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OE 2020: Partidos levam investimento público e alterações climáticas à reunião com o Governo

BE, PCP, PAN, PEV e Livre

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Foto: DR / Arquivo

O Governo arranca hoje reuniões com BE, PCP, PAN, PEV e Livre, para falar sobre o Orçamento do Estado (OE) para 2020, encontros onde o investimento público e o combate às alterações climáticas estarão em cima da mesa.


O primeiro-ministro, António Costa, e elementos do Governo vão receber comitivas dos partidos à sua esquerda e do PAN na residência oficial de São Bento, em Lisboa.

A série de reuniões arranca hoje com o PAN, pelas 14:30, seguindo-se reuniões com “Os Verdes”, pelas 16:00, e com o BE, às 18:00.

Na quarta-feira, ao final da tarde, vai ser a vez de o PCP se deslocar a São Bento, imediatamente a seguir ao primeiro debate quinzenal desta legislatura, marcado para as 15:00.

Finalmente, na quinta-feira, novamente a seguir à reunião plenária no parlamento, à tarde, será o Livre a deslocar-se a São Bento para uma reunião com António Costa.

Desde as eleições legislativas de 06 de outubro, o secretário-geral comunista, Jerónimo de Sousa, tem vindo a defender publicamente algumas das medidas que faziam parte do programa eleitoral da CDU, como a criação de uma rede pública de creches gratuitas para crianças até aos três anos, a valorização geral dos salários e o aumento do salário mínimo nacional para 850 euros.

Reforço do investimento público nos diversos serviços, sobretudo no setor da saúde, com a contratação de mais profissionais, e nos transportes, com alargamento da redução das tarifas em todo o território são outras ideias fortes.

O líder do PCP tem reiterado ainda a necessidade de continuar a política de devolução de rendimentos a trabalhadores da Administração Pública, Forças Armadas e forças de segurança, pelo que estes também poderão ser assuntos falados hoje entre os comunistas e o executivo.

O BE tem advertido que os serviços públicos e a escola “têm que ser uma prioridade” no próximo OE e devem estar “no centro do debate”.

Também a melhoria das condições de trabalho e dos salários, a descarbonização da economia e um maior investimento na saúde estão entre as preocupações dos bloquistas, que neste último caso defendem, por exemplo, a contratação de mais profissionais e a sua exclusividade ao Serviço Nacional da Saúde.

Na educação, a contratação de mais funcionários e professores em certas áreas, ou “um programa de rejuvenescimento do corpo docente” são algumas das propostas do partido.

Fonte oficial do PEV transmitiu à agência Lusa que as prioridades do partido nesta reunião estarão centradas em “dois grandes temas” – as alterações climáticas e o combate à desertificação do interior.

De acordo com a mesma fonte, estes dois temas serão depois “objetivados em medidas concretas”, existindo abertura do partido para ouvir o que o Governo tem a dizer, uma vez que a reunião foi pedida pelo executivo.

A comitiva ecologista que se deslocará a São Bento é composta pelos dois deputados eleitos, José Luís Ferreira e Mariana Silva, e por Manuela Cunha, dirigente da Comissão Executiva do partido.

Numa nota divulgada na segunda-feira pela assessoria do partido, a líder parlamentar do PAN, Inês Sousa Real, assinala que “só após as reuniões” é que será possível “adiantar o caderno de encargos do PAN”, uma vez que nesta altura ainda não são conhecidas “aquelas que vão ser as prioridades do Governo” em matéria de OE.

Antecipando “uma continuidade em matéria orçamental em relação ao ano passado”, a deputada adianta, no comunicado, que “o PAN defende que é essencial que o Orçamento concretize aquilo que são as preocupações com a emergência climática e a proteção ambiental”.

O partido assinala também um maior investimento em áreas como a saúde, a educação, o combate à corrupção ou a erradicação da pobreza, e defende, na área animal, uma contribuição do OE “para fazer avançar a mais recentes políticas de bem-estar e proteção animal”.

Com a líder parlamentar, devem deslocar-se também à residência oficial do primeiro-ministro os três outros deputados eleitos – André Silva, Bebiana Cunha e Cristina Rodrigues.

Pelo Livre, a deputada única Joacine Katar Moreira tem defendido a necessidade do aumento do Salário Mínimo Nacional e o investimento no Serviço Nacional de Saúde.

A redução das assimetrias sociais, o combate às alterações climáticas e a alteração da Lei da Nacionalidade são outras das preocupações do partido.

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País

País. Bombeiro morre a combater incêndio na Lousã

Coimbra

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Foto: DR / Arquivo

Um bombeiro morreu na tarde deste sábado enquanto combatia um incêndio na serra da Lousã, no distrito de Coimbra, disse o autarca local à RTP.

“Infelizmente, aquilo que de facto aconteceu foi o que já transmitiu e há a a lamentar a perda de uma vida humana, um soldado da paz que, no combate ao incêndio perdeu a vida”, adiantou, revelando ainda que outros quatro bombeiros ficaram feridos, dois em estado grave.

A vítima é um chefe de equipa dos Bombeiros de Miranda do Corvo.

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País

BE dá prioridade às leis laborais e admite negociação difícil

OE2021

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Catarina Martins. Foto: Twitter

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) admitiu hoje que as conversações com o Governo para o Orçamento do Estado de 2021, que arrancam na quarta-feira, vão ser difíceis e indicou como prioridade a legislação laboral.

A quatro dias da reunião agendada com o primeiro-ministro, António Costa, para falar sobre o Orçamento e o Plano de Estabilização Económica e Social (PEES), para fazer face à pandemia de covid-19, Catarina Martins afirmou que vai ouvir “com muita atenção” o “projeto do Governo” para as contas do próximo ano, mas deixou, desde logo, uma prioridade, os direitos e a legislação laboral, a par da necessidade de maior investimento nos serviços públicos.

A meio de uma reunião da mesa nacional do BE, principal órgão entre congressos, a líder bloquista citou o próprio António Costa para ajudar à sua argumentação.

“Como o primeiro-ministro acabou por reconhecer face à Organização Internacional do Trabalho [OIT], se a desregulação do trabalho é a maior fratura exposta desta crise, então os direitos, a regulação do trabalho deve ser a primeira resposta a esta crise”, afirmou.

Segundo o semanário Expresso, o chefe do Governo convocou BE e PCP para uma reunião na quarta-feira, na Residência Oficial de São Bento, em Lisboa, com o Orçamento de 2021 e o PEES na agenda.

Catarina Martins afirmou que os bloquistas não deixarão de levar para a reunião os temas que consideram importante para a discussão, como o “reforço dos serviços públicos essenciais, Serviço Nacional de Saúde e escola públicas”, e também a “questão do emprego”, que “é fundamental neste momento”, e “da regulação laboral”.

Isto porque, argumentou, o que poderia acontecer “era manter a desregulação laboral”, permitir a ideia de que “o apoio às empresas fosse um prémio a quem prejudicasse os trabalhadores mais depressa porque não tem uma visão de longo prazo”.

“A única forma de nos defendermos, defender o investimento na economia e garantir que não é para uns poucos, mas sim para um país, com trabalho e com emprego, é [defender] os direitos dos trabalhadores, a regulação laboral”, acrescentou.

Questionada sobre se a negociação para o próximo Orçamento será “mais fácil ou mais difícil” do que noutros anos, a líder dos bloquistas respondeu numa frase: “Não conheço negociações fáceis. Portanto, não sei fazer a comparação.”

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País

“Portugal não pode chegar ao inverno como está hoje”

Diz Ricardo Mexia

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Foto: DR / Arquivo

Portugal corre o risco de não conseguir responder a um ressurgimento de casos de covid-19 no inverno, afirmou hoje o médico de Saúde Pública Ricardo Mexia, considerando que o país não pode chegar a essa altura como está hoje.

“Já tivemos algum tempo para nos prepararmos depois daquele embate inicial” em que se evitou o crescimento exponencial de casos que se verificou em países como Espanha, mas “do ponto de vista de preparação dos recursos, o que constatamos é que não houve verdadeiramente um planeamento e os problemas que enfrentamos na região de Lisboa e Vale do Tejo estão, por demais, à vista”, afirmou Ricardo Mexia em declarações à agência Lusa.

“É importante que neste momento consigamos reduzir aquilo que é a disseminação da doença no país. Se quando chegar o inverno já estivermos neste patamar, a possibilidade de as coisas entrarem num crescimento ainda mais difícil de controlar é real”, alertou.

O presidente da Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública apontou que “não se reforçaram as unidades de saúde pública com a capacidade de resposta necessária para acorrer às situações em tempo útil”.

“Nós devíamos agora, durante um período em que não estamos tão pressionados com outros problemas de saúde, como é o caso da gripe, conseguir empurrar os números para baixo, mas para isso temos que pôr recursos no terreno para conseguirmos controlar a situação”, defendeu.

Ricardo Mexia afirmou estar “surpreendido por não haver mais medidas de reforço das unidades de saúde pública” mas ressalvou querer “acreditar que isso também estará incluído” na preparação do próximo ano letivo e nos meses de outono que se seguem, que coincidem com o início da época da gripe sazonal.

Será a primeira vez que a gripe sazonal coincide com a covid-19 e a época de vacinação da gripe deverá começar mais cedo, sobretudo no que diz respeito aos profissionais de saúde, defendeu.

Os sintomas de covid-19 e da gripe são “semelhantes numa fase inicial”, salientou, afirmando que “provavelmente, torna-se difícil destrinçar” entre casos de uma e de outra se não houver reforço dos diagnósticos laboratoriais.

Por outro lado, as medidas adotadas por toda a sociedade para prevenir a covid-19 – higiene das mãos, uso de máscara, etiqueta respiratória – “também são úteis para reduzir a disseminação da gripe e, portanto, poderá haver uma vantagem nesse sentido”.

“Se conseguirmos antecipar a época de vacinação da gripe e assegurarmos que a cobertura é mais alargada, particularmente no que diz respeito aos profissionais de saúde, podemos até ter uma época de gripe mais ligeira”, considerou, indicando que isso seria útil para não colocar o sistema de saúde “em maiores dificuldades” por ter também que lidar com “o previsível número de casos de covid-19”.

Mas o melhor, defende, é que todos se preparem “para um inverno um pouco mais severo, no sentido de haver, eventualmente, um maior número de casos” de covid-19.

Isso passa por Portugal conseguir “identificar rapidamente os casos, ter diagnóstico laboratorial disponível” suficiente e rápido, capacidade de isolar casos e colocar contactos em quarentena, ter oferta de ventiladores e camas de cuidados intensivos.

Ricardo Mexia aponta “adaptação” como uma palavra chave para o próximo outono e inverno: “a minha expetativa é que agora, com o tempo, com mais recursos para programar essa nova realidade, se consiga ter as coisas mais bem preparadas para o inverno”, declarou.

Mantendo em algum grau o teletrabalho e as aulas à distância, poder-se-á “reduzir a probabilidade de disseminação da doença e também reduzir a necessidade de medidas mais drásticas mais generalizadas”, afirmou.

Nas escolas, “as aulas terão que ser adaptadas” e, sendo “difícil cumprir o distanciamento físico em salas de aula que, já de si, não são normalmente muito grandes, se não se conseguirem desdobrar as turmas, é possível que não se consiga” o distanciamento físico de um metro entre alunos apontado pela Direção Geral da Saúde como mínimo, notou.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 560 mil mortos e infetou mais de 12,52 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 1.654 pessoas das 46.221 confirmadas como infetadas, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano é agora o que tem mais casos confirmados e mais mortes.

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