A intervenção de requalificação e modernização do portinho de pesca da Apúlia, em Esposende, “já tem luz verde”, um investimento superior a meio milhão de euros que quer dotar aquele equipamento de “infraestruturas renovadas”, anunciou hoje a autarquia.
Em comunicado, a autarquia esclarece que a obra será levada a cabo pela Polis Litoral Norte, sendo financiada pelo município e pelo Programa Operacional Mar 2020.
“Atendendo ao estado de degradação a que esta área foi sujeita nos últimos anos, por força das investidas marítimas, esta intervenção reveste-se de caráter de urgência, razão pela qual a Polis Litoral Norte solicitou à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) a dispensa total do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiente (AIA), a qual recebeu parecer favorável”, explica.
Segundo a autarquia, “a isenção de AIA, processo muito demorado, teve dia 11 de janeiro a sua conclusão ao ser publicada no Diário da República, o que permite avançar, desde já, com a obra prevista há mais de dois anos”.
Em causa, salienta o texto, “está a minimização dos riscos costeiros sobre pessoas e bens, bem como a valorização do portinho de pesca, nas suas vertentes ambientais, económicas e sociais”.
A intervenção contempla a “beneficiação do edifício de arrumos de aprestos e apoio aos pescadores, nomeadamente a beneficiação das fachadas, revisão geral e reparação do revestimento de piso da cobertura plana e sua impermeabilização, execução de caleira periférica, tratamento/substituição de guardas metálicas da cobertura, beneficiação dos balneários e dos sanitários dos arrumos”.
Está também previsto a “instalação de novas bancadas de trabalho/exposição” e o “prolongamento para norte do muro de defesa e proteção existente a sul, a instalação de plataformas laváveis e amovíveis para deposição das artes de pesca, de iluminação exterior e sistema de videovigilância, de sistema de depósito de resíduos diferenciados e a reparação generalizada da rampa de acesso ao mar”.
“Esta obra reveste-se da maior relevância, na medida em que visa dotar este espaço de melhores condições, nomeadamente para o desenvolvimento da atividade da comunidade piscatória que ali opera”, salienta no texto o presidente da autarquia, Benjamim Pereira (PSD).