da sua aplicação de rastreio, ‘Tracetogether’, a trabalhadores migrantes que considera estarem em situações de risco elevado, como os do setor da construção que partilham dormitórios comunitários ou os que trabalham nos portos.

No Qatar, a aplicação ‘Ehteraz’ é obrigatória para quem queira andar na rua e quem se recuse instalá-la pode ser multado ou ficar sujeito a três anos de prisão.

Na Índia, um dos países com mais infetados, desde maio que é obrigatório para todos os trabalhadores dos setores público e privado ou para as pessoas em zonas sob confinamento instalar a aplicação ‘Aarogya Setu’, sob pena de multas ou penas de prisão que podem ir até dois anos.

A Comissão Nacional de Proteção de Dados alertou na quarta-feira que o uso obrigatório da ‘StayAway Covid’ “suscita graves questões relativas à privacidade dos cidadãos” e a Associação D3 já disse que admitia avançar com uma providência cautelar para travar a obrigatoriedade de instalar a aplicação, dizendo que “as Apps obrigatórias não pertencem a uma Europa democrática”.

Bloco de Esquerda, PCP, CDS-PP, PAN, Verdes e Chega já se manifestaram contra a obrigatoriedade do uso da aplicação, enquanto o líder do PSD, Rui Rio, manifestou dúvidas em relação à eficácia de tal medida, remetendo a sua análise para a apreciação em comissão parlamentar.

O Presidente da República, afirmou que se persistirem dúvidas de constitucionalidade sobre a lei que obriga à utilização da ‘StayAway Covid’, a enviará para fiscalização preventiva por parte do Tribunal Constitucional.

A aplicação móvel, lançada em 01 de setembro, permite rastrear, de forma rápida e anónima e através da proximidade física entre ‘smartphones’, as redes de contágio por covid-19, informando os utilizadores que estiveram, nos últimos 14 dias, no mesmo espaço de alguém infetado com o novo coronavírus SARS-Cov2.