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Número de autarquias que aderiu ao IMI familiar é mais baixo em 2019

Ponte da Barca é um dos concelhos aderentes

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Foto: DR

As autarquias que vão dar um desconto no IMI às famílias residentes e com filhos a cargo são 220 em 2019, o que corresponde a menos nove do que o número registado em 2018.

O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) familiar foi criado em 2015, cabendo às autarquias decidir a cada ano se pretendem aplicá-lo, tendo até ao dia 31 de dezembro para informar a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) desta sua intenção.

De acordo com a informação disponível no Portal das Finanças, em 2019 são 220 as que aderiram a este benefício fiscal, enquanto 75 optaram por não o atribuir, valores que comparam com as 229 adesões contabilizadas em 2018 e os 70 municípios que optaram por não aderir.

Amarante, Armamar, Arouca, Bragança, Coimbra, Figueira de Castelo Rodrigo, Loulé, Monchique, Odivelas, Paredes, Ponte da Barca e Porto Moniz estão entre aos municípios que aplicaram o desconto do IMI familiar em 2018, mas que optaram por não aplicar a medida em 2019. Entre os que tomaram a decisão inversa estão Vila do Conde ou Torres Novas.

Apesar de ser uma medida relativamente recente, o IMI familiar já conheceu dois modelos diferentes.

No primeiro ano em que teve aplicação prática (2016), foi atribuída uma taxa de desconto ao imposto em função do número de dependentes, assim, nas famílias com um filho, esse desconto era de 10%, subindo para os 15% com dois dependentes e para os 20% nas famílias com três ou mais dependentes.

A partir de 2017, aquela percentagem foi substituída por uma dedução fixa de maior ou menor valor consoante o número de pendentes e as famílias passaram a ter direito a um desconto de 20 euros quanto há um dependente, a 40 euros quando existem dois dependentes e a 70 euros quando há três ou mais filhos.

O benefício é aplicado de forma automática pela AT que, para o efeito, utiliza os dados sobre a composição do agregado familiar (idade dos dependentes e morada fiscal) que lhe chegam através da declaração anual do IRS.

Este desconto apenas se aplica às casas destinadas a habitação própria e permanente, sendo considerada pela AT a composição do agregado familiar registada no último dia do ano anterior a que respeita o imposto a pagar.

Além de informarem a AT sobre se pretendem ou não aplicar o IMI familiar, as autarquias têm também de comunicar ao fisco a taxa de imposto que pretendem cobrar em cada ano, escolhendo um valor entre os intervalos mínimo e máximo da taxa que estão balizados nos 0,3% e 0,45% respetivamente.

Esta comunicação tem de chegar à AT até ao dia 31 de dezembro de cada ano, mas a informação disponível no Portal da AT, e consultada pela Lusa, indica que não existe ainda informação relativamente a pouco mais de uma dezena de autarquias.

Em 2019 há 147 autarquias que vão aplicar a taxa pelo valor mínimo (0,3%), às quais se somam mais 49 que colocaram a taxa entre 0,3% e 0,35%.

Este ano, as datas de pagamento do IMI serão diferentes do que sucedeu em anos anteriores, tendo a primeira (e para muitos contribuintes única) prestação que ser paga em maio.

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Vacina da Moderna eficaz contra novas variantes

Covid-19

Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO / Arquivo

A empresa biotecnológica norte-americana Moderna anunciou hoje que a sua vacina contra a covid-19 mantém a eficácia contra as variantes britânica e sul-africana do novo coronavírus, consideradas mais contagiosas.

Em comunicado, que cita resultados preliminares, a Moderna sustenta que a sua vacina “mantém atividade neutralizadora” para as variantes do SARS-CoV-2 com origem no Reino Unido e na África do Sul, e já detetadas em Portugal.

Segundo a empresa de biotecnologia, “é esperado que o regime de duas doses” da vacina “proteja contra as estirpes emergentes detetadas até à data”.

O comunicado refere que, em relação à variante britânica, não foi verificado “nenhum impacto significativo nos títulos [níveis de anticorpos] neutralizadores”.

Quanto à variante sul-africana, “foi observada uma redução de seis vezes nos títulos neutralizadores”, mas tais níveis “permanecem acima” dos que “se espera que configurem uma proteção”.

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A Moderna adianta, porém, que, “por precaução”, está a desenvolver uma “variante de reforço” da sua vacina contra a estirpe sul-africana e que irá testar “uma dose adicional de reforço” da vacina para avaliar “a capacidade de aumentar ainda mais os títulos neutralizadores contra estirpes emergentes”.

Os resultados hoje divulgados, que carecem ainda de revisão pelos pares para efeitos de publicação científica, foram obtidos a partir de um estudo ‘in vitro’ que analisou, a partir de soro sanguíneo humano e de macacos, a capacidade da vacina de induzir a formação de anticorpos neutralizadores potentes contra as duas variantes.

Tanto as pessoas, oito ao todo, com idades entre os 18 e os 55 anos, como os macacos foram inoculados com duas doses (as recomendadas) da vacina da Moderna contra a covid-19.

O trabalho foi feito pela empresa de biotecnologia em colaboração com o Centro de Investigação de Vacinas do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas, nos Estados Unidos.

“Estamos entusiasmados com estes novos dados, que reforçam a nossa confiança de que a vacina da Moderna contra a covid-19 deve trazer proteção contra estas novas variantes detetadas”, disse, citado no comunicado, o patrão da Moderna, Stéphane Bancel.

Covid-19: Quase todos os concelhos do Minho em risco extremo (só escapam dois)

A vacina contra a covid-19 da Moderna foi aprovada, para uso condicionado, na União Europeia no início de janeiro. Portugal recebeu as primeiras 8.400 doses desta vacina em meados do mesmo mês.

A pandemia da covid-19 já provocou pelo menos 2.129.368 mortos resultantes de mais de 99,1 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência noticiosa francesa AFP.

Em Portugal, morreram 10.721 pessoas dos 643.113 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A covid-19 é uma doença respiratória causada por um novo coronavírus (tipo de vírus) detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China, e que se disseminou rapidamente pelo mundo.

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Portugal nos países com percentagens mais baixas de população alcoolizada

Cada britânico “embebeda-se fortemente” em média 33 vezes por ano

Foto: DR / Arquivo

O Reino Unido lidera a tabela com maior taxa de população alcoolizada do mundo, enquanto Portugal, Espanha e Colômbia têm as percentagens mais baixas entre os 25 países considerados no relatório da Global Drugs Survey (GDS) hoje divulgado.

No inquérito, feito a mais de 100.000 pessoas de 25 países de todo o mundo entre novembro e dezembro de 2019, antes da pandemia de covid-19, as regiões britânicas da Escócia e da Inglaterra são apresentadas com taxas de alcoolismo que superam em mais de dobro as bebedeiras “graves” em países como Portugal, Espanha e Itália.

Escoceses e ingleses assumem ter-se embebedado “gravemente” até verem afetadas as suas faculdades físicas e mentais, bem como até “chegar a perder o equilíbrio e uma fala racional”, uma média de 33 vezes por ano, o que representa a taxa mais alta entre os 25 países analisados pela empresa de investigação independente.

A zona sul da Europa conta com os dados mais baixos em relação a bebedeiras “fortes”, liderada por Portugal, Itália e Espanha, com uma média de 14 intoxicações alcoólicas “sérias” por ano.

A investigação da GDS analisou o consumo internacional de álcool e de drogas.

O álcool lidera com 94% de consumidores em 2019, seguido pela canábis (64%) e pelo tabaco (60,8%).

A droga menos consumida internacionalmente foi a heroína que, no entanto, é a que mais obrigou a recorrer a tratamento médico de urgência, com mais de 12% da população mundial a necessitar de assistência médica devido ao consumo.

Embora a droga menos consumida internacionalmente seja a heroína, é, no entanto, a que mais necessita de tratamento médico emergencial, com mais de 12% da população mundial a necessitar de uma intervenção médica em decorrência do seu consumo, segundo o estudo.

No relatório é justificado que a posição do Reino Unido na liderança dos países com maior taxa de população alcoolizada se deve a uma “questão cultural”, explicou Adam Winstock, fundador da GDS, com sede em Londres.

“[Os escoceses e os ingleses] veem o álcool como a única forma de diversão e nunca adotaram uma moderação no que respeita à bebida. Muitas outras culturas consideram o álcool como um acompanhamento no evento social e desaprovam a embriague em público. Mas nós, abraçamos frequentemente a bebida como uma identidade cultural”, acrescentou Winstock no estudo.

Noutra investigação realizada pela mesma organização, mas já em 2020, revela que 48% dos britânicos inquiridos afirmou ter bebido mais desde o início da pandemia de covid-19.

Mais de 5% dos menores de 25 anos britânicos também declararam ter procurado tratamento hospitalar depois de se embriagarem, número significativamente maior do que a média mundial, de 2%.

A GDS advertiu para o “perigoso problema” que o consumo de álcool representa para o Reino Unido, que é maior do que qualquer outra droga.

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Quase 70% dos concelhos portugueses em risco extremo

Covid-19

Foto: DR / Arquivo

Quase 70% dos concelhos portugueses estão em risco extremo devido ao número de casos de covid-19, tendo registado uma taxa de incidência acumulada superior a 960 por 100 mil habitantes, entre 05 e 18 de janeiro, segundo dados oficiais.

De acordo com o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS), estão neste patamar 215 dos 308 concelhos portugueses (69,8%).

Na última análise, divulgada a 18 de janeiro, existiam 155 concelhos nestas condições, número que era quase o triplo do verificado na análise anterior.

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