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OE2020: PCP sai de reunião sem respostas concretas e aguarda até segunda-feira

Orçamento de Estado 2020

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Foto: Divulgação / CDU

O PCP saiu, esta terça-feira, da reunião com o Governo sem qualquer resposta concreta às prioridades identificadas pelo partido para o próximo Orçamento do Estado, apontando que terá de haver “um desfecho” até segunda-feira, data da entrega do documento.

Em declarações aos jornalistas no final de uma reunião de cerca de meia hora com o ministro das Finanças, Mário Centeno, o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, descreveu a reunião como “uma abordagem geral das questões do Orçamento do Estado” (OE), sem que tenha havido qualquer resposta concreta às matérias que o partido identificou como prioritárias.

Segundo João Oliveira, houve “uma confirmação de elementos gerais” do cenário macroeconómico do documento, mas que recusou revelar, tal como as delegações do PSD e do BE que já se reuniram com o executivo.

Questionado se nesta reunião houve algum avanço que possa definir o sentido de voto do PCP em relação ao documento, o líder parlamentar comunista respondeu negativamente e salientou que espera uma resposta do Governo até à próxima segunda-feira, data em que a proposta orçamental será entregue no parlamento.

“Não, não houve qualquer avanço relativamente a isso (…) Terá de haver inevitavelmente alguma resposta às questões que temos colocado, não estávamos à espera que fosse nesta reunião que tivesse um desfecho, mas terá de ser até segunda-feira que o Governo terá de nos dar resposta”, afirmou.

Interrogado se o PCP admite aprovar o OE na generalidade para depois discutir matérias concretas na especialidade, João Oliveira lembrou que para se chegar a essa fase o documento terá de ter uma primeira aprovação genérica.

“Da parte do PCP tem de haver conteúdo concreto que justifique o voto a favor, nos últimos quatro anos não foi diferente. Se o Orçamento do Estado não corresponder a isso, a nossa apreciação terá de ser diferente”, afirmou.

João Oliveira reiterou as discordâncias do PCP com as opções do Governo em relação a matérias como a gestão do défice ou o serviço da dívida, ao invés de utilizar as verbas disponíveis para “reforçar o setor produtivo ou a rede de creches”

“A falta de resposta do Governo a esses problemas conduz ao agravamento dos problemas (…) Vamos continuar a bater-nos por ela seja qual for a fase do Orçamento do Estado”, afirmou.

O ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno, apresenta hoje, na Assembleia da República, as linhas gerais da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2020 aos partidos com representação parlamentar.

Pelo PCP, a delegação foi composta pelo líder parlamentar João Oliveira e pelo deputado Duarte Alves.

Além de Mário Centeno, o Governo faz-se representar nas reuniões pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro.

A proposta de Orçamento do Estado para 2020 deverá ser entregue na Assembleia da República na próxima segunda-feira, começando a ser debatida em plenário, na generalidade, nos dias 09 e 10 de janeiro. A votação final global da primeira proposta orçamental desta legislatura está prevista para 06 de fevereiro.

No projeto de plano orçamental entregue em Bruxelas, com base em “políticas inalteradas”, o Governo antecipou que o défice fique este ano em 0,1% do PIB, menos uma décima do que o previsto no Programa de Estabilidade 2019-2023, apresentado em abril, prevendo para 2020 um saldo orçamental nulo, menos três décimas face ao excedente de 0,3% previsto no Programa de Estabilidade.

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Ministro da Defesa desvaloriza movimentos “tipo zero” nas Forças Armadas

João Gomes Cravinho

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Foto: twitter.com / DR

O ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, desvalorizou, esta quarta-feira, os movimentos de protesto, inorgânicos e anónimos nas Forças Armadas “tipo Zero” afirmando que “são praticamente inexistentes”.

“Tenho visto referências na comunicação social sobre o aparecimento de movimentos tipo Zero nas Forças Armadas, mas é só na comunicação social. Não o sinto nas Forças Armadas. Francamente, são praticamente inexistentes”, afirmou o ministro durante o debate na especialidade do Orçamento do Estado de 2020 (OE2020) numa audição conjunta das comissões de Orçamento e da Defesa Nacional, na Assembleia da República, em Lisboa.

A questão tinha sido levantada por João Vasconcelos, do Bloco de Esquerda, afirmando que o Governo “não pode ficar cego, surdo e mudo” e responder às expectativas que são levantadas.

Na resposta, Gomes Cravinho afirmou que este tipo de atitude e o aparecimento destes movimentos “não corresponde minimamente ao que tem sido a impressão” que colheu “nestes 15 meses de convivência com as Forças Armadas”.

Além do mais, o anonimato “não corresponde à maneira de ser” dos militares, justificou ainda.

Em 17 de janeiro surgiu um documento não assinado de um movimento que se autodenomina Militares Unidos contra a falta de aumentos ou promoções e de condições de segurança e em que se pede que os militares, praças, sargentos ou oficiais, mostrem o “descontentamento”.

E apelavam a que não comparecessem nos refeitórios à hora de almoço ou ficassem na unidade até ao arriar da bandeira nacional, na terça-feira, véspera da apresentação do Orçamento do Estado de 2020 (OE2020) no parlamento, pelo ministro da Defesa Nacional.

A Associação de Praças das Forças Armadas apoiou e associou-se a este protesto simbólico, enquanto a Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA) se demarcou embora tenha admitido compreender os motivos da iniciativa.

No final de 2019, a AOFA alertou para o aparecimento de movimentos de “tipo zero”, a exemplo daqueles que surgiram nas forças de segurança, na PSP, neste caso na Marinha portuguesa.

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João Almeida do CDS-PP quer fortalecer partido e depois pensar em plataforma alternativa ao PS

Sucessão de Assunção Cristas abre debate estratégico sobre o futuro do partido

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Foto: Facebook de João Almeida / DR

O candidato a presidente do CDS-PP João Almeida escusou-se, esta quarta-feira, a comentar em detalhe a reeleição de Rui Rio para líder do PSD, declarando ser necessário o fortalecimento dos centristas e trabalho posterior para uma “plataforma alternativa ao socialismo”.

“Temos em primeiro lugar que fortalecer o CDS e fazer o CDS recuperar a representatividade que tinha, e depois trabalhar uma plataforma alternativa ao socialismo, à direita do PS, e, portanto, aí obviamente que as pontes com o PSD são sempre importantes”, considerou o dirigente centrista, falando à agência Lusa na ilha Terceira, nos Açores.

No que refere à região autónoma, João Almeida garante, a ser eleito líder do CDS, um “acompanhamento muito próximo para o desafio eleitoral” deste ano, as regionais.

E prosseguiu: “Conheço as nove ilhas dos Açores, conheço os 19 concelhos, já fiz várias campanhas regionais aqui e sou eu que acompanho as matérias relativas à região na Assembleia da República”.

A Lei do Mar e matérias referentes à Base das Lajes e à “importância geoestratégica dos Açores” são assuntos destacados pelo candidato como essenciais para a região.

Os candidatos à liderança do CDS são Abel Matos Santos, João Almeida, Filipe Lobo d’Ávila, Francisco Rodrigues dos Santos e Carlos Meira.

O 28.º Congresso nacional, marcado para 25 e 26 de janeiro em Aveiro, vai eleger o sucessor de Assunção Cristas na liderança dos centristas, que decidiu deixar o cargo na sequência dos maus resultados nas legislativas de outubro de 2019 – 4,2% e cinco deputados.

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Endividamento da economia aumenta em novembro para 724,7 mil milhões de euros

Banco de Portugal

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Foto: DR

O endividamento do setor não financeiro da economia aumentou em novembro 672 milhões de euros para 724,7 mil milhões de euros, divulgou hoje o Banco de Portugal (BdP).

De acordo com o BdP, deste montante, 320,1 mil milhões de euros respeitavam ao setor público e 404,6 mil milhões de euros ao setor privado.

“Relativamente a outubro de 2019, o endividamento do setor não financeiro aumentou 0,7 mil milhões de euros. Este aumento deveu-se, essencialmente, ao acréscimo de 0,7 mil milhões de euros no endividamento do setor público”, sinaliza.

O aumento do endividamento do setor público traduziu-se na subida do endividamento face ao setor financeiro, administrações públicas e empresas, parcialmente compensada pela redução do endividamento externo.

A manutenção do valor do endividamento do setor privado “reflete o decréscimo do endividamento das empresas privadas, que foi compensado pelo aumento do endividamento dos particulares face ao setor financeiro”, sinaliza ainda o BdP.

A descida no endividamento das empresas privadas resultou da diminuição do financiamento face ao setor financeiro, em 1,1 mil milhões de euros, parcialmente compensada pelo aumento do endividamento externo (de 0,9 mil milhões de euros).

Em novembro, a taxa de variação anual do endividamento total das empresas privadas foi de 1,0%, menos 0,3 pontos percentuais do que o registado no mês anterior, enquanto a taxa de variação anual do endividamento total dos particulares aumentou 0,1 pontos percentuais, para 0,7%.

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