As obras de saneamento na freguesia de Fervença, em Celorico de Basto, que levaram uma construtora de Braga a tentar cortar o acesso automóvel em duas ruas, vão ser acabadas por outro empreiteiro, anunciou hoje a Câmara Municipal.
A decisão foi anunciada pela Águas do Norte numa reunião com o vice-presidente da Câmara de Celorico de Basto, Domingos Teixeira, e a população que, salienta o município, “se sentiu incomodada e preocupada com esta situação”.
Em comunicado, a autarquia salienta que a reunião “culminou com a Águas do Norte a assegurar que na próxima semana outro empreiteiro irá terminar a pavimentação em falta das ruas, sanando assim o problema e restabelecendo a normalidade na circulação e no acesso às habitações”.
No final da reunião, Domingos Teixeira mostrou-se “satisfeito com o acordo de princípio que foi alcançado e pelo compromisso da resolução rápida do problema”.
“Este é um assunto alheio à Câmara Municipal, mas foi necessária a nossa intervenção a partir do momento em que o diferendo entre as duas entidades passou a afetar a vida da população”, refere o vice-presidente, citado no comunicado.
“A Câmara Municipal foi diligente na resolução do problema e estará vigilante no cumprimento do acordo alcançado, garantindo que não há mais prejuízos ou motivos de preocupação para a população local”, concluiu.
No entanto, a população manteve-se alerta e impediu que o empreiteiro fechasse o acesso automóvel a cerca de 15 habitações.
A Águas do Norte nega a falta de pagamento e acusa a construtora de “atraso muito significativo” na conclusão da obra.
“Sucessão de tubagens cruzadas”
“Não se trataria de um corte de estrada reivindicativo, mas para acautelar toda a segurança a moradores e a outros transeuntes, pois se assim não procedermos, poderá haver acidentes com as pessoas”, afirmou, na altura, a O MINHO, o diretor de obra, Nélson Borges.
O engenheiro responsável explicou que a construtora foi “surpreendida, desde o início da obra, com uma sucessão de tubagens cruzadas, obrigando a trabalhos bastante acrescidos, ao ponto de as equipas só conseguirem progredir nove metros diários, que é apenas pouco mais de um terço dos 25 metros previstos”.
Por isso, acrescentava, “chegámos a uma fase em que sentimos necessidade de pedir reequilíbrio financeiro – estamos nesse direito – mas caiu mal ao dono da obra e decidiram aplicar-nos uma multa diária de mil euros”.
Nélson Borges afirma, ainda, que a empresa suspendeu as obras, até ser paga, com direito a retenção, ou seja, nenhuma outra empresa poderá ir acabar a empreitada.
“A obra iniciou-se em fevereiro de 2021 e deveria estar pronta já em dezembro de 2021, mas não fomos informados das múltiplas tubagens no subsolo em zonas públicas do concelho de Celorico de Basto, estando a Águas do Norte a aplicar-nos diariamente multas de mil euros por atrasos de que nós não somos responsáveis”, reforça.
“Falta de conhecimento e experiência do empreiteiro”
Por seu turno, Tânia Teixeira, responsável de segurança da obra, contratada pela Águas do Norte, passou as culpas para a construtora de Braga: “Se o empreiteiro lesse o caderno de encargos, sabia o que tem de cumprir e que até aos dias de hoje nunca cumpriu”.
Relativamente aos pagamentos, a responsável disse a O MINHO que “mensalmente são feitos os autos, faturados e enviados para o empreiteiro, se não os recebe por multas, é outro caso. É porque não cumpriu o prazo das obras”.
Tânia Teixeira carregou ainda mais nas tintas: “Nunca nos foi entregue qualquer planeamento. Esta obra está o caos que está pela falta de conhecimento, de execução e de experiência do próprio empreiteiro”.
“Vinham aqui à socapa fechar as ruas”
“Queriam fechar [as ruas]com baias de betão armado”, contou a O MINHO Dário Araújo, genro de uma moradora cujo acesso automóvel à habitação iria ficar impedido se o empreiteiro levasse a sua intenção avante.
“Quando tive conhecimento dessa situação estacionei aqui o meu carro para impedir tal facto”, acrescentou, notando que a “rua está há quatro meses em estado lastimável” e que a irmã da sua sogra já ali caiu e partiu o pulso.
“E hoje [terça-feira] vinham aqui à socapa fechar as ruas, impedindo com o que o povo transitasse de suas casas para o trabalho e do trabalho para as suas casas. Impedindo mesmo que os meios de socorro chegassem às pessoas”, conclui.
“Todas as faturas regularizadas”
Contactada por O MINHO no próprio dia, a Águas do Norte garantiu que, “à data de hoje [terça-feira], todas as faturas se encontram devidamente regularizadas por parte desta Concessionária do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Norte de Portugal, não se verificando por isso qualquer atraso no respetivo pagamento”.
Mas deixava uma ressalva: “No entanto, importa igualmente informar que se verifica um atraso muito significativo na execução da obra em questão por parte da mesma empresa adjudicatária – JCCA. Esse facto está a causar muitos incómodos para a população residente na zona de execução dos respetivos trabalhos, estando inclusive postas em causa questões de segurança, que, na medida do possível, a Águas do Norte está naturalmente a acautelar e a tentar ultrapassar o mais rapidamente possível”.
*Com Joaquim Gomes e Ivo Borges.