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Número de imóveis com isenção de IMI está a cair desde 2016 e diminuiu 4,8% em 2019

Estatísticas divulgadas pela Autoridade Tributária e Aduaneira

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Foto: DR / Arquivo

A receita do IMI aumentou 14,6 milhões de euros em 2019, para 1.527,9 milhões de euros, ano em que o número de imóveis isentos deste imposto recuou 4,8%, mantendo a queda observada desde 2016.


Em 2019, beneficiaram de isenção de IMI um total de 1.285.175 prédios urbanos (construções e terrenos licenciados para construção), o que traduz uma quebra de 4,8% por comparação com o total de isenções registada no ano anterior, de acordo com as estatísticas deste imposto agora divulgadas pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

A série estatística indica que o número de imóveis dispensado do pagamento deste imposto está a diminuir de forma consecutiva desde 2016, ano em que este benefício abrangeu cerca de 1,5 milhões de imóveis.

A lei contempla vários tipos de isenções de IMI, nomeadamente as permanentes, atribuídas aos imóveis do Estado, institutos públicos, autarquias locais e outras entidades públicas, e às famílias de baixos rendimentos e reduzido património imobiliário.

Há ainda as chamadas isenções temporárias, para os imóveis destinados a habitação própria e permanente, cujos moldes de atribuição foram alvo de várias alterações ao longo dos últimos anos, com as mais recentes a limitarem mais o prazo máximo e os critérios exigíveis para aceder ao benefício fiscal.

Se antes da chegada da ‘troika’ esta isenção chegou a ser atribuída por oito anos e quatro anos, para casas de valor patrimonial tributário (VPT) até, respetivamente, 157.500 e 236.250 euros, com a imposição das medidas de austeridade, a isenção máxima para a habitação própria e permanente baixou para um máximo de três anos, desde que o VPT da casa não ultrapasse os 125.000 e o rendimento da família que a está a pedir não tenha excedido no ano anterior os 153.300 euros.

Este aperto dos critérios e a redução do prazo máximo terão contribuído para parte da descida do universo global de prédios urbanos isentos de IMI.

A quebra do número de isentos foi acompanhada por uma diminuição do valor patrimonial tributário dos isentos, que recuou 2,67% em 2019.

Em contrapartida quer o número de prédios sujeitos ao pagamento de IMI quer o respetivo VPT (sobre o qual incide a taxa do imposto) aumentaram em 2019 face ao ano anterior, o mesmo acontecendo com a receita cobrada.

“A variação positiva do VPT Tributado no ano de 2019 reflete o aumento do número total de prédios e a diminuição do VPT Isento em 2,67%”, refere a AT.

A receita do IMI atingiu um valor máximo de 1.534,7 milhões de euros em 2015, tendo registado no ano seguinte a primeira quebra anual desde que este imposto foi criado, em 2003, substituindo a Contribuição Autárquica. De então para cá, a receita voltou a aumentar, não tendo ainda conseguido superar o patamar observado em 2015.

As taxas do IMI são anualmente fixadas pelas autarquias, num intervalo entre 0,5% e 0,45%, no caso dos prédios urbanos. Relativamente aos rústicos, a taxa está fixada em 0,8%.

Em 2019 havia registo de 11.534.451 prédios rústicos, incluindo 8.810.792 tributados e 2.723.659 isentos.

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DGS admite possível uso obrigatório de máscara nos espaços exteriores

Covid-19

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Foto: DGS

A diretora-geral da Saúde admitiu esta quarta-feira que o Governo e a Direção Geral da Saúde (DGS) podem expandir o uso obrigatório de máscaras para espaços exteriores, caso sejam essas as recomendações científicas a adotar no futuro.

Graça Freitas falava aos jornalistas na habitual conferência de imprensa sobre a situação epidemiológica do novo coronavírus em Portugal, quando foi questionada sobre essa possibilidade.

“É uma hipótese sempre em aberto”, disse a responsável, salvaguardando que, para isso, “é preciso sustentabilidade científica”, relembrando que existe um grupo especializado em exclusivo para essa matéria.

Portugal regista esta quarta-feira mais dois óbitos por covid-19, em relação a terça-feira, e mais 443 casos de infeção confirmados, dos quais 327 na região de Lisboa e Vale do Tejo, segundo os dados da Direção-Geral da Saúde (DGS).

De acordo com o boletim epidemiológico diário, o total de óbitos por covid-19 desde o início da pandemia é agora de 1.631 e o total de casos confirmados é de 44.859.

Há 29.714 casos recuperados, mais 269.

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DGS reconhece “risco acrescido” de contágio por pessoas assintomáticas

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

Portugal é dos países que descobre mais casos assintomáticos de covid-19, afirmou hoje a diretora-geral da Saúde, apontando que são um “risco acrescido” de transmissão da doença porque não se protegem nem permitem que os outros se protejam.

“Se há país onde as pessoas assintomáticas são detetadas é em Portugal”, afirmou Graça Freitas numa conferência de imprensa no Ministério da Saúde, citando um “estudo muito recente de uma instituição muito prestigiada inglesa”, sem referir números.

“Nós fazemos testes dirigidos a muitas pessoas assintomáticas. Estamos a investigar fortemente os surtos, quando detetamos um caso positivo, vamos à procura de mais casos”, afirmou Graça Freitas, indicando que as pessoas sem sintomas mas infetadas “podem transmitir a doença”.

No entanto, “porque são assintomáticas e não se conhecem, constituem um risco acrescido” e não se sabe “exatamente o grau com que as pessoas assintomáticas propagam a doença”, salientou.

“Temos que estar muito atentos a esta probabilidade de transmissão. O que sabemos é que os casos transmitem-se mais facilmente em ambientes fechados, pouco arejados, com determinada taxa de humidade e que não recebem luz natural. Quanto mais confinado o espaço, maior a probabilidade de sintomáticos ou assintomáticos transmitirem a doença”, apontou.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 544 mil mortos e infetou mais de 11,85 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 1.631 pessoas das 44.859 confirmadas como infetadas, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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Quase metade das pessoas passou a beber menos durante confinamento

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

Um inquérito nacional hoje divulgado concluiu que o confinamento gerado pela pandemia da covid-19 levou a que 42% das pessoas bebessem menos, por falta da habitual companhia ou por desejo de terem um estilo de vida mais saudável.

O inquérito foi realizado pelo Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), entre abril e maio, e abrangeu 950 consumidores de álcool com 18 ou mais anos, que responderam às perguntas via internet.

O estudo de opinião, que pretendeu avaliar o impacto da pandemia da covid-19 nos padrões de consumo de bebidas alcoólicas, revela que, durante o período de confinamento, 21% das pessoas passaram a beber mais, enquanto 37% continuaram a beber o mesmo.

Perante os resultados, o SICAD assinala que a pandemia da covid-19 “acabou por ter consequências pouco nefastas, apesar de alguns agravamentos dos consumos”, sobretudo em pessoas que “declaram ter ou ter tido problemas relacionados com o consumo de álcool”, que “tendem a ser um grupo de particular risco em situações como esta”.

Entre as pessoas que passaram a beber menos estão os mais jovens (com idades entre os 18 e os 24 anos), os estudantes, quem continuou a sair de casa para trabalhar, possui menos qualificações académicas, vive em agregados familiares de maior conflitualidade, bebia numa base mensal e nunca teve problemas com o álcool.

As razões invocadas pelos inquiridos para beber menos são o não ter a companhia das pessoas com quem costumava beber (45%), o gostar de beber apenas fora de casa, em ambiente festivo (35%) e o procurar um estilo de vida mais saudável possível devido à pandemia (34%).

O beber com menos frequência (33%), a abstinência (26%), a ingestão de bebidas com menor teor alcoólico (20%) e em menor quantidade numa ocasião (20%) são as alterações de comportamento de consumo apontadas pelas pessoas que passaram a beber menos durante o confinamento.

De acordo com o estudo, as pessoas que passaram a beber mais são sobretudo homens (com idades entre os 25 e os 44 anos), possuem mais qualificações académicas, trabalham exclusivamente em casa, apresentam maior ‘stress’ e preocupações com os impactos económicos da pandemia, são quem já bebia numa base semanal ou quase diária e já tinha tido ou ainda se deparava com problemas ligados ao consumo de álcool.

Os motivos para beber mais são o ter mais tempo livre de obrigações e responsabilidades (40%) e a necessidade de algo que ajude a relaxar e a acalmar (37%) ou de algo que ajude a animar (22%).

O aumento da frequência do consumo de bebidas alcoólicas (78%) e da quantidade por ocasião (22%) são as alterações de comportamento manifestadas pelas pessoas que passaram a beber mais durante a pandemia.

No período analisado, 2% dos consumidores recomeçaram a beber depois de mais de um ano de abstinência. O consumo diário ou quase diário de bebidas duplicou.

O vinho foi a bebida mais ingerida pelos inquiridos (71%), seguindo-se a cerveja (46%) e as bebidas destiladas, como licores (28%).

Mais de metade das pessoas (63%) ingeria até uma única dose diária e 12% mais de duas doses.

O consumo de cinco ou mais bebidas alcoólicas numa ocasião é mencionado por 35% dos inquiridos, mas é muito esporádico.

O SICAD ressalva que os resultados do estudo de opinião “devem ser lidos tendo em conta o perfil dos consumidores que constituem a amostra, principalmente no que toca ao padrão prévio de consumo de bebidas alcoólicas, essencialmente não problemático”.

O inquérito sobre a ingestão de bebidas alcoólicas é parte de um estudo mais abrangente sobre os comportamentos aditivos em tempos de covid-19, que inclui os consumos de medicamentos psicoativos, internet, videojogos e canábis, cujos dados o SICAD se compromete a divulgar oportunamente.

A pandemia da covid-19 já provocou mais de 544 mil mortos e infetou mais de 11,85 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência noticiosa francesa AFP.

Em Portugal, morreram 1.631 pessoas das 44.859 confirmadas como infetadas, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença respiratória é transmitida por um novo coronavírus (tipo de vírus) detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China. Em Portugal, a covid-19 foi confirmada em 02 de março.

Devido à pandemia, o país esteve em confinamento generalizado entre 19 de março e 04 de maio, período que coincidiu na quase totalidade com o estado de emergência.

A partir de 04 de maio, Portugal começou a desconfinar faseadamente.

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