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O “absurdo” da “demissão irrevogável” e “o parto da geringonça” nas memórias de Cavaco

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O “completo absurdo” da “demissão irrevogável” de Paulo Portas, “o parto” da geringonça e o processo de escolha da procuradora-geral da República são alguns dos temas do segundo volume das memórias do antigo Presidente da República Cavaco Silva.

Com o subtítulo “Da coligação à ‘geringonça’”, o segundo volume de “Quinta-feira e outros dias” será publicado em 23 de outubro e apresentado no dia seguinte pela presidente da Fundação Champalimaud e antiga ministra da Saúde de Cavaco Silva, Leonor Beleza, de acordo com uma nota de imprensa divulgada hoje pela Porto Editora.

“O Governo PSD/CDS-PP passou por crises políticas graves, que exigiram da minha parte uma intervenção ativa, mas completou o comando da legislatura, assegurando o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Estado. O país evitou um segundo resgate financeiro, reganhou o acesso aos mercados de financiamento externo e reencontrou uma trajetória de crescimento e criação de emprego. O Governo de coligação foi derrotado no parlamento após as eleições legislativas de outubro de 2015, sendo substituído por uma solução política inédita na nossa democracia, popularmente apelidada de ‘geringonça’”, lê-se na sinopse do livro, agora divulgada pela Porto Editora.

Na nota de imprensa são também revelados excertos de alguns capítulos, como sobre “a demissão irrevogável” de Paulo Portas, em 2013, do cargo de ministro dos Negócios Estrangeiros, uma decisão de Cavaco Silva classifica como “um completo absurdo”.

“Fazer um comunicado anunciando a demissão em cima da posse da nova ministra das Finanças [Maria Luís Albuquerque], que teria lugar uma hora depois, parecia-me uma infantilidade pouco patriótica. Visava, propositadamente, destruir a credibilidade da nova titular da pasta, quer no plano interno, quer no plano externo. Absolutamente inaceitável”, escreve Cavaco Silva, que ocupou o cargo de Presidente da República entre 2006 e 2016.

Antes, no capítulo 11.º, Cavaco Silva fala sobre o processo de escolha de Joana Marques Vidal, em 2012, recordando que previamente à ‘luz verde’ para a sua nomeação, ouviu-a, procurando saber o que pensava sobre o funcionamento do Ministério Público.

Nessa conversa, o antigo Presidente da República revela como ficou surpreendido com a franqueza de Joana Marques Vidal (que irá abandonar o cargo na sexta-feira), que disse ser uma pessoa de esquerda e “vista como não alinhada com o Governo” então em funções.

Sobre “o parto do XXI Governo”, a geringonça, o antigo chefe de Estado, recorda a “posição dominante do PS desde os tempos da liderança de Mário Soares” sobre a impossibilidade de entendimentos com o PCP e o BE.

“Os líderes do PS com quem trabalhara como Presidente da República, José Sócrates e António José Seguro, haviam sido sempre categóricos na afirmação de que o PCP e o Bloco de Esquerda eram partidos em quem não se podiam confiar, empenhados em criar um clima revolucionário no país e minar os alicerces da nossa democracia de tipo ocidental”, refere Cavaco Silva, lembrando que também António Costa, já depois de ter sido eleito secretário-geral socialista, dissera-lhe, a propósito das opções estratégicas no plano externo, que entendimentos com comunistas e bloquistas “seriam impossíveis”.

No capítulo seguinte – o 22.º intitulado “um primeiro-ministro entre dois fogos”, Cavaco Silva conclui mesmo que “o primeiro ano do Governo do PS presidido por António Costa não foi bom para o país”, tendo-se construído uma “narrativa culpabilizadora” do executivo anterior liderado por Pedro Passos Coelho.

Repetindo uma expressão que ainda enquanto Presidente da República chegou a utilizar, Cavaco Silva refere que, tal como ele próprio antevira em dezembro de 2015, “no campo económico a realidade derrotou a ideologia”, com custos para todos os portugueses.

“A ostensiva retórica do ‘virar a página da austeridade’ permitiu iludir durante algum tempo, mas não todo. No princípio de 2017, já muitos tinham percebido que, virada a página apenas para alguns, a austeridade continuava patente na ausência de investimento público, nas cativações, na deterioração da qualidade dos serviços públicos e nos impostos, com a carga fiscal a crescer para níveis nunca vistos”, lê-se no 22.º capítulo.

Nas 536 página do segundo volume das suas memórias, Cavaco Silva fala ainda “o compromisso de Salvação Nacional”, “a dívida pública e os masoquistas”, “o período pós-troika e o Tribunal Constitucional”, “o orçamento do Estado para 2013 e os humores na coligação”, a privatização da TAP e a não privatização da RTP, as Forças Armadas, entre outros temas.

O primeiro volume de “Quinta feira e outros dias” foi lançado em fevereiro de 2017.

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Automatização vai destruir 421 mil postos de trabalho no Norte até 2030

Segundo estudo da CIP

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Foto: DR/Arquivo

A automatização vai destruir 421 mil postos de trabalho na zona Norte do país até 2030, mas 227 mil empregos serão criados, refere um estudo que a CIP – Confederação Empresarial de Portugal apresenta hoje.

O setor mais afetado na zona Norte de Portugal será a manufatura, com a CIP a estimar uma redução líquida de postos de trabalhos na próxima década em cerca de 90 mil, “onde aproximadamente metade das perdas estarão concentradas no setor de têxteis”.

A automatização fará ainda com que 234 mil trabalhadores na zona Norte (14% da força de trabalho) tenham de se requalificar entre 2020 e 2030.

De acordo com o documento que será apresentado no Porto na conferência “O Futuro do Trabalho em Portugal – O Impacto na Zona Norte”, é feita uma análise aos níveis de qualificação do setor da manufatura, onde 65% dos trabalhadores têm baixa qualificação, 24% média e apenas 11% são altamente qualificados.

Já no comércio por grosso e a retalho, o segundo setor mais afetado pela automatização na próxima década, 47% dos trabalhadores têm baixas qualificações, 37% qualificação média e 16% elevada.

A iniciativa da CIP, que tem como subtítulo “O Imperativo da Requalificação”, resulta de um protocolo de colaboração entre a confederação e a NOVA School of Business and Economics.

A análise regional é um trabalho realizado na sequência de um estudo nacional divulgado pela CIP em janeiro, sobre o impacto da automatização no futuro do trabalho.

Segundo o estudo de âmbito nacional, a automatização em Portugal pode levar à perda de 1,1 milhões de empregos na indústria e comércio até 2030, mas criar outros tantos na saúde, assistência social, ciência, profissões técnicas e construção.

De acordo com as análises regionais já divulgadas, a zona Centro vai concentrar 22% dos postos de trabalho que vão ser destruídos na próxima década devido à automação, num total de 240 mil, o que criará a necessidade de requalificação de 134 mil trabalhadores.

Quanto à zona sul, a automatização deverá destruir 54 mil postos de trabalho na próxima década e serão também criados 30 mil postos de trabalho.

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Estudo revela aumento do uso de canábis e consumos intensivos de álcool pelos jovens

Tanto entre rapazes como entre raparigas

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Foto: DR/Arquivo

Um estudo sobre comportamentos aditivos aos 18 anos revelou um aumento do uso de substâncias ilícitas, principalmente canábis, e dos “consumos intensivos” de bebidas alcoólicas pelos jovens, entre 2015 e 2018.

Metade dos jovens inquiridos (51,9%) no estudo do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) disse já ter bebido de “forma intensiva” pelo menos numa ocasião no último ano, contra 47,5% em 2015, e 33,9% relatou ter ficado com uma “embriaguez severa” (29,8% em 2015).

“Parece delinear-se uma tendência de incremento do consumo binge [operacionalizado como cinco ou mais bebidas numa ocasião para as raparigas e seis ou mais bebidas para os rapazes] e da embriaguez severa entre os jovens de 18 anos”, refere o inquérito realizado do “Dia da Defesa Nacional 2018”.

Este crescimento “sucede tanto entre rapazes como entre raparigas, mas de forma mais acentuada nas raparigas”, salienta o SICAD, adiantando que estes consumos “mais intensivos tendem a ser pontuais no ano, predominando frequências de consumo inferiores a seis ocasiões”.

Contudo, entre os consumidores recentes de bebidas alcoólicas, cerca de 21% mencionam o consumo binge em 10 ou mais ocasiões no ano e 8% referem ter-se embriagado severamente com esta frequência.

Quanto à perceção de terem ficado alterados na sequência do consumo de álcool, 64% dos jovens consideraram que ficaram pelo menos uma vez “alegres” (embriaguez ligeira) e cerca de um terço ficou severamente intoxicado (embriaguez severa).

Outras conclusões do estudo, hoje divulgado, apontam que 89% já consumiram bebidas alcoólicas pelo menos uma vez na vida, 60% já experimentaram tabaco, 36% substâncias ilícitas e 7% tranquilizantes/sedativos sem receita médica.

A “maior discrepância” nos consumos entre raparigas e rapazes é observada nas substâncias ilícitas, com 22,1% e 33,8% respetivamente, revela o inquérito realizado anualmente desde 2015 junto dos jovens de 18 anos participantes no Dia da Defesa Nacional e que visa perceber os seus comportamentos aditivos e a respetiva evolução.

As prevalências de consumo de tabaco, bebidas alcoólicas e tranquilizantes sem receita médica têm-se mantido estáveis entre 2015 e 2018, mas “parece haver uma tendência de claro incremento da prevalência de consumo de substâncias ilícitas”, devido praticamente à canábis, principal substância ilícita consumida em Portugal.

Segundo o estudo, apenas 1% dos jovens referiram consumos recentes exclusivos de outras substâncias ilícitas.

Os dados mostram um aumento gradual do consumo recente de canábis pelos jovens, que se situava nos 22,6% em 2015, um valor que subiu para 23,8% no ano seguinte, para 25,3% em 2017 e para 26,7% no ano passado.

A seguir à canábis, as substâncias ilícitas mais mencionadas foram as anfetaminas/metanfetaminas (5,2%), incluindo o ecstasy, a cocaína (3,3%), alucinogénios (3%), as Novas Substâncias Psicoativas (2,5%) e a heroína e outros opiáceos (1,7%).

Das Novas Substâncias Psicoativas (NSP) faz parte o consumo de canabinóides sintéticos (1,9%), catinonas sintéticas (1,5%) e plantas ou outras NSP (1,8%), refere o estudo, observando que cerca de metade dos consumidores recentes de NSP reportou ter consumido estes três tipos de substâncias.

Independentemente da substância, os rapazes inquiridos consomem sempre com mais frequência do que as raparigas, sendo esta diferença “menos expressiva” no consumo de tabaco.

Cerca de 20% dos jovens associaram o consumo de diferentes substâncias psicoativas, sobretudo álcool e canábis.

O estudo revela um “ligeiro incremento” da experiência de problemas com o consumo de bebidas alcoólicas (18,5% em 2015, 21,1% em 2018) e de substâncias ilícitas (9,2%/9,4%), tendo sido as situações de mal-estar emocional e as relações sexuais desprotegidas as mais mencionadas.

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Médicos do Instituto Nacional de Medicina Legal iniciam hoje greve de dois dias

Por melhores condições de trabalho

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Foto: DR/Arquivo

Os médicos do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF) iniciam hoje uma greve de dois dias para reivindicar uma carreira médica na instituição e melhores condições de trabalho.

Promovida pelo Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM), a greve pretende também “salvar o Instituto de Medicina Legal”, preservando-o como “instituição independente e na esfera pública”, disse à Lusa o secretário-geral do SIM, Jorge Roque da Cunha.

O dirigente sindical adiantou que o INNLCF tem vindo ao longo dos anos “a ser fragilizado e depauperado” em termos de recursos humanos.

“Hoje, cerca de dois terços do trabalho já são feitos por prestadores externos porque o Ministério da Justiça se tem recusado a, dignamente, reconhecer a carreira médica no instituto”, adiantou.

Segundo o sindicalista, há um “crescente recurso” a entidades prestadoras de serviço, cujos atos são “pagos a seis vezes mais” do que é pago a estes profissionais.

Os médicos exigem a negociação da carreira médica para o instituto com “equiparação plena” à dos médicos do Ministério da Saúde e o respeito pelos direitos laborais.

“Os direitos dos trabalhadores médicos, nomeadamente ao descanso, ao limite de horas por ano, têm de ser devidamente acautelados em relação à sua saúde mental”, defendeu.

A “melhoria urgente” das condições de trabalho, para garantir a segurança dos utentes, profissionais, instalações e arquivos, é outra das exigências dos médicos.

Para Roque da Cunha, é importante que, “a bem da justiça e da celeridade da justiça”, “haja um instituto robusto, com capacidade de resposta, com médicos motivados e que não estejam em níveis de exaustão muito próximo do máximo”.

A greve visa também impedir a aprovação da lei que está em discussão no parlamento e que, segundo os sindicatos, abre as portas à privatização do sistema médico-legal público, além de permitir a realização de avaliações periciais por empresas privadas e retirar as contratações do crivo do instituto.

“Estamos a falar de funções de Estado essenciais”, nomeadamente avaliação de vítimas de crime de violência sexual e violência doméstica, avaliação pericial relacionada com acidentes de trabalho e de viação, realização de autópsias em casos de morte natural ou violenta, além da resposta em cenários de catástrofe, em Portugal e no estrangeiro, salientou.

Para os sindicatos, a privatização do sistema coloca “questões de idoneidade técnico-científica, éticas, de qualidade e independência periciais”, o que consideram “preocupante”.

Os sindicatos têm alertado para a falta de meios no Instituto de Medicina Legal e acusam a ministra da Justiça de “não mostrar qualquer respeito por estes médicos, ao desconsiderar a Medicina Legal e ao não receber os sindicatos médicos”.

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