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Braga

Olga Baptista: “É tempo de dar liberdade de escolha na educação em Braga”

Entrevista com a candidata da Iniciativa Liberal à Câmara de Braga

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Foto: DR

A candidata da Iniciativa Liberal à Câmara de Braga, Olga Baptista, não se coíbe de elogiar o executivo municipal na gestão da pandemia, mas não hesita em criticar Ricardo Rio por ter perdido fôlego, não cumprindo o que prometeu em 2017. Diz que são precisos serviços municipais mais digitais e transparentes, defende o BRT e a liberdade de escolha na educação e entende que já basta de PS e PSD.

Os anos de 2020 e 2021 foram complicados para todo o país e também para os Municípios…como valora a gestão municipal no que vai de mandato?

2020 e 2021 foram, aliás estão a ser, de facto, anos muito difíceis. A Iniciativa Liberal valoriza muito o papel que as autarquias tiveram no combate à pandemia – não só as Câmaras Municipais mas, também, e de modo muito próximo dos cidadãos, dos casos mais graves de abandono social, de dificuldades concretas, de situações dramáticas, o papel que foi desempenhado pelas Juntas de Freguesia, pelas associações e pela sociedade civil.
Obviamente, valorizamos muito, também, o papel fantástico dos milhares de profissionais de saúde, bem como dos profissionais das escolas, das forças de segurança, dos lares e de todos os trabalhadores que arriscaram a sua vida pessoal e familiar e que deram muito mais do que lhe era exigido – e muito mais do que algumas vez lhes poderemos retribuir – para enfrentarem este enorme desafio. A Iniciativa Liberal está, como todos os portugueses estão, grata a todos pelo papel que, como sociedade, conseguimos desempenhar.

Felicita a Câmara, mas…

A Câmara de Braga não foi exceção e, começando a responder à sua pergunta, esteve bem e deve ser felicitada pela forma como, com todos nós, enfrentou a pandemia. Houve dois ou três episódios menos felizes: um exemplo foi o da fixação de horário zero aos comerciantes da cidade logo no início da pandemia, numa manobra (i)legal – e violadora de direitos fundamentais e da liberdade de quem trabalha e de quem tem o seu negócio e luta pela sua vida – que visava contornar o facto de a câmara estar impedida de mandar fechar o comércio. O outro momento infeliz foi o da propaganda no centro de vacinação.
Mas não é por esses dois incidentes que deixo de felicitar e agradecer, também, o papel da Câmara Municipal de Braga.

Sensação de desilusão

Quanto à avaliação do mandato que agora acaba, aí a nossa visão já é diferente.
Repare, eu já demonstrei que não tenho nenhum problema em dizer com clareza que o primeiro mandato de Ricardo Rio foi uma lufada de ar fresco e uma libertação face ao “mesquitismo”. Em 2017 os bracarenses fizeram um balanço dessa mudança de 2013 e esse balanço foi positivo. E alguma razão o povo há de ter tido para ter votado como votou em 2017: nessa matéria, quero dizer com toda a clareza que não contem comigo nem com a Iniciativa Liberal para tentativas de desmerecer as opções do voto popular.
A verdade é que em 2017 a Coligação elegeu sete vereadores e, do nosso ponto de vista, isso não fez bem à liderança da Câmara: hoje há uma enorme sensação de desilusão.
Parece que a votação de 2017 tirou ímpeto reformista à liderança e trouxe muito narcisismo. Isso vê-se nos excessos da propaganda, vê-se nas queixas generalizadas sobre a incapacidade de diálogo da Câmara, na questão da mobilidade, na questão das zonas 30, nas freguesias, na solução para a saboaria Confiança, isto só para dar alguns exemplos.

Falta de diálogo

A IL fez questão de visitar todas as freguesias de Braga, bem como muitas associações, e a queixa mais comum é a falta de diálogo, este autoconvencimento de que a Câmara pode e deve fazer tudo e de que as ideias da Câmara são sempre as melhores e não estão sujeitas a debate. Não é por acaso que temos nestas eleições a maior onda de candidaturas independentes fortíssimas em muitas freguesias – não só nas urbanas, mas também noutras – cuja génese provém, em grande medida, de pessoas que apoiaram a Coligação que está no poder e que se mostram, agora, desiludidas. Isto é inédito em Braga, nunca aconteceu!
Por outro lado, a própria campanha da Coligação nestas eleições é a maior prova de um certo fracasso deste mandato. Toda a mensagem da Coligação gira em torno da promessa de fazerem agora o que tinham prometido fazer em 2017 e não fizeram: a rede ciclável, o nó de Infias, a ETAR de Frossos, a aposta firme em resolver os problemas da fiscalização e até do proprio conhecimento da rede de águas pluviais, dois pontos essenciais para começarmos a atacar o problema do Rio Este.

Perda de fôlego

Por fim, havia bons sinais do primeiro mandato que se foram perdendo ou adulterando: Em 2013 Ricardo Rio surgiu muito apostado em promover a cidade, tornando-a mais competitiva e dinâmica no palco nacional e internacional. Hoje vê-se que não só a cidade não estava completamente preparada para estar à altura do patamar em que se colocou, como isso não foi devidamente acautelado. Houve também uma evolução visível de uma estratégia de promoção que inicialmente era da cidade para uma outra que, cada vez mais, é da Câmara e da sua liderança. Na modernização administrativa, por exemplo, o impulso de 2013 foi muito significativo, mas esfumou-se: foi criado o Balcão Único, a revisão do PDM de 2015 foi talvez a mais participada, o orçamento participativo foi implementado, os conselhos municipais pareciam ter ganho novo fôlego, a InvestBraga aparentava ser uma peça-chave para a dinamização empresarial e para pensar o futuro da cidade. Em 2021, a sensação é a de que todas estas reformas foram um pouco ou abandonadas, ou paralisadas.

IL quer ser resposta

Em suma, o balanço que a Iniciativa Liberal faz deste mandato é o de que a Coligação claramente perdeu gás, há sinais alarmantes de perda de vivacidade e a Iniciativa Liberal também quer ser resposta a isto. Depois de 37 anos de PS e 8 de PSD, ambos provaram que, não sendo iguais, são duas faces de uma mesma moeda, os dois representam uma visão política em que a Câmara e a sua presidência são o centro da gestão autárquica e os dois tendem a alhear-se dos problemas da cidade e a descambar para uma narrativa de autoglorificação. Para a IL, a promoção do papel da câmara e a sua presidência não são o foco da gestão autárquica: o centro da gestão autárquica é a cidade e são os seus cidadãos, os seus empresários e as suas associações. É por isso que a IL se afirma como a verdadeira alternativa nestas eleições.

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Que sugestões e críticas fez o Iniciativa Liberal? O que teria feito de diferente, se gerisse a autarquia?

Como os bracarenses sabem, em 2017 a Iniciativa Liberal não existia. A nossa marca diferenciadora não é ainda o nosso histórico – essa falha vai de certeza passar com o tempo. A nossa força reside sobretudo na novidade de termos, em muito pouco tempo, conseguido formar e dinamizar um grupo de pessoas forte, um grupo de cidadãos comuns que saíram do sofá e quiseram vir fazer e pensar de forma diferente. Essa frescura, essa novidade, é neste momento a nossa grande “arma”. Estamos a começar a escrever a nossa história e tenho a certeza de que – em particular se, como esperamos, os bracarenses quiserem eleger representantes liberais – daqui a 4 anos todos vão conhecer as nossas críticas e sugestões.

Faria diferente

Obviamente, teríamos feito muita coisa de modo diferente. Teríamos exigido o cumprimento das promessas de 2017, em particular das mais prementes: a ETAR de Frossos, a prioridade à despoluição do Este, teríamos tentado impedir que o projecto BRT (ou MetroBus) tivesse ficado cinco anos fechado na gaveta, teríamos garantido uma solução para a Confiança, repensado toda a estratégia de e-government da Câmara para que não tivesse sido interrompido o caminho para uma Câmara mais transparente e à distância de um clique. Enfim, um mundo de diferenças.

As ideias liberais para as autarquias locais têm sido também muito divulgadas a nível nacional, não se diferenciando muito daquelas que têm sido a nossa postura no país. Por isso é evidente que teríamos lutado por uma mais célere diminuição do IMI para a taxa mínima, já teríamos iniciado o processo de devolução do IRS variável, teríamos com toda a certeza promovido uma revisão geral do Código Regulamentar de Braga para tornar a cidade mais amiga dos empreendedores e dos cidadãos, com procedimentos mais simples, com manuais claros, com informação completa, com mais fiscalização pedagógica e menos repressão. Teríamos, certamente, lutado por um orçamento de base zero que permitisse reprogramar as funções da Câmara, os seus gastos, as suas receitas e os seus desperdícios. Teríamos, sobretudo, exigido um maior foco em cada um dos cidadãos bracarenses e um menor foco centrado apenas no cidadão que temporariamente está – não é, está – presidente da Câmara.

Ouvir a cidade

Uma maior capacidade de ouvir as forças da cidade com vista à sedimentação de uma estratégia de desenvolvimento da cidade, de crescimento económico, ou mesmo nas questões culturais – é inacreditável a forma como a Câmara ignorou 22 associações da cidade na definição do futuro da fábrica Confiança, por exemplo, em que ao longo de mais de uma década se gerou um amplo consenso, o qual levou a que um privado fosse expropriado para que a Câmara pudesse implementar na Confiança um projeto cultural que primeiro foi para a gaveta e depois, de um momento para o outro, a Câmara descartou. Com a IL nos órgãos da autarquia, esse desrespeito pelos cidadãos, pelos consensos formados, pela palavra dada, teria sempre a nossa oposição firme. Enfim, estes são apenas alguns exemplos do muito que poderíamos ter feito de forma diferente.

Eleições históricas para o IL

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Aproximam-se as eleições autárquicas. Quais os objetivos globais do IL no concelho? Que propõe ao eleitorado?

Estas eleições autárquicas são históricas para a Iniciativa Liberal de Braga e eu costumo dizer que, por isso mesmo, são simultaneamente as mais difíceis e as mais fáceis. Quando apresentámos as nossas listas à câmara, à Assembleia Municipal e às Juntas de freguesia de Nogueira, Fraião e Lamaçães e de Real, Dume e Semelhe, foi uma enorme alegria e uma imensa sensação de vitória, sobretudo pela qualidade das equipas que conseguimos reunir, pela sua disponibilidade, pela sua convicção, pela sua juventude e pela sua representatividade social.
Há poucos dias apresentámos o nosso programa, o primeiro programa liberal para Braga em quase meio século de democracia – e foi outra vitória muito saborosa, pela qualidade das nossas ideias, pelo equilíbrio do nosso posicionamento, pelo diálogo que conduziu às nossas propostas, pela diferença que representam num quadro político em que todas as forças têm uma visão centrada na Câmara como eu descrevi anteriormente. Foi uma vitória que nos dá uma satisfação estrondosa e uma base de trabalho que nos garantirá um futuro risonho, estou certa. Estamos, de um modo geral, muito felizes com a história que estamos a construir e muito motivados para o futuro, o que é ótimo.

Convite aos bracarenses

Ora, a nossa proposta política é precisamente a que consta do nosso programa. Permita-me por favor a “publicidade”, mas desde já convido todos os bracarenses a consultarem o nosso programa no nosso site (aqui) e a apresentarem-nos também no nosso site, se assim quiserem, os seus contributos, as suas ideias e até as suas críticas, porque não evoluímos sem elas. Esta é a primeira novidade refrescante do nosso programa: Foi um programa pensado para ser suficientemente aberto a fim de nos permitir exercer sempre a atividade política ouvindo os cidadãos, as associações, as empresas e as instituições.
É uma proposta política que visa, pela primeira vez, reprogramar a autarquia, reorientar as suas funções, o seu património, o seu orçamento, os seus gastos e as suas receitas. Centrá-la na qualidade dos serviços públicos a prestar e não na manutenção de um gigantismo institucional que tudo absorve. É um programa que quer mais poder nas pessoas, mais dinheiro no bolso das pessoas (mas com as contas bem feitas), uma Câmara organizada para pensar e executar no dia a dia a cidade do século XXI, com ferramentas do século XXI.

Braga mais digital

Uma Braga mais digital, mais inteligente, mais “à distância de um clique” (como nós costumamos dizer), em suma, reprogramada para descomplicar a vida dos cidadãos e das empresas.
Este é um programa que tem um projeto para a mobilidade sustentável que não esconde as dificuldades nem a necessidade de adaptações, mas que é pensado em prol da liberdade de circulação para todos e não pretende infernizar a vida dos cidadãos que, a custo, dependem da a sua casa e o seu carro para a sua vida. Um programa, ao contrário de outros, em que as soluções não são miragens – como na questão da TUB, que queremos moderna, com um BRT que sirva a mobilidade e que seja a âncora da requalificação urbana, apoiada em apps que nos permitam ter na palma da mão a hora a que chega o autocarro, um programa de pontos, o cálculo de opções de serviço público de transporte mais eficazes e/ou mais rápidas e/ou mais baratas para um determinado trajeto, etc.
Temos também o programa que mais pensa nos novos desafios que as cidades têm pela frente para dar novas respostas municipais a dificuldades impostas pelo modelo socialista do Estado Central, (mas também pela pandemia e pela cada vez mais inevitável descentralização). Queremos uma cidade de Braga que pense, de uma vez por todas, em combater as listas de espera que afetam os bracarenses e dar-lhes liberdade de escolha na saúde, com um seguro de saúde municipal que configure uma solução semelhante a uma ADSE para todos.

Liberdade de escolha na educação

Queremos uma Braga que comece desde já a pensar em ser pioneira da liberdade de escolha na educação, implementando uma política de cheque-creche e de cheque ensino. Queremos, por fim, uma cidade que se assuma líder da região do Minho, que assuma as suas obrigações não só no Quadrilátero e na CIM Cávado, mas também, e sobretudo, na região natural do Minho, que tem uma mundividência própria, problemas específicos e desafios comuns em vários sectores essenciais, como na mobilidade, no desenvolvimento empresarial, na ciência, no ensino, na criação de riqueza, no trabalho e na resposta aos desafios ambientais.
A maioria das nossas ideias são coisas simples, por vezes até básicas, mas eficazes. Não inventámos a roda, mas estamos de olhos abertos ao que nos rodeia. Braga não pode dar-se ao luxo de desperdiçar mais 10 anos em cima destes 46 anos de PSD e PS. É esta a nossa proposta, tão resumidamente quanto possível.
A partir daqui, e sendo esta a nossa primeira vez em eleições autárquicas, é fácil: se elegermos um representante em qualquer órgão autárquico, é bom; se elegermos mais do que um, é muito bom, daí para a frente é excelente. Isto não significa que não tenhamos ambição e que não estejamos preparados para mais.

Vereador pode fazer a diferença

Estaremos à altura do resultado que os bracarenses nos quiserem dar. Mas com a certeza absoluta de que, se perguntarmos o que é que a Coligação fez nestes quatro anos com sete vereadores que não pudesse ter feito com seis, ou se perguntarmos o que é que o PS poderá fazer com quatro vereadores que não tenha feito com três, a resposta é: nada. O sétimo vereador da Coligação ou o quarto do PS não farão qualquer diferença, mas um vereador liberal pode fazer toda a diferença. É por isso que a alternativa no próximo dia 26 é abrir a porta a uma Braga mais liberal.

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