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Oito pré-candidatos a seis meses do fim de mandato de Marcelo

Eleições presidenciais

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Foto: O MINHO / Arquivo

A seis meses do fim do mandato do atual Presidente da República, são já oito os pré-candidatos ao lugar de Marcelo Rebelo de Sousa, apesar de o nome de um deles ainda ser uma incógnita.


As candidaturas a Presidente da República só são válidas depois de formalmente aceites pelo Tribunal Constitucional, e após a apresentação e verificação de um mínimo de 7.500 e um máximo de 15.000 assinaturas de cidadãos eleitores, até trinta dias antes da data da eleição, que deverá realizar-se no final de janeiro do próximo ano.

Cronologicamente, foi o líder e deputado único do partido Chega, André Ventura, o primeiro a apresentar publicamente a sua intenção de concorrer ao mais alto cargo da nação, em 29 de fevereiro, em Portalegre.

Seguiram-se, no final de julho, as manifestações de vontade de concorrerem a Belém do advogado e fundador da Iniciativa Liberal Tiago Mayan Gonçalves e do presidente do Partido Democrático Republicano (PDR), Bruno Fialho.

Marcelo perdeu hoje poder de dissolução da Assembleia da República

Mas foi na semana em que o atual chefe do Estado entra no último semestre do seu mandato de cinco anos (hoje, 09 de setembro) e que, nos termos da Constituição, perde o poder de dissolução da Assembleia da República que o tema das presidenciais entrou em força na agenda política.

No sábado, a eurodeputada e dirigente do BE Marisa Matias anunciou que voltaria a concorrer às presidenciais do próximo ano, com apresentação marcada para hoje no Largo do Carmo, em Lisboa.

Marisa Matias é uma das ‘repetentes’ na corrida a Belém entre os nomes já conhecidos, depois de em 2016 ter conseguido o melhor resultado de sempre de um candidato da área política bloquista, ficando em terceiro lugar, com 10,12% dos votos.

Marisa Matias faz hoje primeira declaração sobre recandidatura a Belém

Na terça-feira, um outro candidato a Belém de há cinco anos, Vitorino Silva (mais conhecido por Tino de Rans), avançou à rádio Observador e depois à Lusa que irá novamente a votos, mas pretende que a disputa se realize apenas na primavera, para proteger os idosos, o grupo mais afetado pela pandemia de covid-19.

Em 2016, o agora líder do partido RIR (Reagir Incluir Reciclar) obteve 3% dos votos e ficou em sexto lugar entre dez candidatos.

Na quinta-feira, será a vez de a ex-eurodeputada socialista Ana Gomes apresentar a sua candidatura a Presidente da República na Casa da Imprensa, em Lisboa, depois de ter confirmado na terça-feira que avançaria.

Apesar de contar já com apoios dentro do PS – do antigo líder parlamentar e ex-eurodeputado socialista Francisco Assis, e do líder da tendência minoritária dentro da Comissão Política do PS, Daniel Adrião -, a diplomata não tem garantido o apoio formal dos socialistas, depois de António Costa ter dito recentemente que irá ter uma atitude de “recato” nas presidenciais e de remeter a decisão para os órgãos do partido.

No mesmo dia, no Porto, será apresentada uma outra pré-candidatura a Belém: a do ex-militante do CDS Orlando Cruz, que já por três vezes no passado fez este anúncio, mas que nunca chegou a formalizar o processo junto do Tribunal Constitucional.

Rio compreende que Marcelo retarde anúncio de recandidatura

Finalmente, para sábado está prevista a reunião do Comité Central do PCP para decidir o candidato às presidenciais apoiado pelo partido, cujo nome ainda não foi revelado, mas com o secretário-geral comunista, Jerónimo de Sousa, a excluir-se da disputa a Belém que já travou em 1996 e 2006.

Só “lá para novembro”, nas palavras do próprio, é que Marcelo Rebelo de Sousa anunciará a sua decisão quanto a uma eventual recandidatura nas presidenciais de 2021, que manteve em aberto ao longo do seu mandato, e sempre depois de ter convocado as eleições (o que tem de fazer com uma antecedência mínima de 60 dias, segundo a lei).

Do lado do centro-direita, os líderes do PSD e do CDS-PP, Rui Rio e Francisco Rodrigues dos Santos, têm remetido para depois deste anúncio a realização de reuniões partidárias para decidirem se voltam a apoiar Marcelo Rebelo de Sousa (há cinco anos, os dois partidos fizeram recomendações de voto no antigo presidente social-democrata).

O presidente do Governo Regional da Madeira, o social-democrata Miguel Albuquerque, chegou a admitir em maio uma candidatura própria, e ainda não deu esta hipótese como totalmente encerrada, dizendo que “dependerá das posições e programas que os candidatos, incluindo o professor Marcelo Rebelo de Sousa, tomarem em relação à Madeira e à defesa das suas principais propostas”.

Há cinco anos, o Tribunal Constitucional admitiu as dez candidaturas formalizadas às eleições presidenciais, o que constituiu um número recorde.

Os dez candidatos às eleições presidenciais de 24 de janeiro de 2016 foram: Henrique Neto, António Sampaio da Nóvoa, Cândido Ferreira, Edgar Silva, Jorge Sequeira, Vitorino Silva (Tino de Rans), Marisa Matias, Maria de Belém Roseira, Marcelo Rebelo de Sousa (que venceu à primeira volta com 52% dos votos) e Paulo de Morais.

Antes, tinha havido, no máximo, seis candidaturas a eleições presidenciais, em 1980, em 2006 e 2011.

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Há doze crianças internadas com covid-19 em Portugal, seis no Norte

Covid-19

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Foto: DR

Há doze crianças internadas com o novo coronavírus em Portugal. A informação é avançada pela SIC Notícias, dando conta de que seis delas estão internadas em unidades hospitalares do Porto.

Segundo a mesma fonte, três destas crianças estão internadas no Hospital de São João enquanto outras três estão no Centro Materno Infantil do Porto.

Há ainda cinco crianças hospitalizadas no Hospital Dona Estefânia, em Lisboa, e uma no Hospital de Coimbra.

Refere ainda aquela estação televisiva que a criança mais nova hospitalizada com SARS CoV-2 tem apenas um ano enquanto que o mais velho tem onze.

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ASAE apreendeu mais de 1,3 milhões de máscaras este ano

Covid-19

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Foto: DR

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu este ano mais de 1,3 milhões de máscaras por incumprimento das regras, revelou hoje aquela polícia criminal.

“No total, a ASAE apreendeu, até ao momento, mais de 1.330.000 máscaras”, segundo o gabinete de imprensa da ASAE em comunicado enviado à agência Lusa, tendo em conta as ações desenvolvidas pelos inspetores durante este ano marcado pela pandemia de covid-19.

Os principais motivos de apreensão de máscaras foram a indevida marcação CE (que indica que um produto está conforme as diretivas comunitárias), a falta de requisitos essenciais de saúde e segurança em equipamentos de proteção individual (EPI) e o incumprimento dos requisitos em máscaras “comunitárias” e a contrafação, explicou à Lusa a responsável da Divisão de Informação Pública da ASAE.​

Além do incumprimento de requisitos em matéria de EPIs e de máscaras sociais, coube à ASAE controlar também a possível especulação de preços de bens essenciais à prevenção da covid-19, tais como o álcool, álcool-gel e desinfetantes.

Este órgão policial, cuja missão é garantir a defesa dos consumidores, a segurança alimentar e a salvaguarda das regras do mercado e da livre concorrência, celebra hoje 15 anos de existência.

Em 15 anos, os inspetores fiscalizaram quase 614 mil operadores económicos que deram origem a mais de 21 mil processos-crime e mais de 120 mil processos de contra-ordenação, segundo dados disponibilizados hoje.

Resultado: Foram aplicadas coimas no valor total de mais de 130,2 milhões de euros.

Foram ainda realizadas 9.047 detenções, 11.698 atividades suspensas e, ainda segundo contas da ASAE, as ações realizadas pelos inspetores traduziram-se na apreensão de artigos no valor de mais de 247 milhões de euros.

Ao longo dos últimos 15 anos, a ASAE recebeu mais de 312 mil denúncias e cerca de 1,9 milhões de reclamações no âmbito do Livro de Reclamações, acrescenta a Divisão de Informação Pública.

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Marcelo saúda fundo de apoio à cultura e apela a contributos de empresas

Covid-19

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Marcelo Rebelo de Sousa. Foto: Presidencia.pt / Arquivo

O Presidente da República saúda o fundo de apoio a artistas e técnicos do setor da cultura que ficaram sem trabalho durante esta pandemia e apela a instituições e empresas para contribuírem para a angariação de donativos.

Esta posição do chefe de Estado consta de uma nota enviada à agência Lusa, na qual Marcelo Rebelo de Sousa refere que a cultura em Portugal tem sido “particularmente fustigada pelas restrições e os cancelamentos durante a pandemia” de covid-19.

Segundo a mesma nota, o Presidente da República considera que as dificuldades que este setor atravessa “só podem ser ultrapassadas, ou ao menos minoradas, com o empenho de todos, públicos e privados: Estado, autarquias, empresas, fundações, associações, cooperativas”.

“Nesse contexto, Marcelo Rebelo de Sousa saúda a iniciativa lançada pela GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas, juntamente com a Audiogest, que reuniu donativos no valor de 1,35 milhões de euros para um fundo coletivo solidário de apoio aos artistas e técnicos do sector cultural que ficaram sem trabalho nos últimos meses, fundo que será gerido pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa”, lê-se no texto.

O Presidente da República “apela à boa vontade de instituições e empresas, de modo a angariar donativos que permitam a abertura de novas candidaturas”, para que “este fundo de solidariedade com a cultura, tal como outras iniciativas semelhantes, possa chegar a ainda mais pessoas nestes tempos difíceis”.

Cerca de 1.700 profissionais e empresas da cultura candidataram-se entre 19 e 30 de outubro a este fundo coletivo solidário criado pela cooperativa GDA, disse à Lusa fonte oficial da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, que gere este fundo.

A GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas anunciou em abril a criação de um fundo de solidariedade, juntamente com a Audiogest – Entidade de Gestão de Direitos dos Produtores Fonográficos em Portugal, para apoiar os profissionais da cultura, artistas e técnicos que ficaram sem trabalho devido às consequências da covid-19.

Em junho, foi anunciado que o fundo contava com 1,35 milhões de euros de dotação, mais dois parceiros, e que seria gerido pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

A GDA e a Audiogest contribuíram com 500 mil euros cada, salientando na altura que a iniciativa seria coletiva, alargada a mais entidades contribuintes. A Santa Casa de Lisboa contribuiu com 150 mil euros e a associação Gedipe, que representa produtores de cinema e audiovisual, com 200 mil euros.

O fundo continua a aceitar donativos para se poder apoiar mais profissionais e se houver recursos serão novamente abertas candidaturas, realçou fonte oficial da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

No dia 25 de Abril, Marcelo Rebelo de Sousa ouviu no Palácio de Belém representantes de várias áreas da cultura, dos museus ao cinema, dos espetáculos ao vivo ao mercado livreiro, um mês depois de o setor cultural ter ficado praticamente paralisado devido à covid-19.

No início de junho, o chefe de Estado recebeu mais estruturas da cultura e foi assistir a um concerto no Campo Pequeno, em Lisboa, congratulando-se com o regresso dos espetáculos culturais, após cerca de três meses de paragem.

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