A Câmara de Viana do Castelo aprovou hoje, por unanimidade, a abertura do concurso público para a construção da nova Unidade de Saúde Familiar (USF) na freguesia da Meadela por 2,276 milhões de euros.
A decisão foi tomada em reunião extraordinária do executivo, que aprovou o projeto, caderno de encargos, abertura de procedimento concursal e nomeação de júri para a empreitada USF na Meadela”, por 2,276 milhões de euros.
A obra “conta com um prazo de execução de 360 dias, naquela que é uma necessidade urgente para a freguesia, que deverá começar a ser construída no próximo mês de setembro”.
“Ao abrigo de um protocolo entre a autarquia e a Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) para a execução da empreitada, assinado em dezembro passado, a ULSAM ficou responsável pela elaboração do projeto e a Câmara Municipal pela execução da empreitada da nova Unidade de Cuidados de Saúde Primário”, refere a autarquia em uma nota hoje enviada à imprensa.
De acordo com o município, “o investimento vai ser candidatado a fundos comunitários, sendo que o município assume a componente nacional e os arranjos exteriores”.
A construção daquela USF, prevista no plano de atividades e orçamento para 2020, foi aprovada pela ULSAM, sendo que a autarquia expropriou, por utilidade pública, o terreno necessário à construção, na Praça Minho-Lima, na Meadela.
Em fevereiro, a Câmara de Viana do Castelo aprovou hoje por unanimidade a Declaração de Utilidade Pública (DUP) do terreno para a construção da nova USF.
A atual extensão de saúde da Meadela funciona num espaço pertencente à Casa do Povo, “edifício desqualificado e sem as desejáveis condições de funcionamento, nomeadamente ao nível das acessibilidades a pessoas com mobilidade reduzida, para um equipamento de saúde moderno, bem como à crescente densidade populacional, a qual se tem consolidado nas últimas décadas”.
A construção da Unidade de Saúde Familiar da Meadela “é considerada absolutamente estruturante e indispensável à rede de equipamentos de saúde no concelho”.
“A malha urbana da cidade de Viana do Castelo, com 29,7 quilómetros quadrados, é constituída por cinco freguesias, Areosa, Darque, Meadela, Monserrate e Santa Maria Maior, com uma população residente total de 38.045, mais 4,1% do que no ano de 2001”, especifica o protocolo assinado entre a Câmara e a ULSAM.
A ULSAM é constituída por dois hospitais: o de Santa Luzia, em Viana do Castelo, e o Conde de Bertiandos, em Ponte de Lima, para além de 12 centros de saúde, uma unidade de saúde pública e duas de convalescença, servindo uma população residente superior a 244 mil pessoas dos dez concelhos do distrito de Viana do Castelo, e algumas populações vizinhas do distrito de Braga.