A sociedade Polis Litoral Norte abriu concurso público para duas empreitadas na zona costeira de Viana do Castelo e Caminha, no valor de mais 1,5 milhões de euros, tal como consta no anúncio hoje publicado em Diário da República.
Em causa está a modernização do portinho de pesca de Castelo do Neiva, em Viana do Castelo, orçada em mais de 1,2 milhões de euros e a requalificação da mata nacional da Gelfa, em Caminha, num investimento de 305 mil euros.
As intervenções são financiadas por fundos do Programa Operacional Regional do Norte.
De acordo com o anúncio hoje publicado, a intervenção no portinho de pesca de Castelo de Neiva, com um prazo de execução de 240 dias, “visa a melhoria do funcionamento da atividade piscatória”, atualmente, “a funcionar de modo desorganizado”.
A pesca artesanal movimenta naquela freguesia cerca de uma centena de famílias. Operam naquele portinho 30 pequenas e cerca de 70 pescadores.
Reportagem Porto Canal (2011)
A obra, há muito reclamada pelos pescadores locais, inclui a “substituição dos armazéns de aprestos existentes por novas construções, devidamente infraestruturadas, dispostas de modo a conferir melhores condições de trabalho para os pescadores”.
O projeto prevê a construção de “uma oficina de reparação de embarcações, um posto de abastecimento de combustível para as embarcações, locais para a recolha seletiva de resíduos, um novo guincho na rampa de acesso, e o aumento e reorganização das zonas de trânsito e aparcamento das embarcações de pesca em terra”.
A intervenção vai ainda criar “uma área para manuseamento, lavagem e reparação das artes da pesca e beneficiar toda a rede de infraestruturas básicas, estando também previstos trabalhos de recuperação da zona dunar, integrada na área de jurisdição portuária”.
Em Caminha, a empreitada na mata nacional da Gelfa, com prazo de execução de 180 dias, prevê “a construção de um troço da futura ecovia do Litoral Norte, que permitirá a ligação ininterrupta, em canal pedonal e ciclável, entre Moledo e o Forte do Cão, na Gelfa, ao longo de 7.100 metros”.
“A obra contempla o atravessamento de áreas tão importantes do ponto de vista natural, patrimonial, cultural e económico, como seja as urbes de Moledo e Vila Praia de Âncora, os Fortes da Lagarteira e do Cão, a zona estuarina do rio Âncora, a mata nacional da Gelfa e a área dos rochedos de Santo Isidoro”, lê-se naquele anúncio.
A empreitada inclui “demolições, movimentos de terras, pavimentos e contenções, infraestruturas e muros, mobiliário urbano e sinalização, fornecimento e aplicação de materiais vegetais”.
De acordo com a descrição do projeto, publicada na página daquela sociedade na Internet, “no traçado, com uma extensão de aproximadamente 1.380 metros que atravessa na plenitude a Mata Nacional da Gelfa, está previsto o aproveitamento de plataformas de caminhos e aceiros existentes, até à ligação com o Forte do Cão, já próximo do concelho de Viana do Castelo”.
A operação, explica a Polis Litoral Norte, tem como objetivo “a valorização, promoção ambiental e aumento do contacto da população com a orla costeira, a criação de um novo recurso turístico, com escala de atração internacional, capaz de provocar um aumento da procura, e de dormidas, no território, de promover a valorização da excelência do património cultural e natural no contexto de estratégias regionais distintivas de desenvolvimento turístico”.
Aquele troço “integra o projeto global da Ecovia do Litoral Norte, que se desenvolverá entre Caminha e Esposende ao longo de cerca de 73 quilómetros”.
Criada em 2009, a sociedade prevê obras de reabilitação numa faixa costeira de 50 quilómetros, integrando ainda as zonas estuarinas dos rios Minho, Coura, Âncora, Lima, Neiva e Cávado, numa extensão de, aproximadamente, 30 quilómetros. A área de intervenção totaliza cerca de cinco mil hectares e integra o Parque Natural do Litoral Norte.
Pescadores de Viana aplaudem obras em portinho mas receiam custos acrescidos
Os pescadores de Castelo de Neiva, Viana do Castelo, veem com bons olhos a modernização do portinho local, hoje lançada a concurso público, mas não querem “pagar renda” nos armazéns de aprestos previstos no projeto da Polis Litoral Norte.
A presidente da associação de pescadores disse que “é sempre bom” melhorar as condições de trabalho daquela comunidade piscatória mas manifestou-se “preocupada” com o pagamento de rendas pela utilização dos novos armazéns de aprestos.
“Os armazéns de aprestos que existem são nossos. Foram construídos por nós, em terrenos cedidos pela Junta de Freguesia. Agora com a construção dos novos, pela Polis Litoral Norte, vamos passar a pagar renda. Os pescadores já disseram que não vão pagar”, afirmou Maria José Neto.
A presidente da Associação de Armadores de Pesca de Castelo de Neiva revelou que tem mantido contactos “com a Junta de Freguesia, a Câmara de Viana do Castelo e a sociedade Polis Litoral Norte para tentar melhorar o negócio”.
“Os pescadores estão preocupados porque vai ser muito dinheiro. Vamos ver se conseguimos encontrar a melhor solução porque o pessoal já disse que não paga”, sustentou a responsável adiantando que naquele portinho existem atualmente cerca de meia centena de armazéns de aprestos.
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