Seguir o O MINHO

País

OE2021: Votação na generalidade marcada para 28 de outubro e final global para 27 de novembro

Economia

em

Foto: Twitter / António Costa

A votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2021, que entrará no parlamento em 12 de outubro, foi hoje marcada para 28 desse mês e a votação final global para 27 de novembro.


A conferência de líderes parlamentares aprovou hoje o calendário de apreciação do Orçamento do Estado do próximo ano, que arrancará com audições na generalidade dos ministros das Finanças e do Trabalho, marcadas para 23 e 26 de outubro, respetivamente.

Segue-se o debate na generalidade em plenário da Assembleia da República em 27 e 28 de outubro, dia em que será feita a primeira votação, na generalidade.

No dia seguinte, inicia-se o processo de audições na especialidade, que terminará a 12 de novembro, novamente com o ministro das Finanças.

Para o dia 13 de novembro ficou fixado o prazo limite para a entrega de propostas de alteração dos vários partidos ao orçamento.

A apreciação e votação do Orçamento do Estado para 2021 na especialidade ficou marcada para a semana de 23 a 27 de novembro, dia em que a Assembleia da República fará a votação final global do documento.

Anúncio

País

Governo assegura que ‘bónus’ a profissionais de saúde será pago ainda este ano

Em resposta ao PSD

em

Foto: DR / Arquivo

A ministra da Saúde, Marta Temido, afirmou hoje que os ‘bónus’ aos profissionais de saúde aprovados pelo parlamento serão pagos ainda no vencimento deste ano, em resposta ao PSD.

No novo debate com o Governo sobre política geral, a questão foi levantada pelo vice-presidente da bancada do PSD Ricardo Baptista Leite, a quem coube abrir a segunda ronda, depois de o líder do partido, Rui Rio, ter inaugurado a primeira.

“A Assembleia da República decidiu que haveria um prémio para os profissionais de saúde e que seria distribuído em 2020. É no vencimento de outubro ou de novembro que vão receber o suplemento previsto e aprovado na Assembleia da República?”, questionou o deputado e médico.

Em nome do Governo, respondeu à bancada do PSD não o primeiro-ministro, mas a ministra da Saúde, Marta Temido.

“É evidentemente no vencimento deste ano, é o que está legislado e o que a Assembleia da República determinou”, assegurou a ministra.

Baptista Leite questionou ainda o Governo se irá disponibilizar a vacina para a gripe aos “dez mil profissionais de saúde”, abrangendo também os do setor privado, tendo neste caso recebido uma resposta negativa.

A ministra da Saúde referiu que o Governo adquiriu “mais de dois milhões de vacinas para a gripe” e colocou-as já à disposição dos residentes em lares e dos profissionais do Serviço Nacional de Saúde.

“Todos sabem que é uma obrigação das entidades empregadoras no âmbito da saúde ocupacional zelarem pelo risco dos seus empregados e isso aplica-se aos profissionais do setor privado”, acrescentou, recebendo na reposta por parte do PSD que esta opção era “um erro”.

De acordo com o novo Regimento, cabe ao primeiro-ministro a responsabilidade pelas respostas às perguntas formuladas no debate sobre política geral, “mas pode solicitar a um dos membros do Governo presentes que complete ou responda a determinada pergunta”.

Pela bancada do PSD, falou ainda nesta segunda ronda o deputado e dirigente Maló de Abreu, que criticou o Governo pela “narrativa de falar do passado” e salientou que, nos últimos 25 anos, 18 foram de governação socialista.

“Quem vier por bem conta connosco, mas quem vier por mal conta connosco também”, disse.

O deputado questionou ainda o Governo se as brigadas de intervenção rápidas nos lares são em número suficiente, tendo recebido a garantia da ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, que já estão constituídas as 18 brigadas distritais previstas e foram ativadas dez vezes desde o início da operação.

Continuar a ler

País

“Enquanto houver sem-abrigo não se pode viver de consciência tranquila”

Diz o presidente da República

em

Marcelo Rebelo de Sousa. Foto: Presidencia.pt / Arquivo

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu hoje que enquanto houver pessoas em situação de sem-abrigo ninguém pode viver com a consciência tranquila, rejeitando que se faça de conta que não existe essa parte de Portugal.

Marcelo Rebelo de Sousa esteve hoje na inauguração do primeiro centro de recursos para sem-abrigo em Cascais, tendo aceitado o convite feito pelo presidente da autarquia, Carlos Carreiras, para apadrinhar esta casa onde começam hoje a viver seis pessoas.

“A última palavra é para vocês, precisamente. Nós estamos aqui não é apenas por vossa causa, é por causa de todos nós porque enquanto houver em Portugal pessoas que tenham de viver aquilo que vocês têm vivido, nós não podemos viver com a nossa consciência tranquila”, disse, dirigindo-se aos primeiros ocupantes da casa.

Para o Presidente da República, não se pode “fazer de conta que não existe essa parte de Portugal”.

“Temos aqui um desafio que não acaba. Eu cheguei a dizer que gostava de ver em 2023 o problema reduzido à sua expressão mínima. Já depois disso reconheci que de facto isso não vai ser possível. 2023 é ambicioso demais”, assumiu.

Na perspetiva de Marcelo Rebelo de Sousa, “por muito rápida que seja a recuperação do país vão ser precisos mais um, dois, se não mais anos porque o número de pessoas aumentou brutalmente”.

“É superior, provavelmente, àquilo que existia no pico da crise que não tem nada a ver com esta da pandemia, mas que envolveu o aumento do desemprego”, justificou.

No final dos discursos, o Presidente da República foi questionado pelos jornalistas sobre a polémica em torno da nomeação, sob proposta do primeiro-ministro, do juiz conselheiro José Tavares presidente do Tribunal de Contas, cargo em que sucede a Vítor Caldeira.

“Sabem que eu considero que a comunicação social tem de estar sempre vigilante, sempre operacional. Havendo ao fim da tarde a posse do novo presidente do Tribunal de Contas e tendo eu a oportunidade de aí dizer o que penso sobre a matéria, não quero retirar-lhes o prazer de um fim de tarde de trabalho acompanhando em Belém ou de forma mais distante aquilo que eu vou dizer sobre a matéria”, respondeu, escusando-se a fazer qualquer comentário.

Perante a insistência da comunicação social, o chefe de Estado voltou a pedir para que se os jornalistas esperassem “umas horinhas” e porque nessa altura saberiam.

“Eu logo explico tudo. É só esperar mais um bocadinho”, prometeu.

Continuar a ler

País

Portuguesa lidera investigação mundial em doenças raras

Investigação na saúde

em

Foto: Divulgação

Rita Francisco, investigadora da CDG & Allies Professionals and Patient Associations International Research Network (CDG & Allies PPAIN), liderou uma investigação inédita com famílias de crianças e de adultos com Doenças Congénitas da Glicosilação (CDG) de todo o mundo.

“O objetivo foi a recolha de dados, de forma a perceber o impacto das infeções, das alergias e de outras patologias na vida das pessoas com CDG, para implementar uma abordagem centrada nas famílias, assim como desenvolver projetos de investigação na área”, afirma a Associação Portuguesa para as Doenças Congénitas da Glicosilação .

“Visto a comunidade CDG estar dispersa pelo globo, optámos por desenvolver uma ferramenta baseada num questionário online, o ImmunoCDGQ. Os questionários foram traduzidos em cinco línguas para facilitar e diversificar a participação das famílias. Desenvolvemos um conjunto de campanhas e estratégias de divulgação e capacitação, explorando diversas plataformas online, de modo a maximizar o recrutamento, mas também para assegurar que os participantes estavam devidamente informados e esclarecidos”, afirma Rita Francisco, também membro da Associação Portuguesa para as Doenças Congénitas da Glicosilação e outras Doenças Metabólicas Raras (APCDG) e da Organização Mundial das Doenças Congénitas de Glicosilação.

A investigadora refere que estão, agora, “a desenvolver dois projetos de investigação com base nos resultados obtidos, assim como outras iniciativas”.

As conclusões do estudo “New Insights into Immunological Involvement in Congenital Disorders of Glycosylation (CDG) from a People-Centric Approach”, liderado por Rita Francisco, revelam, entre outros aspetos, que os doentes com CDG mostram “uma prevalência mais alta de manifestações imunológicas; que a forma mais comum da CDG (PMM2-CDG) apresenta padrões de infeção diversos e graves, que são uma causa importante de hospitalização; que as infeções em PMM2-CDG têm maior relevância clínica na infância e estão significativamente associadas ao trato gastrointestinal; que a suspeita de infeção é o principal gatilho para cuidados médicos com antibióticos; e que as infeções e alergias afetam negativamente a vida diária dos doentes com PMM2-CDG”.

As CDG são um grupo de 150 doenças hereditárias que afetam a glicosilação, um processo pelo qual todas as células humanas acumulam açúcares de cadeia longa que estão ligados a proteínas ou lípidos (gorduras), essenciais para muitas funções biológicas.

Estas doenças são altamente incapacitantes, com uma elevada taxa de mortalidade pediátrica e com significativo impacto negativo na qualidade de vida dos doentes e das famílias. As CDG são uma família de doenças muito raras, estimando-se que a forma mais comum (PMM2-CDG) tenha uma incidência de 1 em cada 20 mil pessoas.

Continuar a ler

Populares